Comissionados
“Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade? (Parte 2)
22/09/2014
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Na primeira nota sobre o assunto, o Brasil Debate mostrou que não há motivo para acreditar que há aparelhamento do Estado pelo governo. Dentre outras informações, observou-se a relação entre funcionários públicos por mil habitantes em 2010 era a mesma de 2000, de 5,09 funcionários públicos por mil habitantes.
A nota gerou diversos comentários que avaliavam que a questão do aparelhamento do Estado se dava não no campo dos funcionários concursados, mas sim dos comissionados.
Cargos comissionados são aqueles destinados à direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha da autoridade. Podem ser ocupados por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.
A ideia é de que multiplicou-se o número de cargos em comissão, generosamente remunerados e ocupados por pessoas sem qualificação indicadas pelo partido governante.
Contemplando as dúvidas dos leitores do site, avalia-se aqui se tal ideia procede, com base no Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, divulgado mensalmente pelo Ministério do Planejamento.
Número de comissionados
O número de funcionários públicos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores, fazendo com que a relação entre esses cargos e o total de servidores caísse nos últimos anos.
De onde vêm?
A maior parte, 74%, dos cargos em comissão é ocupada por funcionários públicos concursados. A obrigação de um percentual mínimo de servidores concursados nos cargos em comissão sequer existia, e foi criada em 2005 (pelo Decreto nº 5.497, de 21/07/05), no primeiro governo Lula.
Qualificação
Os funcionários comissionados possuem alto grau de qualificação: cerca de 78% deles têm ensino superior completo. Para cargos de maior responsabilidade, esse número chega a 96%.
Salário
O salário médio real dos cargos em comissão, diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, caiu substancialmente desde 2002. Além disso, esse valor é bastante inferior à remuneração média dos funcionários púbicos federais.
A partir da análise dessas informações, é possível concluir que a noção de que há aparelhamento do Estado, propagado por uma contratação desvairada de funcionários comissionados, não corresponde à realidade observada. Pelo contrário, os indicadores relativos a funcionários comissionados indicam uma melhora da situação nos governos Lula e Dilma em relação ao governo anterior.
[…] Brasil tem um total de 22 mil funcionários em cargos comissionados, com salário médio de R$ 4.296 em 2014. Mesmo aproximando para R$ 6 mil com os eventuais vales/benefícios, teríamos um custo […]
Não sei qual a intenção (ou sei) de comparar 2002 com 2014, agora, se o PT falava tão mal do FHC, se o PSDB é a escória daszelite, se eles fazem tudo errado, porque manter o que eles estavam fazendo?
Pensei que os governos vinham pra melhorar.
Alias o decreto não fala nada, além de que eu posso contratar quantos comissionados eu quiser, só tenho que manter uma proporcionalidade facílima de se arranjar, é só ir em qualquer partição do governo que está cheio de puxa-saco querendo cargo.
Alias, pessoas com faculdade não tem alto grau de qualificação.
[…] de Marina Silva e Aécio Neves, e difundido pela mídia tradicional, que aposta na criação de mitos infundados, na retórica pessimista e na bandeira […]
[…] Do ponto de vista quantitativo, há vários dados que desmentem a hipótese tucana, como mostramos em maiores detalhes AQUI e AQUI: […]
Muito esclarecedor o artigo. Recomendaria fazer uma terceira análise incluindo as empresas estatais e uma quarta parte abordando a terceirização em toda a União. Eu trabalhei na Caixa nos anos FHC, a terceirização era absurda! Tinha muito mais funcionários terceirizados em atividades fim que funcionários concursados. Terceirizados trabalhando no caixa interno, na retaguarda, na agência, em todas as áreas de suporte a maioria dos trabalhadores eram terceirizados. Isso sim é aparelhamento! Enquanto isso, no Governo Lula a Caixa voltava a convocar por meio de concurso público, substituindo três terceirizados por um funcionário concursado. Foi por meio desse concurso que eu ingressei na Caixa.
[…] de Marina Silva e Aécio Neves, e difundido pela mídia tradicional, que aposta na criação de mitos infundados, na retórica pessimista e na bandeira […]
Ricardo Poppi, sugestão: Mostre-nos os números confrontados com os fliados a partidos políticos e você vai falar mais acertadamente sobre o aparelhamento da máquina Federal ao longo dos governos.
Como evoluiu o gasto com funcionários públicos de 2000 a 2013? e o % deste sobre o PIB?
[…] Informações do Brasil Debate, aqui e aqui. […]
[…] Do Brasil Debate […]
mais uma falácia desmantelada