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Funcionalismo público

“Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade?

A ideia de que tem havido um aparelhamento do Estado pelo governo federal é recorrente em discussões de articulistas de jornais, fóruns de discussão e até mesmo no discurso de vários políticos.

Analisando a tabela, que mostra dados a respeito do funcionalismo público federal de 1991 a 2010, torna-se evidente que essa hipótese é um mito:

1. De 1990 a 2002, a tendência era de queda no número de funcionários públicos ativos. O ano de 2002 foi particularmente marcante: apenas 30 funcionários foram admitidos por concurso público;

2. Desde 2003, a tendência tem sido de crescimento do número de funcionários públicos federais. O quadro de funcionários aumentou de 809.975 em 2002 para 970.605 em 2010, um acréscimo de 160.630 pessoas;

3. 155.534 foram admitidos por concurso público desde 2003. Mesmo com o aumento do número de funcionários públicos, em 2010 a administração federal tinha 21.391 funcionários a menos do que em 1991;

4. Considerando a população de 1991, de 146.815.815, e a de 2010, 190.755.799 (dados do IBGE), o número de funcionários por 1000 habitantes era de 6,76 em 1991 e de 5,09 em 2010. Portanto, o estoque de funcionários públicos federais caiu em relação à população total;

5. No Censo 2000, a população brasileira era de 169.872.856e o número de funcionários públicos federais era de 864.408, o que resulta em 5,09 funcionários públicos por 1000 habitantes. A mesma taxa de 2010.

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Diante dessas evidências, fica difícil falar em aparelhamento do Estado, pelo menos olhando somente os dados brasileiros.

Houve apenas uma recomposição do quadro de funcionários, que tinha clara tendência de queda, pelo menos até 2002, sem que a taxa de crescimento deste superasse a taxa de crescimento populacional.

Será que essa conclusão fica diferente em comparativas internacionais? Conforme o gráfico, formulado com base em informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de servidores públicos (desta vez incluídos os demais entes federativos e as estatais) por mil habitantes evidencia que o Brasil tem um número baixo de funcionários públicos comparado a outros países.

A própria noção de que o aparelhamento do Estado é ruim é uma herança do período em que o seu desaparelhamento estava acontecendo. A palavra tomou uma acepção negativa, associado à utilização da máquina pública em benefício próprio, que não necessariamente lhe corresponde.

Afinal, para prestar serviços públicos adequados, fiscalizar a atuação política e o gasto público, para investigar crimes e planejar o desenvolvimento da nação, é necessário que o setor público possua um quadro mínimo de funcionários. No fundo, a crítica ao “aparelhamento” do Estado nada mais é do que um retorno à velha defesa de um estado mínimo.

tabela funcionarios publicos

grafico servidores publicos (1)

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40 respostas to ““Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade?”

  1. […] “Aparelhamento” do Estado: mito ou verdade?, nota do Brasil Debate. […]

  2. Josué Eduardo M Cunha disse:

    No Brasil o maior problema, na minha opiniao, não está na quantidade mas sim na distribuição . Deveria realocar os funcionários para os setores mais deficientes, tais como saúde , educação e segurança . Temos um número de funcionarios em setores como o legislativo (a serviço de deputados e senadores) exagerados e o executivo em vários setores também.
    Além do exagero na quantidade de em mistérios.
    Isso também acontece nos estados e municípios.
    Por fim, deveríamos preparar melhor esses funcionários para exercer suas atividades com qualidade e respeito aos seus verdadeiros “patrões” a população…

  3. Edmilson Moreira disse:

    O bom é que o ponto central não é abordado: o modelo do serviço público. Aqui só está se discutindo o quantitativo e nada de qualitativo.

  4. Guido disse:

    Apenas que o aparelhamento não é feito através de concursos públicos mas com os cargos de livre provimento. O artigo está, no mínimo, incompleto.

  5. Nodir disse:

    É os cargos de confiança?

  6. Walber Silva disse:

    O problema do “aparelhamento” do estado não é quanto aos servidores públicos concursados e sim quanto aos cargos comissionados ocupados por políticos e apadrinhados.

    Para simplificar o assunto, o problema funciona da seguinte maneira. Os cargos comissionados são aqueles de direção, assessoramento e chefia nos órgãos públicos. Estes cargos são de livre nomeação do governo, sem necessidade de concurso público. Sendo assim, são indicados políticos e apadrinhados que, salvo raras exceções, não entendem do negócio e funcionamento do ente público. A indicação é feita para garantir apoio politico ao governo. O indicado, nestas condições, irá tirar proveito do salário e benefícios do cargo sem ter prestado concurso público. Como não é funcionário de carreira, dificilmente fará uma gestão eficiente, pois desconhece como funciona o órgão público e não tem compromisso com a continuidade e imagem da instituição. Além disso, o que é pior, estes indicados ficam responsáveis pelos principais cargos de direção e pela gestão do orçamento do ente público. Mal intencionados e corruptos, celebram contratos superfaturados para receber propina e desviar recursos para o financiamento de campanha dos partidos aliados ao governo.

  7. Anderson disse:

    Essa tabela está errada, pelo menos no ano de 2002.
    Só de procuradores federais, foram mais de 750 que tomaram posse em 2002. Eu sei porque fui um deles.

  8. Daniel disse:

    http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2014/01/19/em-10-anos-comissionados-no-governo-passam-de-176-mil-para-226-mil/

    Nesse sentido o aparelhamento do PT se dá na quantidade de funcionários públicos filiados ao partido, este deveria ser a análise estabelecida, que é a institucionalização do partido no poder. Extremamente parcial essa notícia que não leva em conta tal fator. Números são frios, se apertados eles revelam o que o interlocutor deseja, desde que não hajam parâmetros previamente estabelecidos. O mesmo ocorreu com a “menor taxa de desemprego de nossa história”.

  9. […] há vários dados que desmentem a hipótese tucana, como mostramos em maiores detalhes AQUI e […]

  10. Rafael Costa disse:

    O texto fala em 5 por mil em 2010 e a tabela em 60 por mil em 2008. Qual está errado? Tá com cara de mal feito isso aí.

    • Ítalo disse:

      Nenhum dos dois. O gráfico se refere ao governo geral (administração federal + estados + municípios) + estatais, enquanto o texto se refere apenas aos funcionários públicos federais, conforme informações mostrada na tabela + dado de população do IBGE (disponível online). Abs

  11. roberto disse:

    parabens! Dados bem fundamentados para elevar o nivel das eleiçoes. Diferente de alguns que tem como plataforma politica “anti-PT” e “anti-Marina”.

  12. […] (zealfredo)  /  7h  //  keep unread  //  hide  //  preview Na primeira nota sobre o assunto, o Brasil Debate mostrou que não há motivo para acreditar que há aparelhamento do Estado pelo […]

  13. […] primeira nota sobre o assunto, o Brasil Debate mostrou que não há motivo para acreditar que há aparelhamento do Estado pelo […]

  14. Humberto Miranda disse:

    O aparelhamento é real. Não vê quem não quer. Há banqueiro e ruralista onde deveria existir empresários e trabalhadores. O problema não é aparelhar, mas onde e com quem se está aparelhando. Precisamos de uma aparelhamento forte que se reflita na indústria nacional e nos serviços públicos estatais. Aparelhamento já!

  15. Flavio disse:

    Interessante,também estou pesquisando nesta perspectiva, outros estudos, inclusive da OCDE, demonstra a relação PIB/despesa com servidores e o Brasil está bem equilibrado.

  16. luccas disse:

    É uma ilusão essa pesquisa, por um motivo simples e bastante usual,a exemplo de Mg da secretaria de defesa social(SEDS), a qual prestei concurso tanto na área de segurança como na área administrativa em direito e saúde(fóruns do qual faço parte; na aréa de segurança(agente penitenciário e soioeducativo) 87% são contratados; na de saúde também a parcela é quase a mesma, gente que não prestou concurso e exerce a função a 15 anos 30 anos e até já se aposentou; aqui em MG teve a lei 100, do Aécio que o STF derrubou, ela efetivava 100 mil servidores da área da educação que terão de ser mandados embora até final deste ano o “APARALHAMENTO” do Estado está muito vivo e de bocas abertas; contratados são mais sucetíveis a corrupção e é novo voto de cabresto

  17. Everton de Souza disse:

    Segundo matéria do EStadão dos cerca de 20 mil cargos comissionados do Governo Federal apenas 6 mil não são concursados.

  18. Mara Lira disse:

    Olá,
    os cargos comissionados sao permitidos até aqui nas nossas prefeituras, nas nossas câmaras municipais, em todos os níveis. O ideal é que todos sejam concursados, sem dúvida, mas até nisso este governo foi melhor que os outros. Foi o governo que mais abriu concursos para contratacao de pessoal em diferentes áreas. É fato.

  19. Fabio Nogueira disse:

    Esse tipo de comparação é bastante inadequado. O funcionalismo público é dividido em duas categorias de profissionais: os que prestam serviço diretamente ao público e o pessoal administrativo. O inchaço da máquina pública brasileira se dá no campo administrativo. Vá a qualquer ministério em Brasilia ou secretaria de estado nos governos estaduais e você verá dezenas de pessoas inventando o que fazer. A produtividade delas é baixíssima, quando sua função não é totalmente desnecessária. Entretanto, estes são os salários mais altos. Um assessor qualquer custa 4 a 5 vezes o salário de um professor ou de um policial. O Brasil precisa de mais médicos, professores, policiais de todos os tipos e gente que trabalha. E não de prédios e mais prédios e mais prédios lotados de gente que não faz nada o dia todo e custa uma fortuna, tanto de salários quanto de aposentadoria com salário integral pelo resto da vida. É justamente nesses milhares de cargos inúteis que o PT se esmerou. Ou os lotou com partidários que nada mais fazem do que política o tempo todo ou criou cargos desnecessários com o mesmo objetivo. É a isto que se chama de aparelhamento. Uma outra forma de ver o mesmo problema é que o número de funcionários públicos administrativos não cresce proporcionalmente ao aumento da população. É justamente o contrário. Não são necessários mais assessores porque a população aumentou. São necessários apenas prestadores de serviços diretos. Como o governo federal presta poucos serviços diretos à população (ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos mencionados no gráfico), a maior parte do crescimento da folha pública federal são de pessoas lotadas em gabinetes.

    • Dimas disse:

      Fabio, é exatamente isso, era isso que eu queria ter escrito!!

      A pesquisa em questão é demasiado genérica, e a matéria em si, visivelmente parcial.

  20. Rodrigo disse:

    Se levarmos em consideração o avanço tecnológico no período, o número de funcionários públicos é altíssimo.

  21. Renato Serra disse:

    Creio que serei “socialmente controlado”

  22. Renato Serra disse:

    Só pode ser brincadeira! Mais uma empulhação.
    O problema não é e nunca foi o funcionalismo, mas sim os comissionados. O poder, quase absoluto, dos governantes de nomear, por critérios duvidosos, seus apoiadores. Os petistas defendem o aparelhamento das instituições públicas pela militância, independentemente das consequências.

  23. Daniel Coelho disse:

    Quanta ignorância hein, votar reforma política no congresso é o mesmo que votar a diminuição do salário dos parlamentares, ou seja, nunca vai acontecer pelo conflito de interesses. Se vc falasse que se faz pouco tendo a maioria no congresso, eu até concordaria.

  24. Daniel Clós disse:

    A crítica contra o funcionalismo público infelizmente, está ligada ao alto número de cargos comissionados, que, no serviço público, pouco fazem… no entanto, quanto a servidores concursados que não tem laços políticos, estes faltam. No entanto, os que defendem que no serviço público a contratação seja igual ao serviço privado, esqeucem que aí sim seria um circo para os partidos políticos… mas gente burra não pensa.

  25. Hans disse:

    E os 5.096 cargos comissionados (sem concurso público) criados entre 2002 e 2010?

    Será essa a base de sustentação política da Dona Dilma no Congresso?

    Se o PT tem esse apoio todo no Congresso, cadê a reforma política?

    • Marco disse:

      Coxinha detectado!
      E os mais de 8.000 cargos comissionados só no governo do estado de SP?
      Hans, vc é burro ou ingênuo.
      O mesmo pode valer: se a base política da dona Marina é formada por tantas pessoas “boas” porque ela não conduziu a reforma política? Afinal, foi senadora por 2 mandatos, e nada, nenhuma iniciativa nessa direção!

      Se a base política do Aécio é tão competente, e ele é o senador bonzão, porque ele não liderou a reforma política??

      A base política da Dilma (da Marina ou de qualquer outro) pode servir para algumas matérias, mas não para fazer reforma política.

      Simplesmente porque a reforma política corta na carne dos próprios parlamentares eleitos por um sistema político que favorece parlamentares picaretas e suas empresas financiadoras.

  26. Thiago disse:

    Acho que na seção “Quem somos”,mas posso estar enganado.

  27. roberto agapito de oliveira disse:

    Bom dia a todos
    Quem assina este documento ?procurei e não achei.

  28. Igor disse:

    Opiniões desfundamentadas, estapafúrdias se combate com fatos. Em época de eleições elas se multiplicam como pulgas (60 ovos por dia, dizem os pulgólogos). O debate profícuo se apoia na razão, não na paixão, como se estivéssemos numa partida de futebol.

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