Brasil Debate

O desenvolvimento sustentável tem uma face tributária, isto é, a política de tributos tem uma “pegada climática” e está relacionada ao estímulo ou não a atividades econômicas consideradas sustentáveis.

É esse o debate que propõe a nova publicação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), “Política Tributária Brasileira e sua Pegada Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade”, coordenada por André Lima e Paulo Moutinho.

Ela contém três estudos. O primeiro, “A pegada de carbono dos gastos tributários no Brasil”, oferece uma análise das relações existentes entre os gastos tributários do governo brasileiro, o consumo de insumos e as emissões de gases de efeito estufa nos setores da energia, transporte e agricultura.

O segundo, “Uma política tributária para a sustentabilidade: aspectos jurídicos”, apresenta os resultados de um levantamento sobre direito tributário, tendo como foco as possíveis interações entre variáveis ambientais e a política tributária brasileira.

Já o terceiro estudo, “CIDE-Carbono: mais florestas, menos gases estufa”, traz propostas concretas que utilizam do caráter extrafiscal da tributação para induzir comportamentos desejáveis, em especial para a redução de emissões GEE, exploração sustentável de madeira e recuperação de florestas.

A publicação foi lançada em dezembro durante um debate promovido pelo IPAM, o Instituto Ethos e o Grupo de Trabalho de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para o qual foram convidados os integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista.

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