Paga-se muito imposto para pouco retorno?

Frequentemente ouve-se falar que no Brasil pagam-se muitos impostos e que não há retorno para a população. O padrão de comparação? Os países desenvolvidos. Há dois mitos e/ou meias verdades embutidas neste pensamento.

Em primeiro lugar, a relação carga tributária/PIB brasileira é semelhante à da OCDE, um grupo de países ricos. Portanto, na média, não pagamos mais impostos do que estes países aos quais geralmente somos comparados.

Em segundo lugar, há um problema lógico e aritmético, que será mostrado por um exemplo simples e estilizado. Sabemos que o PIB per capita do Brasil é algo em torno de US$12.000, medido de forma a equiparar as diferenças de preços internacionais (paridade do poder compra), e, nesse mesmo padrão, o dos Estados Unidos é de US$48.000.

Se ambos investirem 5% do PIB em educação, tem-se um investimento por habitante no Brasil de US$600, enquanto nos Estados Unidos este investimento será de US$2400 por habitante. Isto é, alocando-se a mesma proporção do PIB em educação, os Estados Unidos podem investir quatro vezes mais neste setor do que o Brasil.

Este exemplo torna evidente que os problemas enfrentados no serviço público no Brasil têm menos a ver com uma ineficiência da alocação dos impostos e mais com a nossa condição de país de renda média-baixa. O lugar comum de que não há retorno dos impostos para os habitantes é uma falácia que enfraquece o real debate que se deve enfrentar: diante da limitação de recursos, quais serão as áreas prioritárias para nos tirar da condição de país ainda relativamente pobre?

Leia também: O brasileiro paga muitos impostos?


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Comentários

11 respostas para “Paga-se muito imposto para pouco retorno?”

  1. Avatar de SM
    SM

    Excelente nota! Tomara que incentive o bom debate sobre a necessidade da reforma tributária e a necessidade de tornar o sistema brasileiro menos regressivo!

  2. Avatar de Marcos
    Marcos

    Os imposto estão um pouco acima da média da OCDE, mas isso não é necessariamente um problema.

    Ter uma das cargas tributarias mais regressivas do mundo sim. Do que adianta dar escola, hospital e bolsas pras classes de baixa renda e média se o imposto de onde vem esse dinheiro é pago pelas mesmas? O imposto indireto no Brasil é provavelmente o maior do mundo. E os impostos diretos com certeza estão entre os mais baixos entre os países de alta tributação

  3. Pedro Rossi
    Pedro Rossi

    Uma amostra do argumento falacioso: “Em dez anos a carga tributária do Brasil subiu cinco pontos percentuais do PIB. É um peso de impostos muito maior do que o de muitos países ricos que oferecem serviços melhores aos cidadãos.” MIRIAM LEITÃO

  4. Avatar de Vinicius Domingues
    Vinicius Domingues

    Discordo do seguinte trecho: “Este exemplo torna evidente que os problemas enfrentados no serviço público no Brasil têm menos a ver com uma ineficiência da alocação dos impostos e mais com a nossa condição de país de renda média-baixa”.

    Ineficiência não é medida pela quantidade de $$ investido em algo, mas exatamente pelo retorno que se tira desse investimento. Vamos voltar ao exemplo Brasil x Estados Unidos:

    Se o Brasil investe 100 e tem uma taxa de eficiencia de 50%, isso equivale a 50.

    Se os Estados Unidos investem 300 e tem uma taxa de eficiência de 15%, isso equivale a 45.

    Embora o primeiro invista menos da metaque que o segundo, a eficiência da alocação dos recursos compensa o montande investido. Ok?

    Então argumentar que o serviço é ruim porque investimos pouco é ser muito simplista.

    Os serviços no Brasil são ruins porque são muito mal planejados, dimensionados e executados – sem contar nos interesses que permeiam cada real que o governo destina.

    1. Avatar de Ítalo
      Ítalo

      Vinícius, seu argumento é verdadeiro para casos extremos, puramente teóricos. Precisaria que o mais desenvolvido fosse menos eficiente, o que geralmente não acontece pelos motivos que você menciona: os países menos desenvolvidos têm mais dificuldades para planejar e executar os serviços.
      Vamos olhar a questão de outra forma: vamos supor que os EUA (PIB per capita 4 vezes maior) têm uma taxa de eficiência do gasto em educação de 50%. Vamos também supor que a eficiência do gasto brasileiro atinja 100%.
      Assim, o investimento no Brasil equivale a US$600 e nos EUA a US$1200. Isso valeria até uma taxa de eficiência nos EUA de 25%, mantendo os 100% de eficiência hipotéticos do Brasil.
      A ideia é que, mesmo que resolvamos completamente eventuais ineficiências, isto é, que tenhamos os impostos perfeitamente investidos, ainda assim o Brasil teria serviços aquém dos EUA porque o Brasil é um país mais pobre. Portanto, afirmar que o retorno dos impostos é baixo nessa base comparativa é utilizar um argumento que não é verdadeiro.

  5. Avatar de VLA
    VLA

    Desculpe-me @ autor@, mas o raciocínio simplista apresentado não permite que se alcancem as conclusões pretendidas. Várias etapas foram puladas. Vou dar só 1 exemplo: o gasto público no Brasil, especialmente o federal, é EXTREMAMENTE regressivo. Ou seja, gasta-se mais com os ricos do que com os pobres. Três provas irrefutáveis: i) o absurdo gasto com juros da dívida (mais de R$ 200 bilhões por ano – equivale a 8 Bolsas-Família); ii) os empréstimos subsidiados do BNDES para grandes empresários (que poderiam muito bem tomá-los no mercado financeiro); iii) a aposentadoria do funcionalismo público, que gera déficits de quase R$ 100 bilhões por ano, sendo que o grosso do valor vai para uma pequena elite.

    Isso tudo contribui, sim, para que os serviços públicos sejam tão ruins, pois drena-se recursos deles para direcioná-los para uma ínfima elite. E, agindo assim, a ação do Estado acaba criando MAIS desigualdade do que havia antes.

  6. Avatar de Elias da Silva Júnior
    Elias da Silva Júnior

    Há uma frase que se atribui ao professor Denfin Neto de que “se o sujeito está com o rabo no forno e a cabeça na geladeira, não se pode dizer que ele está com uma ótima temperatura média”.
    Média é somente indicativo grosso que nos dá idéia da realidade!
    Assim, comparações como a do texto nos trazem apenas luz frente a janela, nos fazendo ver um quadro, todavia a realidade tem contornos diversos.
    Se no Brasil tomamos três indivíduos com renda anual de $ 12.000,00, $ 50.000,00 e de $ 200.000,00, constataremos uma progressão na carga tributária efetiva, ou seja pagará mais tributo quanto maior a renda, todavia quanto maior a renda mais ele recorrerá a saúde, segurança, educação, entre outros, por iniciativa privada!
    Quanto mais imposto paga menos recebe em contrapartida do Estado. Isto faz sentido para você?

    1. Avatar de Elias da Silva Júnior
      Elias da Silva Júnior

      Corrigindo: Delfim Neto.

  7. Avatar de Roberto Gueler
    Roberto Gueler

    01/06/2015 12h04 – Atualizado em 01/06/2015 12h54
    Pelo 5º ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos
    Austrália, Coreia do Sul e EUA lideram ranking do IBPT.
    Pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.
    http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/pelo-5-ano-brasil-e-ultimo-em-ranking-sobre-retorno-dos-impostos.html

  8. Avatar de Joao antonio
    Joao antonio

    há um grande problema quando tratamos o percentual investido para sociedade. uma significativa parte daquilo que se arrecada está sendo destinado a pagamento de dívidas interna e externa, O que impede a aplicação de um percentual maior nas áreas fundamentais, como saúde educação e segurança.

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