A nomeação do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem gerado muita controvérsia. Para alguns, a presidenta teria se curvado de vez ao mercado, prestes a inaugurar a virada neoliberal que tanto criticara em seu opositor. Para outros, foi uma jogada política de mestre, tendo deixado a oposição, inclusive a midiática, estarrecida.
Dilma seguiria acompanhando de perto a política econômica, impedindo seus desvios de conduta mais flagrantes. Por sua vez, há aqueles que prefiguram um ano de 2015 marcado pela recessão com forte ajuste fiscal e desemprego em alta. Do outro lado, os mais otimistas insistem que o sacrifício será de curta duração, rendendo boa colheita nos anos seguintes.
Acho ainda muito cedo para formulações maniqueístas, que geralmente fecham o espaço para o acordo e mesmo para o conflito, este muitas vezes prenhe de soluções criativas. O fato é que nem todos os dados foram lançados. A condução da política econômica depende de um conjunto de variáveis sobre as quais ainda não se tem conhecimento. Diagnósticos precipitados podem se revelar precocemente ultrapassados. Apresento abaixo alguns elementos para a reflexão.
Primeiro, por mais qualificado que seja o novo ministro, para o “bem” ou para o “mal”, vale insistir que uma equipe econômica foi entronizada de maneira conjunta na esplanada. Levy, ao que tudo indica, dividirá o tablado com Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, que continua à frente do Banco Central. Faltam ainda os presidentes dos bancos públicos, cada vez mais estratégicos para o País.
Até o momento, o máximo que se poder dizer é que se trata de uma equipe potencialmente equilibrada em face da coalizão de forças existente no País. Levy, um quadro do mercado, com formação nitidamente liberal e passagem por importantes cargos na esfera pública, inclusive como secretário do Tesouro no primeiro governo Lula.
Barbosa possui formação mais heterodoxa e vasta experiência nos governos federais do PT. Tombini, quadro do Banco Central, que no governo Dilma protagonizou tanto a política de redução de juros como a sua elevação, vista como a única opção para controlar os níveis de inflação.
Por que potencialmente equilibrada? Ora, dependendo das nomeações para os bancos públicos, a política econômica pode ou não seguir a linha reta que vem sendo defendida pelo novo ministro da Fazenda. Cumpre ressaltar que o seu discurso – bem como as suas entrevistas para a grande mídia onde se depara com jornalistas a lhe levantarem a bola – é apenas parte da peça. Faltam outros atores que ainda não entraram em cena.
Segundo ponto: seria esta a melhor alternativa? Permito-me afirmar de maneira algo peremptória o seguinte: a presidenta não tinha alternativa. Ou melhor, dentre as disponíveis, que não eram tantas, esta parece a mais adequada.
Para justificar a afirmação acima, acredito que algumas considerações sobre a economia política do primeiro governo Dilma se fazem necessárias.
A despeito do diagnóstico que se faça da recente desaceleração da economia brasileira, o fato é que o mercado, especialmente a grande finança, e a mídia criaram uma “crise insustentável” que não condizia com os dados da economia brasileira e nem com o seu potencial de expansão.
De um lado, o governo dizia que a crise vinha de fora e usava os mecanismos disponíveis para atenuá-la. De outro, a oposição mercado-mídia insistia sobre a leniente política fiscal e a inflação fora dos trilhos.
Parece-me que ambos diagnósticos estão equivocados. O governo perdeu a condução da política econômica, já em 2013, quando teve que elevar os juros, tentando voltar ao tripé da política macroeconômica, que já deixara de funcionar. Não à toa, tivemos a combinação de câmbio ainda baixo com inflação represada e uma política fiscal não contracionista de modo a compensar os efeitos negativos dos juros altos.
O mercado, por sua vez, demandava e ainda demanda ajuste na veia para melhorar o endividamento do governo, que em tese promoveria a queda dos juros mais à frente. O problema é que dependendo do ajuste – superávit primário, nível de juros, mais carteira dos bancos públicos – as decisões de investimento podem ser comprometidas, além de terem impacto menor do que se espera sobre a inflação.
Para além da política econômica em si, existe uma batalha – travada em várias frentes – para redefinir o espaço e o papel do setor público e do setor privado (nas suas várias facções de classe), cujo desenlace revela-se vital para o novo ciclo de expansão e o seu caráter mais ou menos concentrador.
Dependendo do tamanho e da qualidade do ajuste, a indústria e até mesmo o agronegócio – excessivamente bem representados no governo – podem direcionar a sua artilharia, até então concentrada na candidata, para o ministro Levy.
Por outro lado, no Planejamento, outra frente de batalha se esboça com a tentativa do ministro Barbosa de lançar uma nova agenda de estímulos ao investimento de longo prazo. As vantagens concedidas ao setor privado, especialmente na área de infraestrutura, definirão não só o volume a ser investido no futuro, mas de que forma e com quais custos para a sociedade.
Portanto, pode-se gostar ou não do pensamento do novo ministro da Fazenda, com afirmações por vezes contundentes e facilmente rebatidas. Não é a sua orientação ideológica que está em jogo.
Vale lembrar que o próprio anúncio do superávit primário, para este ano e os seguintes, é menor do que o mercado esperava, e inclusive bem menor do que o mercado exigiria caso o ministro não fosse da sua turma. O fato concreto é que Dilma ganhou nas urnas e “perdeu” para o mercado, que é, junto com o Estado e a sociedade, quem define os contornos do padrão de desenvolvimento.
Por fim, neste contexto, marcado por um cenário internacional incerto, e por uma mudança de marcha na economia brasileira, o que mais angustia é a composição do restante do Ministério, voltada exclusivamente para as negociações no Congresso, e com pouco respaldo dos movimentos sociais. Tanto mais preocupante agora que a equipe econômica, depois de uma posição mais confortável durante os anos de Lula à frente do poder, passa a estar agora alojada no olho do furacão.
Qual a margem de manobra de Joaquim Levy, eis a questão? A resposta não depende apenas da presidenta Dilma, mas também e principalmente das forças que a elegeram.
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