Milhões de brasileiros e brasileiras, em quantidade incalculável de cidades pelo país, começaram 2023 gastando mais com transporte coletivo. De janeiro para cá, pipocam notícias de reajustes nas tarifas de ônibus, trens, metrôs, VLTs e barcas. Está insustentável para trabalhadores e estudantes arcar com essa despesa.
Eis um entre tantos problemas, urgentes, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva precisa enfrentar. Sim, porque se a gestão de transporte urbano cabe a prefeituras e governos estaduais, dado o anacronismo da atual forma de financiamento desse serviço público faz-se necessário que a União entre em campo.
O tema é pauta da 84ª reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em 14 de março, com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ainda segundo a mesma organização, o atual ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, já foi demandado “sobre a necessidade de aporte federal para o financiamento dos sistemas de transporte público”.
sistema de ônibus de Curitiba, com tarifa a R$ 6 desde 1º de março. Foto: Ricardo Marajó/ Divulgação Prefeitura de Curitiba
Entidades da sociedade civil, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), dispõem de análises e sugestões. Técnicos, profissionais e especialistas têm se articulado e se dedicado a estudar o tema a fundo. A Associação Nacional de Empresas do Transporte Urbano (NTU), que reúne os empresários do setor, igualmente pleiteia reformulações.
Ou seja, o ambiente para discussão e proposições de saídas está formado. Se, até dezembro último, não contávamos com um governo nacional comprometido com pautas como essa, a conjuntura agora é bem diferente.
O custeio do transporte essencialmente pela tarifa cobrada na catraca está deixando órgãos públicos (gestores) e permissionárias (sejam empresas estatais ou públicas operadas, ainda que raras, ou companhias privadas) sem saída.
As big techs e seus aplicativos de mobilidade, ao explorarem mão de obra, conseguem oferecer corridas a valores muito próximos ao do transporte coletivo. Isso retira passageiros do sistema. Os custos, então, são rateados entre menos usuários. Consequência: tarifa na roleta ainda mais cara. E assim, tem-se um ciclo vicioso.
Um ciclo vicioso agravado por medidas que esses órgãos e permissionárias têm tomado a fim de diminuir despesas. Por exemplo, redução da frota circulante. É bem provável que aí, em sua cidade, os intervalos das linhas de ônibus hoje sejam bem maiores que três, quatro anos atrás. Menos oferta, menos passageiros. Menos passageiros, maior a tarifa per capta.
Os impactos sociais são doloridos. Pessoas desempregadas têm dificuldade de ir à procura de colocação, por não ter dinheiro para condução. Estudantes de cursos técnicos e universitários não raro são forçados a trancar matrícula porque não conseguem arcar com os custos de transporte.
Crédito da foto em destaque na página inicial: Leonardo Contursi/ Câmara Municipal de Porto Alegre (sistema de ônibus de Curitiba, com tarifa a R$ 6 desde 1º de março).
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