Este artigo é uma réplica ao texto de Monica Baumgarten de Bolle (“Mentira tem perna curta”), recentemente publicado na página 3 da Folha de S. Paulo.
Acreditando nos “princípios, valores e missão” que orientam a redação deste jornal – onde se lê, por exemplo, “defesa da liberdade de expressão, independência, espírito crítico, pluralismo e apartidarismo” –, submeti esta réplica aos crivos da Coordenação de Artigos e Eventos da Folha de São Paulo. “infelizmente, não nos será possível publicá-lo, diante da nossa disponibilidade limitada de espaço”, foi a resposta recebida.
Para não privar os leitores desta modesta contribuição ao debate democrático de ideias, num momento crucial em que dois projetos antagônicos para o país estão em disputa, resolvi publica-lo neste espaço.
As fabulações da diretora da Casa das Garças, em seu contorcionismo para defender a indefensável política econômica e social do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), inicia-se com a afirmação: “há quem ache que mentira repetida à exaustão torna-se verdade absoluta”.
De forma correta, afirma que nos anos 1990, o país fez o Plano Real, que levou a inflação de “inacreditáveis 900% ao ano para um dígito”. Mas, essa é apenas uma das faces da verdade. A outra, omitida, são os abissais custos econômicos e sociais implícitos no referido programa de estabilização.
Na época, a opção passiva pelo modelo liberal era justificada pela convicção de que “There Is no Alternative”. O Estado nacional foi demolido em consequência das privatizações e do endividamento crescente.
A abertura comercial e a valorização do câmbio destruíram a indústria e desequilibraram as contas externas. A saída foi privatizar o patrimônio público e atrair o capital financeiro especulativo e volátil para acumular reservas cambiais. Para isso também elevaram os juros básicos da economia para patamares obscenos (superior a 40% ao ano em alguns momentos), ampliando o regozijo dos donos da riqueza que detêm os títulos públicos indexados à taxa Selic.
Os gastos com juros chegaram a patamares superiores que 8% do PIB (hoje está em torno de 4,5%) em alguns anos. Para o leitor ter uma ideia da inviabilidade de qualquer política social, observe-se, por exemplo, que isso representa quase 10 vezes mais que os gastos federais realizados pelo governo federal em saneamento ao longo dos oito anos dos governos de FHC.
Entre 1996 e 2003, a participação do gasto social federal na despesa total do governo central declinou dez pontos percentuais (de 60 para 50%), enquanto a participação das despesas financeiras cresceu 16 pontos (de 17 para 33%).
A dívida pública líquida dobrou em oito anos (de 30 para 60% do PIB). O aumento das despesas com juros motivou elevação da carga tributária (de 27% para 32% do PIB, entre 1995 e 2002). Sim, a carga tributária sobe significativamente na gestão FHC e não na gestão do PT, como se quer fazer crer.
Políticas econômicas e sociais são faces da mesma moeda. É fabulação pretender que “nos anos 1990, o Brasil instituiu os programas sociais que, junto da estabilização macroeconômica, começaram a tirar milhões de pessoas da miséria”. É verdade que com a estabilização monetária, entre 1994 e 1995, a pobreza extrema caiu de 13,6% para 9,3% da população total. Mas o contorcionismo tucano não informa que a taxa de pobreza permaneceu próximo desse patamar até 2002. Em 2013 chegou a 3,6%, quase três vezes menor que a herança da “social democracia” democrata-tucana.
Para a doutrina neoliberal, a “política social” se restringe aos programas focalizados nos “pobres”, pois são baratos (0,5% do PIB) e, portanto, funcionais para o ajuste macroeconômico. A busca do “bem-estar” social prescinde da geração de emprego, valorização do salário mínimo e políticas sociais que assegurem direitos na direção de uma sociedade homogênea.
Adepta desta visão, a diretora da Casa das Garças não menciona a destruição de 1,2 milhões de empregos formais entre 1995 e 1999. Ou ainda que, durante os governos de FHC, a taxa de desemprego subiu de 8,4 para 12,3%; a participação dos salários no PIB declinou de 35,2 para 31,4%; e a renda domiciliar per capita, a desigualdade social e o PIB real per capita ficaram estagnados.
Também não há menção aos retrocessos impostos nos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, para citar dois exemplos. Nesse último caso, para abater os ditos “vagabundos”, o Brasil passou a ser o campeão mundial no quesito severidade das regras de acesso da previdência social.
“E a história de o país ter quebrado três vezes?” Sua leitura é dissimulada e maledicente. Em 2001, quando a campanha eleitoral apenas engatinhava, culpa o “efeito Lula” pela quebradeira. Mas mentira tem perna curta. Basta ver que o chamado “Risco Brasil” durante os governos FHC foi sempre superior a 523 pontos, atingindo 1248 e 1445 pontos em 1998 e 2001. Em 2003 caiu para 468 e hoje está em torno de 201. Fica a pergunta: quando um país pede socorro ao FMI, o que significa? Que navega em céu de brigadeiro ou que quebrou? O leitor que julgue.
Finalmente, a autora afirma haver “quem subestime a capacidade de reflexão das pessoas” e fazendo “troça da inteligência alheia”. E sentencia: “o Brasil verdadeiro sabe pensar por si”. Embora não seja ponto pacífico dentre as lideranças do PSDB, nesse ponto concordamos. E foi o que fez o Brasil nos últimos anos.
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