Brasil Debate

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Reginaldo Moraes

É professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo. É colunista do Brasil Debate

 
Reginaldo Moraes

Uma política de educação para fazer outro país

Em oito anos do governo FHC, sucatearam-se as universidades federais e institutos de pesquisa, a Petrobras e outras instituições que geram conhecimento e inovação. As federais foram condenadas a pão e água – em alguns casos, não tinham dinheiro nem para pagar a água

Tempos atrás, quando os tucanos ditavam as regras, um ex-ministro da educação disse: “a ênfase no ensino universitário foi uma característica de um modelo de desenvolvimento autossustentado, desplugado da economia internacional e hoje em estado de agonia terminal” (revista Exame, 17 de julho de 1996).

O sistema de educação superior e de pesquisa era considerado supérfluo, desnecessário, oneroso, como fica claro nessa afirmação: “Para mantê-lo, era necessário criar uma pesquisa e tecnologia próprias (…). Com a abertura e a globalização, a coisa muda de figura. O acesso ao conhecimento fica facilitado, as associações e joint-ventures se encarregam de prover as empresas de países como o Brasil do know-how que necessitam (…). Alguns países, como a Coreia, chegaram mesmo a ‘terceirizar’ a universidade. Seus melhores quadros vão estudar em escolas dos Estados Unidos e da Europa. Faz mais sentido do ponto de vista econômico”.

Evitemos personalizar essa visão – ela era a visão do governo tucano, não apenas de um ministro. E era a expressão acabada de um pensamento de colonizado – ou de gerente colônia. Para essas cabeças, o melhor que o País poderia ter era um contrato de fornecimento com o país-chefe. Uma Alca (Área de Livre Comércio das Américas) ou coisa parecida. E treinar serviçais para essa função.

Além de não ser casual, o deslumbramento está longe de ser inocente. Tem consequências graves. O deslumbramento levava a uma política desastrosa para o País. Em oito anos de governo, eles sucatearam as universidades federais e institutos de pesquisa, a Petrobras e outras instituições que geram conhecimento e inovação. As universidades federais foram condenadas a pão e água – em alguns casos, não tinham dinheiro nem para pagar a água. E seus quadros de professores e pesquisadores foram minguando.

O que aconteceu em 2002 não foi apenas a mudança de nomes no governo. Foi a mudança de visão de mundo, ou de país. E as ações práticas mostram isso. Veja os dados a seguir:

Quadro universidades

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Em 2005, o total de recursos orçamentários disponível para as federais era de R$ 67,5 milhões. Em 2012, esse valor já atingia os R$ 10 bilhões. Os gastos de manutenção e funcionamento passaram de R$ 2,64 milhões para R$ 3,195 bilhões. E os investimentos, para ampliação de capacidade, saltaram de R$ 64 milhões para quase R$ 7 bilhões. Sim, estamos falando de passar da escala dos milhões para a escala dos bilhões.

Em 2008, o governo criou o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), para apoiar o estudante ingressante e ajudá-lo a não desistir da escola por falta de recursos. Destinou ao programa, naquele ano, R$ 126,3 milhões. Em 2012, esses recursos foram de R$ 503,8 milhões.

O programa de expansão das universidades federais (Reuni) foi acompanhado de um sistema de “Bolsas Reuni” para qualificação do professorado (assistência ao ensino, mestrado, doutorado, pós-doutorado). Em 2008, ano da criação, concedeu 1050 bolsas. Em 2012, 10 mil.

Tudo isso faz muita diferença para os estudantes, para suas famílias, para professores e funcionários. Mas faz ainda mais diferença para o futuro do País. Na visão do antigo governo, o País devia se contentar em ser um novo tipo de colônia. E o governo FHC e seu ministro se credenciavam para serem os intermediários da nova subordinação imperialista.

Para nós, um outro mundo é possível e necessário – aquele em que temos um país independente, soberano e com menos desigualdades. São duas maneiras de ver o País. E com consequências claras nas políticas práticas. É esse conjunto de políticas – de desenvolvimento e de redução de desigualdades – que eles querem liquidar. E nós queremos ampliar. É isso que está em jogo.

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20 respostas to “Uma política de educação para fazer outro país”

  1. Reginaldo disse:

    Alô, Ana, o novo PNE pode ter burras de dinheiro? Refere-se ao pré-sal? Bom, nao depende de PNE – com ele ou sem ele, um recurso grande vai prá educação. Não sei bem como isso vai ter efeito na campanha, porque, como discurso geral e retórica, afinal “somos todos a favor da educação”… não é?

  2. Ana Claudia Farranha disse:

    Caro Reginaldo:
    Excelente reflexão!!!
    Fiquei aqui pensando, já pensou a turma tucana com as burras de dinheiro que virá do novo PNE?? Acho que é algo como “pérola em focinho de porco”. Espero que a turma não tucana saiba explorar isso na campanha e recomece mais um governo vermelho ( ops…), com compromissos firmes com essa trajetória.
    Abração e saudades de ti!!
    Ana

  3. Gilberto Hauer disse:

    Reginaldo Moraes é professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo.
    “Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos”. Até se admite que sejam feitos “estudos sobre os Estados Unidos”. Agora, criar-se um Instituto Nacional de Ciência “PARA” (portanto, com a finalidade exclusiva) realizar apenas esse tipo de estudo, faz-me lembrar o grande epistemólogo Mario Bunge: ciência é universal ou não é ciência; pois ciência regional é FOLCLORE.
    Quanto ao conteúdo da tabela que apresenta “A situação das Universidades Federais 2003/2011/ matrículas na graduação e pós” remete-me ao caso de um concurso para gari, no município do Rio de Janeiro, há cerca de dois ou três anos. Concorrendo a uma vaga no mesmo havia 44 candidatos com título de doutor e mais de 100 com o de mestre.
    Pois é, já imaginaram construir-se um edifício de 10 andares, que sejam, sem um alicerce sólido? E, pior: acrescentarem-se a esses 10 andares mais 10 ou 15, por exemplo? É o equivalente a acrescentar-se graduações e pós e mais pós a indivíduos vindos de famílias com baixíssima capacidade para uma ‘estimulação cognitiva’ minimamente satisfatória, desde as mais tenras idades. E, além disso, tal condição, geradora de atraso e deficiência no desenvolvimento cognitivo, não vindo a ser compensada pelas instituições de ensinos básico e fundamental, que continuam a piorar, mais e mais, de qualidade.
    Já vi o que exigia dos meus estagiários (as), no início dos anos 80, como tarefa a ser executada, no trabalho de rotina, ter se transformado em tese de doutorado, aprovada e aceita, neste século xxi.
    Por que não criam cotas para ingresso no IME e no ITA? Seguramente, os beneficiados não conseguiriam terminar os seus respectivos cursos, sendo “jubilados” (desligados por reprovação). A menos que também fossem criadas: “cotas para aprovação dos beneficiados por cotas para o ingresso”.

    • Reginaldo disse:

      Estudar os Estados Unidos está longe de ser exercício folclórico – é estudar o centro do poder no mundo. Grosseiramente, pode-se dizer que tentar entender o mundo sem compreender os EUA é como tentar entender um automóvel sem compreender seu motor. Quanto às outras questões, valem muito debate, mas nao caberiam no artigo, fica para um próximo. A estória dos andares ‘inferiores’ do prédio vou ver se comento em outro artigo. Quanto à questão da seleção para ingresso nas escolas superiores… é um pouco mais complicado. O que se seleciona nos vestibulares convencionais não é necessariamente o estudante que tem mais pique nem o que vai tirar mais proveito (para ele e para a sociedade) do curso. É o que foi mais bem treinado para resolver as questões do vestibular e, claro, o que teve recursos para financiar esse treinamento. Algo tem que ser mudado nesses critérios.

  4. Daniel A. Almeida disse:

    Com certeza o governo PT foi menos pior que o governo PSDB.

    Mas isso não significa que está bom, pois se estivesse, não seria necessário cotas em universidades e concursos.

    Continuamos com educação, segurança, saúde e infra-estrutura precárias e os tributos só aumentando.

    Números não me iludem. O que vale para mim é o que vejo na prática.

    Abraços.

    • Reginaldo disse:

      Sim, muita coisa ainda precisa avançar. Mas às vezes os números dizem alguma coisa. O que se “vê na prática” não é necessariamente o que acontece no país. Vemos o que temos diretamente pela frente. O resto, vemos através de intermediários, os meios de comunicação, por exemplo – e seus números ou noticias podem nos iludir. Temos muita coisa precária e pagamos muitos impostos? Sim, temos muita coisa precária. Mas… nem todos pagam muitos impostos. Voce vai ver, em outro artigo neste portal, que não é verdade que “os brasileiros pagam muito imposto”, porque alguns pagam e outros… nem tanto.

  5. José Barbosa disse:

    Texto muito esclarecedor. Contudo, gostaria de fazer uma pequena ressalva. Enquanto houve nestes últimos anos um avanço significativo no ensino superior, os níveis fundamental e médio não avançaram na mesma proporção. Para dar continuidade ao progresso feito até aqui será preciso investir pesado no ensino básico. Creio que este é o maior desafio que o Brasil tem pela frente.

    • Reginaldo disse:

      É verdade. Ai vai ter um problema adicional: o regime de cooperação entre os chamados entes da federação. Educação fundamental e média caem sob a guarda de estados e municípios – é bem complicado. Mas o govenro federal pode, sim, influir sobre isso. Vai ser tema de artigo posterior.

  6. Gilberto Rezende-Rio Grande/RS disse:

    Além dos dados impressionantes no investimento econômico no ensino superior podemos ampliar a revolução educacional pelo IMENSO impacto do ENEM na democratização das vagas e porque não dizer um melhora geral na qualidade média dos estudantes universitários nos melhores cursos pois milhares de excelentes estudantes que por distância ou falta de recursos não conseguiam acesso as vagas nas melhores universidades do país no modelo antigo, agora dependem EXCLUSIVAMENTE de sua qualidade acadêmica para ingressar nos melhores curso e não na sua capacidade financeira para prestar concursos em outros estados ou em vários vestibulares.

    De outro lado os docentes das nossas Universidades deverão FORÇOSAMENTE lidar nos anos vindouros com uma enorme pressão do movimento estudantil na medida que o retorno dos graduandos do Programa ciência sem fronteiras alimentar as discussões nos DCEs com suas experiências fazendo a comunidade estudantil ainda mais crítica nas instituições mais distante do padrão de qualidade ao que foram expostas esta é uma realidade que as instituição superiores TEM de encarar em futuro próximo.

    Mais amplamente ainda além da RECUPERAÇÃO do sistema de ensino superior adicione-se a verdadeira CRIAÇÃO de um sistema de ensino técnico nacional os IFETs a partir de escolas técnicas isoladas existentes e integradas e multiplicadas em números nunca antes executados para aproveitar um extrato dos estudantes que não quiseram ou alcançaram o ensino superior.

    A SOMA dos acima citados mais de um milhão de matrículas na graduação e na pós no ensino Superior mais os números de admissão de alunos nos Institutos Federais de Educação Técnicas e no Pronatec amplia ainda mais os efeitos sociais que estes estudantes impactarão suas famílias ao entrar no mercado de trabalho catapultando-as das classes D e E para a classe C pelo menos.

    Pelo tempo dos programas do ciclo político Lula-Dilma é lícito imaginar que existam por aí centenas ou milhares de núcleos familiares uni-parentais composto por uma mulher de baixa renda e seus filhos que por 10 anos foi mantida dentro de uma dignidade de cidadania através do bolsa família. Estas mulheres que ingressaram no programa com filhos na faixa de 4 a 10 anos hoje podem estar numa boa universidade ou num bom IFE pela aprovação via Enem ou Pronatec e neste momento de virtual pleno emprego estão entrando ou em vias de entrar no mercado de trabalho e ter seu primeiro emprego.

    É isso que temos a perder…

  7. Mayra disse:

    Um ponto muito importante que não foi tocado foi em relação à expansão para o interior, com a abertura de diversos campi em cidades médias e pequenas, democratizando o acesso à Universidade e reduzindo as desigualdades regionais.

    A era tucana quase matou as Universidades de inanição. Na UFRJ, em 1998, nomeou-se um interventor (3o colocado na lista tríplice!) que proibia até festas. Tristes tempos. Que não voltem mais!

  8. Tufaile disse:

    Não conhecia estes dados. Obrigado pela informação!

  9. Barbara Assis disse:

    Acredito que o grande legado do PT foi ter consolidado as políticas sociais, como melhor distribuição de renda e acesso à educação. Políticas sociais estão hoje no centro de agendas de governo em grande parte ao esforço do governo federal nos últimos anos. No entanto, a minha sensação (e experiência também) mostra que muitas vezes as políticas públicas são feitas no Brasil (isso vale para qualquer governo) com pouca análise de seus impactos, e ajustes na sua implementação são confusos e às vezes levam anos.

    Realmente fico impressionada com o aumento de investimentos no ensino superior, mas maiores investimentos são apenas uma parte. Por isso, Professor Reginaldo, gostaria que o senhor me ajudasse a responder algumas perguntas: (i) qual foi o impacto desses investimentos na qualidade do ensino e pesquisa? Já é possível ver resultados? O governo apresenta alguma forma de mensurar isso? (ii) acho interessante comparar com dados do final do governo anterior, mas em relação aos nossos “hermanos” na América Latina e a outros países, o quanto melhoramos nesses últimos anos? (iii) acho que seria interessante também comparar com dados de 1994 (não apenas 2003 e 2011), e ver se houve alguma melhora nos anos de FHC.

    Finalmente, não acredito em uma ‘terceirização’ do ensino, mas defendo sim uma maior globalização. O Brasil é ainda extremamente fechado, e perdemos muito com isso.

    • Helio disse:

      Bárbara, concordo com você. Apesar de ter aumentado bastante o investimento em educação, nem sempre significa mudanças positivas no mesmo montante. Creio que uma mensuração em termos comparativos demonstraria muito mais a evolução desse item. Não podemos negar, também, que a universalização ou popularização da educação em níveis de graduação e pós graduação teve um upgrade incrível, mas o principal: e a qualidade, acompanhou os investimentos? Isso sim seria bom focar. De qualquer forma, é inegável que houve uma melhora substancial das oportunidades. Felizes os que souberam e quiseram aproveitá-las.

    • Reginaldo disse:

      Bárbara, suas questões são importantes, mas tem que ficar para outro artigo. O resultados do investimento no ensino superior demoram algum tempo para germinar. Mas algumas mudanças já pdoem ser registradas – o acesso mais aberto às classes populares, às populações de fora das capitais, o aumento de cursos noturnos, etc.
      Comparação com periodo FHC, antes de 2003? No que diz respeito a ensino superior, 2003 e 1994 nao fazem muita diferença, por incrível que pareça. A não ser a degradação das universidades federais. Foram dois mandatos de cerco e destruição, um desastre. No ensino fundamental, houve, sim, um crescimento significativo da matrícula, mas era algo que vinha subindo antes, desde o Governo Sarney e dos militares, um contínuo. No meio desse período, uma “inovação”, a mexida nos tais ‘parâmetros curriculares’ – muito barulho, muito dinheiro para consultores e… quais resultados na aprendizagem? Arrisco-me a dizer que foram nulos. Mas, como disse, desenvolver isso exigiria mais espaço. Obrigado pelas perguntas e comentários.

  10. RICARDO COSTA GONCALVES4 disse:

    Professor Reginaldo bela exposição. É preciso lembrar a sociedade brasileira de como os tucanos rebaixaram a educação no Brasil. Embora a educação brasileira ainda está de baixa qualidade, mais já se fez muito nesses doze últimos anos pela educação no Brasil. Precisamos continuar avançando.

  11. Jaci Sabina de Lima Mattos disse:

    Olá Professor Reginaldo,

    Excelente matéria, que nos conduz a refletir, como um governo popular muda a vida das pessoas.
    O quadro em destaque mostra de forma clara a ampliação de projetos voltados à educação,garantindo assim o acesso e universalização do Ensino.
    Cabe destacar também a mudança da forma de governar, hoje temos um governo preocupado com o povo e para o povo, isso que incomoda as elites.

    Jaci Sabina de Lima Mattos
    23/07/2014.

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