O autor comenta a velha ideia do PSDB de privatizar o ensino superior, partindo do princípio de que o período na universidade se resume a um investimento pessoal para o futuro profissional.
" />

Brasil Debate

Brasil Debate

Reginaldo Moraes

É professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo. É colunista do Brasil Debate

 
Reginaldo Moraes

Tucanos querem que estudante pague a escola superior

Na ótica de economista do PSDB, o ensino superior passaria a ser um “investimento privado” do estudante e de sua família, já que ele seria o beneficiário desse ensino, mais tarde. Investe hoje e “lucra” amanhã

14/10/2014

Está de volta a velha ideia do PSDB de privatizar o ensino superior. Depois que o reitor tucano afundou a USP com suas aventuras, isso se alastrou. E agora a proposta é ressuscitada por alguns gurus da nova direita, reagrupada em torno de Aécio Neves para o segundo turno das eleições presidenciais.

Um deles, Samuel Pessôa, escreveu artigo na Folha de S. Paulo comparando cobrança de educação superior com cobrança de pedágio urbano. Engraçado, porque pedágio é cobrado de proprietário de carro – a mensalidade escolar seria cobrada de pessoas, proprietárias de si mesmas.

A sequência de argumentos utilizados para justificar a proposta merece ser comentada, porque aparentemente expressa um “bom senso” que seria aceito por qualquer pessoa (Samuel ou não). Mas é gato por lebre.

Na verdade, é mais uma tentativa de privatizar o ensino superior. Ainda mais? Pois é, ainda mais. Mas a privatização não vem pelo caminho de “vender a USP” para um empresário. Isso seria provocação demais. É outra coisa: privatizar a sustentação da escola, por meio da cobrança de mensalidades.

O ensino superior passaria a ser um “investimento privado” do estudante e de sua família, já que ele seria o beneficiário desse ensino, mais tarde. Investe hoje e “lucra” amanhã, diz ele.

Diz o articulista: “O ganho para a sociedade de um novo profissional graduado, cujo conhecimento foi adquirido em universidade, é bem medido pelo ganho de renda desse profissional.”

A afirmação parece apenas uma expressão do ‘bom senso’. Pode ser senso comum, mas não é bom senso. Veja, por exemplo, onde pode nos levar esse aparente bom senso: o ganho para a sociedade com a formação de um médico seria “um bem medido pelo ganho de renda desse profissional”? Deus nos livre desse critério! A sociedade ganha mais quando os médicos engordam suas contas bancárias?

Diz mais: “O ensino universitário deve ser pago. Note que esse fato independe de a instituição de ensino superior ser legalmente pública ou privada.

Muito engraçada a frase, porque parece até descuidada, casual. Mas não é. A escola privada já é paga, oras bolas. Se a escola pública cobrar mensalidade ela iria competir com a privada. Quer dizer, a cobrança na escola pública poderia até ampliar o mercado para a escola privada: se ambas forem pagas, tanto faz, afinal de contas…

Nos Estados Unidos, em muitas ocasiões, os dirigentes das escolas privadas lutavam contra as dotações governamentais para escolas públicas. Sabe qual era o argumento? Diziam: isso beneficia as escolas públicas injustamente na “competição” com as privadas. Dá pra entender os nossos privatistas, não é?

Amnésia tucana

E continua o sr. Samuel: “Para os alunos que não podem financiar as mensalidades da universidade, há o recurso ao crédito educacional. Para as famílias pobres que teriam dificuldade de ter acesso ao crédito educacional de mercado, há programas públicos, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), com taxas fortemente subsidiadas.”

Antigamente eles eram mais disfarçados. Diziam que deviam pagar “aqueles que podem”. Até isso já sumiu da estória. E ainda mais curioso: o artigo “esquece” o ProUni. Ora, como ele se refere subliminarmente aos Estados Unidos, deveria lembrar que a massificação do ensino superior naquele país só ocorreu porque massas enormes tiveram acesso a esse ensino sem pagar.

Sim, sem pagar. Quando o sistema dobrou de tamanho, na segunda metade dos anos 1940, isso ocorreu por conta de um programa de bolsas para desmobilizados da guerra.

Em 1949, metade dos estudantes de ensino superior nos EUA era composto de bolsistas do governo federal. Metade! Mas tem mais: esse sistema de bolsas seguiu com outros programas, inclusive aqueles destinados a incorporar estudantes negros, latinos etc.

Foi assim que o sistema cresceu. O programa de empréstimos só adquiriu relevância nos últimos 30 anos, a chamada era de privatização. E é menos bem-sucedido do que nosso Fies.

A dívida estudantil é hoje uma tremenda dor de cabeça para as famílias e para o governo americano. É a segunda dívida privada do país – depois das hipotecas. Ganha da dívida com cartão de crédito. Se não tiver um socorro do governo federal, vai virar uma tragédia.

Mais uma: “Além dos impactos orçamentários positivos, a instituição de cobrança de mensalidade para os cursos universitários públicos teria efeito importante sobre a eficiência das universidades. O tempo médio de graduação seria reduzido e a vinculação do aluno ao curso aumentaria.”

Declaração de fé

Aumenta a eficiência? A afirmação não tem base nos fatos, é pura declaração de fé. O artigo define como “eficiência” o tempo médio de graduação e a “vinculação do aluno ao curso”.

O que quer dizer isso? Que ele não pula fora? Não parece ser esse o caso das escolas americanas. Aliás, nas escolas privadas com fins lucrativos, em especial, esse tipo de “eficiência” é um desastre – tanto no tempo de graduação quanto no indicador de desistência.

A imensa maioria dos estudantes abandona a escola, simplesmente. Bom, seria interessante que o artigo medisse essa “eficiência” nas nossas escolas pagas também. Elas têm taxas de evasão monumentais, hoje só reduzidas, precisamente, por conta de injeção do dinheiro público (bolsas e empréstimos) que têm reduzido ou zerado o pagamento dos estudantes. Ou seja, a escola só melhora quando não é paga pelo estudante!

Quintal dos EUA

Bom, mas vamos aos finalmentes: não se trata de argumento nem de razão. O que nos separa da visão dos tucanos e aliados é o lado da política. Nós achamos que é preciso construir e espalhar escolas e universidades para desenvolver o País e reduzir as desigualdades, sociais e regionais. Eles não.

Vamos dizer claramente: eles não acreditam na gente, eles sonham com Miami, como as peruas e os juízes metidos a besta.

Eles acham que nós devemos ser um quintal dos Estados Unidos. Um apêndice. Um apêndice não precisa ter escolas superiores, pesquisa, inovação. Eles governam sucateando escolas e privatizando tudo o que podem. Foi assim o governo FHC, foi assim o governo Aécio em Minas, é assim o governo tucano em São Paulo.

É o partido do racionamento – racionamento de renda, de emprego, de energia, de escolas – e, agora, até racionamento de água. Não é surpreendente que venham com mais uma ideia privatizadora, toda enfeitadinha num docinho colorido. Tem veneno dentro dessa maçã.

Crédito da foto da página inicial: EBC

Clique para contribuir!

13 respostas to “Tucanos querem que estudante pague a escola superior”

  1. Ary Txay disse:

    Ora, caro prof. Reginaldo Moraes. Não é só o PSDB que defende o pagamento nas universidade públicas. Trata-se de uma proposta liberal, justa e democrática. Focando apenas a USP, estudos demonstram que metade dos alunos dessa universidade pertencem a chamada cúpula mais rica. Não parece justo que em um estado pobre como o Brasil a elite ricaça estude sem pagar, faça bacharelado, metrado e doutorado a custa do GF ou estados da federação. É impossível melhorar a condição de assalariamento do docente com o quadro orçamentário que temos em que segurança, saúde, moradias etc clamam permanentemente por mais recursos. Poderia ser feito uma reforma constitucional no sentido de permitir a existência das duas modalidades, ou seja, gratuidade e não gratuidade. Uma lei regulamentaria essa nova situação. O sistema de bolsa seria acionado, apenas os pobres com altíssimo desempenho e mérito teriam o privilégio de estudar gratuitamente; os demais pagariam diretamente ou recorreriam ao sistema de financiamento. Dinheiro não dá como os frutos da jaboticaba; o estado brasileiro tem um compromisso enorme com políticas de transferência de renda, nós já estamos entre os cinco países com maior carga tributária com relação ao PIB. O parlamento está aí para fazer as reformas que são do interesse da nação, como essa referente ao financiamento da educação.

    o resenhista é bel. em administração pública (Salvador-Ba)

  2. […] O resultado dessas políticas é a mercantilização dos serviços sociais, ou seja, passá-los, em parte, ou totalmente, para a responsabilidade do setor privado. Uma forma de mercantilização de serviços públicos é instituir cobranças nas consultas de hospitais públicos ou mensalidade nas universidades públicas. […]

  3. […] originalmente no portal Brasil Debate, o texto faz dura crítica ao posicionamento defendido pelo economista Samuel Pessôa em sua coluna […]

  4. […] originalmente no portal Brasil Debate, o texto faz dura crítica ao posicionamento defendido pelo economista Samuel Pessôa em sua coluna […]

  5. Alex disse:

    Alcino,
    Obviamente, para alguns cursos q se tivesse mais interesse (p. ex. no Brasil atual, devido às carências: licenciaturas, engenharias, medicina etc) os subsídios ou bolsas poderiam ser ampliados e não só para a cobrança das mensalidades como tb naquilo q poderíamos chamar genericamente de “assistência estudantil”. As políticas públicas de educação e C&T é q deveriam definir isso. Não vejo nada de esquizofrênico em se manter uma regra padrão de cobrança e a partir daí estabelecer-se os critérios de exceção (seja para bolsas, seja para subsídios; incluídas não só a parte do ensino em si como da assistência estudantil). Afinal no transporte público tb se paga (regra geral) mas temos condições de gratuidade (idosos, p.ex.) e de subsídio (estudantes e vale-transporte, p. ex.). Pq na comparação vc excluiu os países q cobram, como USA, RU e até a China (ainda auto-proclamada comunista). Cobrança de mensalidade não tem nada a ver com “focalização de serviços” ou outras políticas sem sinergia ou organicidade defendidas – não sei se ainda o são – por organismos multilaterais. Essa identidade entre cobrança e “focalização”, neste caso particular, me parece claramente indevida. A pós-graduação, citada por vc, muitas vezes não envolve só ensino mas a pesquisa tb (será q vc defenderia isenção e bolsa pros cursos de MBA, p. ex.?). Aquele q é isento e ainda recebe a bolsa não está só aprendendo mas desenvolvendo conhecimento novo. Isso não ocorre de forma automática na graduação pois nem todos participam de programas de iniciação científica. Não devemos subsidiar os ricos e parte da classe média. Assim o ensino superior poderá cumprir ainda mais a sua tarefa de diminuir as desigualdades entre individuais da mesma classe e entre indivíduos de classes diferentes.

  6. Alcino Bonella disse:

    Alex: para a maioria dos cursos, a universidade não é só gratuita, mas concede bolsas (iniciação científica, graduação, pet, mestrado, doutorado, pós doutorado) e outros subsídios (moradia, alimentação, transporte), mesmo à quem pode pagar, que não faria tais cursos nem seguiria tais carreiras (nem estudaria com mais afinco durante os cursos) se não fosse “gratuita + esses subsídios”. A cobrança diminuiria tal contingente de alunos ainda mais. Será engraçado cobrar mensalidade e manter tais bolsas: imagine um curso de mestrado, que deverá custar caro, com uma bolsa, que antes seria necessária, junto da gratuidade, para manter certo contingente de alunos, e agora será utilizada para pagar a mensalidade… esquizofrênico, não? É preciso comparar com a Europa (França, Itália, Alemanha, países nórdicos etc.) e pensar (1º) empiricamente: a gratuidade universalizada aumenta o percentual de alunos das camadas populares no sistema, e o pagamento de mensalidades diminui (isso é uma hipótese que eu tomo como verdadeira); (2º) conceitualmente: serviços sociais focalizados (gratuitos só aos mais pobres) são mais fracos e de menor abrangência do que serviços gratuitos e universalizados que unem a classe média e as camadas populares (o pagamento também cria dois tipos de estudantes, o rico que paga e o pobre que recebe subsídios); ensino superior gratuito é um mecanismo a mais de diminuição da desigualdade (entre membros da classe média entre si, e destes com membros das camadas populares). Por fim, um conceito moral é: toda a sociedade paga pela educação de qualidade, e o aluno individual é alguém que tem primordialmente um dever coletivo, e não um direito individual.

  7. Alex disse:

    Professor,

    Se fizermos uma pesquisa q investigue em qual classe de renda se inserem os alunos do ensino superior, creio q – na média – estarão acima da população em geral. Além disso – no caso das nossas 3 universidades estaduais – o financiamento é feito através de uma parcela do ICMS. Como o sr. bem sabe este é um imposto indireto, REGRESSIVO (onde as pessoas de menor renda pagam proporcionalmente mais do q aqueles de maior renda). Generalizando e portanto correndo o risco da caricatura e da desconsideração dos detalhes, não vejo como – no caso atual – os pobres não estejam financiando o ensino dos mais ricos. Sou ex-aluno de Economia da FEA-USP, tive um colega q era neto de um dos maiores banqueiros deste país. Será q a família dele não poderia pagar pelo curso do rapaz? Pq o Estado (via ICMS) deveria financiar um aluno como ele? Por outro lado tive 2 colegas – irmãos – q tb estudaram comigo e eram filhos de um caminhoneiro. Sem dúvida 2 rapazes q em condições tão adversas conseguiram chegar na USP, merecem todo apoio para lá permanecerem caso queiram (seja via bolsa, seja via empréstimo ou até uma combinação de ambos com um empréstimo subsidiado). Não concordaria nunca com a mudança da situação atual para uma onde houvesse cobrança sem mecanismos de bolsa, financiamento ou subsídio por mais baixas q sejam as taxas; ou q esses mecanismos se revelassem por demais frágeis (p. ex. q o fundo q garantisse as bolsas e os subsídios tivesse provisão orçamentária de acordo com a sua necessidade a cada ano, sem estar atrelado a crescimento de receitas tributárias ou outros artifícios). Não podemos permitir q haja um processo de FAAPização das universidades públicas, onde só os ricos consigam estudar. Mas subsidiar a classe média e os ricos q venham estudar nas mesmas às expensas, principalmente, dos mais pobres, não me parece correto. Além disso, como o Sr. deve saber, mesmos nas Universidades americanas, a parcela das mensalidades do corpo discente no total da receita é pequeno. Anos atrás vi uma pesquisa e se não me falha a memória a Universidade de Stanford era aquela q possuía a parcela mais alta mas a mesma não chegava a 15% da receita total da universidade. Os cursos superiores sempre terão alguma forma de subsídio. Senão iremos pra três caminhos: 1) Ou cobraremos mensalidades absurdamente altas e iremos pra esse modelo FAAP e talvez nem a classe média mais consiga arcar com seus custos ou 2) ou iremos para um modelo da Anhanguera com mensalidades pífias, “q cabem no bolso” mas com uma qualidade abaixo do rés do chão. 3) Ou uma combinação de ambos os modelos anteriores. Espero q essa discussão do financiamento das Universidades públicas, a meu ver apenas um aspecto da crise atual na qual elas estão imersas, tenha se radicalizado apenas pela disputa eleitoral ora em curso e q se possa no futuro achar posições mais consensuais.

    • Moraes disse:

      Alex, acho que voce toca numa porção de temas muito relevantes. Um deles é a tal estrutura dos tributos e sua relação com o financiamento dos serviços públicos. Nós temos essa estrutura perversa – imposto indireto mais relevante do que o direto (e mais regressivo) e imposto de renda cheio de furos para os espertos (e ricos, por suposto). Somos, nesse sentido, mais americanos (desigualdade alta) do que europeus, digamos. Mas nos EUA, atualmente, está estourando uma segunda distorsão. Empresas e ricaços estão “abdicando” da cidadania americana, pelo menos do ponto de vsita fiscal. É muito, mas muito forte mesmo, a migração ficticia de empresas e individuos para paraisos fiscais, a ponto de se calcular em uns 30 trilhoes de dolares o valor que possuem em umas 40 dessas praças financeiras. A Apple, por exemplo, já não é “americana”. Fica em Cupertino, California, mas sua sede juridica e fiscal é numa dessas ilhas. O que deixa de pagar, em impostos, é tremendo. Se isso evolui (e está evoluindo), o custo de “pagar o estado” fica com assalariados e classe média. Corporacoes e ricos (inclusive classe media alta) usam mas nao pagam. E o andar de baixo sustenta. OU seja, insustentavel mesmo. Quanto às escolas e sua manutenção, voce está certo, anuidades cobrem parte pequena do orçamento. Em média, pro setor privado sem fins lucrativos (as unviersidades de prestigio), há mais de 30% de subsídio explicito. E há outro menos explícito – crédito estudantil, ajudas para capital, contratos de pesquisa, etc. Há um pequeno (9% dos estudates) em setor privaddo com fins lucrativos – escolas ruins, estudantes superendividados, etc. Se alguem pensar em copiar esse modelo vai cair do cavalo. Há coisas muito interessantes no sistema americano, mas aqui se divulga muito mito, muita desinformação. No final deste ano publico um livro a respeito – a historia da ed. superior americana e sua estrutura atual. Quem sabe ajude nesse debate.

  8. Alex disse:

    Ainda assim, em qualquer país do mundo hj, o ensino superior não absorve a totalidade da população em idade de frequentá-lo (mesmo nos países ditos “avançados”, essa parcela muitas vezes fiquem aquem dos 50%). Já o mesmo não ocorre com os ensinos fundamental e médio, q devem ser universais e gratuitos para todos. Há mecanismos como financiamentos e subsidios q podem ser providos àqueles q conseguirem entrar nas Universidades mas q não tenham condições de pagá-las. Apesar do texto ter sido escrito a quase 150 anos, ainda continua atual.

    • Moraes disse:

      É óbvio que o ensino superior atinge menos gente do que o fundamental. TExtos como esses sempre são atuais em algum sentido. MAs não no sentido em que voce o utilizou. O texto é escrito para analisar uma situação. Continua válido para aquela situaçlão. Se a situação muda e voce continua utilizando a mesma fórmula… Só para ter uma idéia: sabe qual era a base de arrecadação de impostos, na época que Marx comenta? Sabe quando se “inventou” o imposto sobre a renda? Citação religiosa de textos é uma armadilha. Moisés era um sábio, com conhecimentos de medicina. Disse a seus seguidores que não deveriam comer carne de porco. Afinal estavam numa travessia de um deserto escaldante. Daí, me vejo na Rússia, a 15 graus negativos, tenho um porco e me condeno à morte por fome e frio porque transformei a regra de MOisés em regra de ferro. A situação mudou, a regra tambem deve ser repensada. Bom, se é uma crença religiosa, paciência. Mas analisar políticas públicas com base nesse tipo de loteria biblíca não dá. Marx tambem disse que o espectro do comunismo rondava a Europa. Acho que seria um pouco infantil dizer que isso continua “atual”, nao é? E o texto, do MAnifesto, segue sendo atual. Utilizá-lo para caracterizar a conjuntura atual é delirante.

  9. Alex disse:

    Vejam esta passagem da “Crítica o Programa de Gotha” de Karl Marx:

    trecho do Programa do Partido Social-Democrata:
    B. “O Partido Operário Alemão exige, como base espiritual e moral do Estado:
    1. Educação popular geral e igual a cargo do Estado. Assistência escolar obrigatória para todos.
    Instrução gratuita”.

    Comentário de Marx:
    […] “Assistência escolar obrigatória para todos. Instrução gratuita”. A primeira já existe, inclusive na
    Alemanha; a segunda na Suiça e nos Estados Unidos, no que se refere às escolas públicas. O fato de que
    em alguns Estados deste último país sejam “gratuitos” também os centros de ensino superior, significa
    tão somente, na realidade, que ali as classes altas pagam suas despesas de educação às custas do fundo
    dos Impostos gerais.

    • Moraes disse:

      O texto de Marx é de 1875. Na época, a educação, na Alemanha, era de fato privilégio de filhos de aristocratas. O acesso à universidade era exclusividade desse segmento. A carga tributária alemã – país recém-formado – nao chegava a dois digitos, as chamadas “politicas sociais” inexistiam. Contextualize a frase. Talvez valha a pena lembrar que nesses 150 anos o movimento operário e popular civilizou o capital e obrigou o estado capitalista a adotar políticas de educação, entre outras. Tomar uma frase de Marx sem citar o contexto histórico é fazer exatamente o contrário do que Marx, cientista social, fazia. Se quer se referenciar em Marx, utilize seus métodos, não frases selecionadas.

  10. Marcos disse:

    É só vermos o que está acontecendo no Chile nos últimos anos, uma luta tremenda dos estudantes para educação ser um direito e não uma mercadoria…

Comentários