Brasil Debate

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Róber Iturriet Avila

Doutor em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística e diretor sindical do SEMAPI. É colunista do Brasil Debate

Alessandra Moreira Machado

É bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos

 
Róber Iturriet Ávila e Alessandra Moreira Machado

Transição demográfica e suas oportunidades na educação

O País melhorou seus indicadores educacionais, esforço que deve ser reconhecido e elogiado. Mas é preciso avançar mais, por exemplo, no que diz respeito à taxa de analfabetismo e expectativa de anos de estudo, aproveitando o bônus demográfico

Ao longo do processo de desenvolvimento, os países passam por uma transformação na demografia. Na maioria das vezes, ela inicia-se com a queda na taxa de mortalidade, seguida da queda da taxa de natalidade, provocando mudanças significativas na estrutura etária populacional.

Durante essas alterações, há uma fase em que a População em Idade Ativa (PIA) é maior do que a razão de dependência (RD), obtida por meio da soma da população de crianças e de idosos dividida pela população adulta de um determinado período. Esse é o bônus demográfico. Nesse interregno, há um grande contingente da população capaz de sustentar a fatia dependente (menos de 15 e maiores de 60 anos).

Entre os anos de 1950 e 2010, o Brasil passou por mudanças significativas na estruturação populacional, conforme expressa a tabela 1. O percentual de jovens, por exemplo, passou de 41,8 para 24,1. Os idosos passaram de 4,3% para 10,8%. A esperança de vida ao nascer passou de 45,5 para 73,4 anos.

A taxa de fecundidade foi de 6,2 filhos por mulher para 1,9. Já a taxa de mortalidade por mil habitantes foi de 19,7 para 6,1, ao passo que a taxa de natalidade era de 43,5 por mil habitantes e foi para 16. Nessa medida, o início do século 21 trouxe o bônus demográfico ao País.

tabela1 rober e alessandra

A nova estrutura etária permite um aumento do grau de cobertura escolar e da melhoria da qualidade de ensino mesmo sem ampliar os recursos investidos, já que há redução da população em idade escolar. Esse é um dos principais benefícios do bônus demográfico. Como a tendência demográfica é que a PIA diminua, é necessário que a mão de obra atenda às exigências do mercado de trabalho. Nesse momento, o aumento da qualificação será essencial.

A introdução de tecnologias avançadas, poupadoras de mão de obra, pode ocasionar desemprego e aumento das desigualdades sociais em um país em desenvolvimento. Isso potencializa uma massa populacional desqualificada e/ou desempregada. Foi isso que ocorreu no Brasil na década de 1990.

Em uma fase de bônus demográfico, contudo, o avanço técnico pode não gerar desemprego, haja vista a redução da população jovem. Nessa etapa, o incremento na qualificação de mão de obra viabiliza a ampliação da produtividade.

Na situação atual do País, que está no auge da transição demográfica, o aumento da intensificação de tecnologia é desejável de forma a aumentar a produtividade e prevenir o Ônus Demográfico. Essa conjunção de fatores permite que haja avanço sem gerar ampliação do desemprego. Já em 2020, a PIA deve parar de crescer.

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Em 1950, o País tinha aproximadamente 49 mil matriculados no ensino superior, o que representava apenas 0,1% da população. Os anos 2000 foram marcados pelo “boom” das matrículas de graduação. Em 2010, o número mais do que duplicou em relação à década anterior, ultrapassando seis milhões de matriculados, conforme expõe a tabela 2.

tabela2 rober e alessandra

Outro dado interessante é a queda contínua na taxa de analfabetismo nas últimas décadas, conforme a tabela 3.

tabela3 rober e alessandra

O Brasil ainda enfrentará desafios em busca da universalização da educação, seja ela de ensino básico, técnico ou superior. A qualidade é uma tarefa mais árdua no momento. Porém, o País melhorou seus indicadores educacionais.

Essa melhoria está atrelada aos programas que estimulam o acesso dos jovens à qualificação profissional e à formação escolar. Diversas formas de melhoria à educação e ao seu acesso foram desenvolvidas. Houve implementação de projetos como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Prouni (Programa Universidade para Todos).

Cabe citar também o Ciência Sem Fronteiras (bolsas de intercâmbio universitário no exterior). Além disso, houve aumento na oferta de vagas na rede federal, via criação de novos campi, novas instituições e novas formas de ingressos, como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Devem ser reconhecidos e elogiados os avanços educacionais, impulsionados principalmente por programas governamentais de incentivo e financiamento aos estudos. Entretanto, indicadores básicos da educação, como a taxa de analfabetismo e a expectativa de anos de estudo têm a melhorar. Esses são desafios para que o Brasil aproveite o bônus demográfico.

Crédito da foto da página inicial: EBC

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