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3,6% do emprego global

Trabalho doméstico: direitos e organização

Existem pelo menos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos acima de 15 anos de idade em todo o mundo (3,6% do emprego global), sendo a maioria mulheres (83% do total), segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) . No entanto, apesar do tamanho da categoria, a maioria dos trabalhadores domésticos no mundo não tem os mesmos direitos que os outros trabalhadores em seus respectivos países.

Segundo a OIT,em todo o mundo, os trabalhadores domésticos têm rendimentos de menos da metade do rendimento médio dos outros trabalhadores, em alguns casos correspondendo a em torno de 20% dos salários médios (o salário médio de uma trabalhadora doméstica no Brasil corresponde a aproximadamente 35% do salário médio no país).

Quanto à jornada de trabalho, em geral, a jornada dos trabalhadores domésticos é extremamente longa e imprevisível, mas, de 2002 a 2007, nos países latino-americanos analisados, houve uma redução da jornada de trabalho declarada dos trabalhadores domésticos.

tabela trabalho domestico

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Quanto ao caso brasileiro especificamente, estudos  mostram que a aprovação da Emenda Constitucional 73 (também conhecida como “PEC das Domésticas”) permitiu que os trabalhadores domésticos conquistassem direitos como limite de jornada de trabalho, proteção contra acidentes, entre outros 14, mas ainda não iguala totalmente os direitos de trabalhadores domésticos ao de outros trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro.

O artigo defende ainda que a resistência de parte da sociedade brasileira em aceitar que trabalhadores domésticos tenham direitos como qualquer outro trabalhador origina-se do passado escravista do Brasil.

Assim, para a OIT, tem se tornado cada vez mais importante a organização dos trabalhadores domésticos em todo o mundo, para a garantia e luta por direitos.

Crédito da foto da página inicial: Marcelo Casal Jr./EBC

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