Estudo da Cepal analisa a receita fiscal proveniente de recursos naturais não renováveis e constata queda de preços internacionais de mercadorias como hidrocarbonetos.
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Queda de preços

Receita fiscal com recursos naturais na América Latina


30/03/2015

Estudo da CEPAL analisa a receita fiscal proveniente de recursos naturais não renováveis na América Latina e mostra que, de 2013 a 2014, as rendas fiscais provenientes de hidrocarbonetos passaram de 7,8% para 6,7% do PIB.

grafico recursos não renovaveis

As receitas provenientes da mineração como porcentagem do PIB também caíram a partir de 2011, como mostra o gráfico, mas se mantiveram constantes como porcentagem do PIB de 2013 a 2014.

Segundo o estudo, em 2015, o efeito líquido de fatores como a queda do preço, aumento da produção e depreciações cambiais se traduziria em uma certa estabilidade (nos níveis já moderados de 2014) de recursos fiscais provenientes da mineração na América Latina.

Dada a possibilidade de que se prolongue a tendência de queda dos preços internacionais destas mercadorias, seria necessário, segundo o estudo, ajustar ou revisar os regimes fiscais aplicados que evitem distorções nos investimentos e permitam um maior grau de progressividade em termos de apropriação estatal das receitas em períodos de alta dos preços. Um problema é a volatilidade dos preços desses produtos, cujas receitas, por meio de impostos, são muito importantes para vários países da região.

 

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