Quais são as causas do aumento da carga tributária? —

Entre 2004 e 2012

Quais são as causas do aumento da carga tributária?

27/08/2014

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A carga tributária da economia brasileira aumentou de 32,7% do PIB em 2004 para 35,6% em 2012, mesmo com as diversas desonerações tributárias realizadas pelo governo e ausência de elevação de alíquotas de imposto. É de se esperar que esta combinação de fatores gerasse redução da carga tributária. O que explica, então, tal fenômeno paradoxal?

Segundo estudo elaborado por Rodrigo Orair (ver CTB_2014), técnico de planejamento do Ipea, a elevação da carga tributária observada entre 1999 e 2003 e, posteriormente, entre 2004-2012 tem razões distintas.

No primeiro período, de 1999 a 2003, o aumento da carga tributária esteve associado ao aumento de alíquotas de imposto, visando a promover o ajuste das contas públicas por meio da elevação de receitas e criar condições de financiamento das despesas de seguridade social.

Após este período, desde 2004 a carga tributária aumentou sem elevação de alíquotas de imposto, visto que houve melhora substancial na situação fiscal (que pode ser vista aqui).

Mais do que isso, particularmente a partir de 2010, iniciou-se um processo de desoneração tributária, que deveria, teoricamente, reduzir a carga tributária em relação ao PIB.

As evidências do estudo supracitado mostram que três fatores explicam tal comportamento da carga tributária:

1. O aumento da formalização do trabalho, que gerou impacto de +2,93 pontos percentuais (p.p);
2. Elevação na arrecadação de impostos de importação, contribuindo com +0,85 p.p.;
3. Aumento do lucro das empresas, que se elevou 0,29 p.p. Estes fatores mais do que compensaram, por exemplo, a queda de 0,9 p.p. causada pela extinção da CPMF.

De acordo com o autor, este fenômeno ocorreu porque estas bases tributárias estão estreitamente ligadas ao crescimento do produto, particularmente devido às características do padrão de crescimento, caracterizado pela expansão da massa salarial, pela formalização do mercado de trabalho e pelo crescimento das importações – que possuem alíquotas elevadas de imposto.

Portanto, está claro que o crescimento da economia puxado pelo mercado interno cria condições para a elevação da carga tributária sem qualquer mudança nas alíquotas de imposto.