Brasil Debate

Brasil Debate

 
Contribuição ao debate

Propostas de Nelson Barbosa para enfrentar desafios fiscais e tributários

Brasil Debate traz para discussão três artigos do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa defendendo iniciativas de transparência tributária e fiscal e de ajuste gradual da taxa de juro de longo prazo, a TJLP

Tão ou mais importante do que reconhecer o significado e a relevância histórica do processo de crescimento econômico, redução da pobreza e distribuição de renda ocorrido nos últimos 12 anos no Brasil é reconhecer e avaliar os desafios do presente, determinados por fatores nacionais e internacionais. E, mais que isso, propor alternativas para enfrentar esses desafios, preservando o processo de crescimento com distribuição de renda e assegurando um futuro ainda melhor para nosso País.

Com esse objetivo, o Brasil Debate traz para discussão três artigos inéditos de Nelson Barbosa, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda. São propostas que têm o intuito de contribuir para o debate nacional, que poderá resultar na implementação futura destas ideias, na viabilização de aprimoramentos ou no estímulo à constituição de novas propostas capazes de enfrentar os problemas apontados.

O primeiro artigo visa a ampliar a transparência e propõe a criação de uma base anual de dados pessoais sobre renda e riqueza no Brasil, nos moldes do que já é feito em várias democracias do mundo, e que foi recentemente objeto de grande destaque na imprensa mundial, a partir do livro do economista francês Thomas Piketty, “O Capital do Século 21”.

O maior conhecimento e detalhamento da distribuição da renda e da riqueza é visto como indispensável para prevenir o acúmulo de desigualdades. Leia a íntegra em Para conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no País

O segundo artigo diz respeito a outra iniciativa, na mesma linha de ampliação da transparência, que consiste em criar um relatório anual das desonerações efetivamente concedidas, com informações por contribuinte. Esta proposta, por um lado, reconhece os avanços que o Portal da Transparência, criado pelo governo Lula, logrou ao prestar contas detalhadas do gasto com o Programa Bolsa Família, por CPF de quem recebeu tal benefício, bem como dos salários de todos os funcionários públicos federais.

Clique para contribuir!

Por outro lado, defende que o mesmo princípio deveria ser adotado para as desonerações tributárias, sobretudo para empresas, em que o contribuinte tem opção de receber ou não incentivo tributário – de maneira a ampliar a base disponível de informações sobre as políticas de desonerações fiscais e demais gastos tributários do governo.

O acesso a esses dados permitiria, por sua vez, uma avaliação mais precisa dos custos e benefícios desses programas e, assim, o seu aperfeiçoamento futuro.  Leia a íntegra em Uma Proposta de Transparência Tributária

Por fim, a terceira iniciativa, tema do último artigo, tem por objetivo ajustar gradualmente a taxa de juro de longo prazo, a TJLP, à nova realidade fiscal da economia. O Estado brasileiro ainda tem uma grande agenda social a ser atendida, e isso requer uma reavaliação da atual distribuição de recursos fiscais.

O artigo reconhece a importância do BNDES para o financiamento de longo prazo no Brasil, mas questiona a forma de se estabelecer o patamar da taxa de juros cobrada pelo banco em suas operações, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Para o autor, o custo fiscal arcado pelo governo federal, dado o nível atual da TJLP, é significativo, já que a União se financia a uma taxa média de 11% ao ano e obtém de volta apenas cerca de 5% ao ano sobre essas aplicações. No entanto, ainda seria necessário manter um subsídio financeiro ao investimento de longo prazo, mas não no montante atual.

Nesse sentido, um ajuste gradual da TJLP poderia diminuir a restrição orçamentária do governo, liberando recursos públicos para o atendimento das novas demandas da sociedade brasileira, bem como para a redução do déficit público. Leia a íntegra em Uma proposta de ajuste de médio prazo da TJLP

Clique para contribuir!
Share

5 respostas to “Propostas de Nelson Barbosa para enfrentar desafios fiscais e tributários”

  1. Nike Willie Parker White Stitched Jersey disse:

    http://motionwebmedia.com/?keyword=nike-free-trainer-5.0-nrg-rivalry-oregon-ducks&id=13167nike free trainer 5.0 nrg rivalry oregon ducks http://retiredguysworld.com/?keyword=louis-vuitton-precios-mercadolibre&id=940louis vuitton precios mercadolibre http://www.explorerprocomp.com.ve/?keyword=oakley-vault-hollywood&id=12039oakley vault hollywood http://www.bullseyepipe.com/?keyword=gucci-sneakers-black-for-women&id=16184gucci sneakers black for women http://www.toptrowelmasonry.com/?keyword=discount-oakley-jackets&id=7894discount oakley jackets http://www.njheatpestcontrol.com/?keyword=bootssundance-ugg-boots&id=14485bootssundance ugg boots http://www.theohioexpress.com/?keyword=nike-free-run-hot-punch-original&id=15947nike free run hot punch original http://www.gaelynnwoods.com/?keyword=louis-vuitton-sneakers-monogram-for-women&id=2136louis vuitton sneakers monogram for women http://www.thepruittcompany.com/?keyword=ray-ban-safety-glasses-quiz&id=1046ray ban safety glasses quiz http://www.hayhutssave.com/?keyword=fake-louis-vuitton-duffle-bag-in-malaysia&id=1304fake louis vuitton duffle bag in malaysia http://www.desotohistoricalsociety.com/?keyword=oakley-crankcase-on-face&id=9461oakley crankcase on face http://www.deltavilleoystercompany.com/?keyword=Michael-Kors-Logo-Monogram-Zip-knock-off&id=10424Michael Kors Logo Monogram Zip knock off http://www.capitantsubasa.net/?keyword=jordan-retro-3-black-cement-pre-order&id=11984jordan retro 3 black cement pre order http://www.luzortiznewyork.com/?keyword=plus-size-soccer-jerseys&id=13065plus size soccer jerseys http://www.elisetanner.com/?keyword=M91521-Sarah-Wallet&id=4443M91521 Sarah Wallet http://www.sideporkfest.com/?keyword=authentic-Ryan-Kerrigan-Stitched-NFL-Elite-Jersey&id=13793authentic Ryan Kerrigan Stitched NFL Elite Jersey http://www.westech-green.com/?keyword=sand-ugg-bailey-button-boots-cheap&id=17323sand ugg bailey button boots cheap http://www.alphacei.com/?keyword=Ray-Ban-Clubmaster-sunglasses-cheap&id=9133Ray Ban Clubmaster sunglasses cheap http://www.cfumich.org/?keyword=wholesale-hockey-jerseys-direct&id=14267wholesale hockey jerseys direct http://www.doorcountyrealestate.com/?keyword=louis-vuitton-fabric-knitting-needle-cases&id=897louis vuitton fabric knitting needle cases
    Nike Willie Parker White Stitched Jersey http://www.dlfence.com/?keyword=Nike-Willie-Parker-White-Stitched-Jersey&id=17589

  2. uk louis vuitton sale store disse:

    http://www.golfcrafters.com/?keyword=oakley-industries-colorado&id=771oakley industries colorado http://www.fostercontracting.co.uk/mainGallery/index.asp?keyword=Ray-Ban-Wayfarer-usa&id=2014Ray Ban Wayfarer usa http://rlcarroll.com/?keyword=ray-ban-clubmaster-brown-gold&id=3873ray ban clubmaster brown gold http://www.bowlwi.com/?keyword=Air-Yeezy-Red-October-2014-Kanye-West-Shoes-sale&id=4352Air Yeezy Red October 2014 Kanye West Shoes sale http://www.wizwires.co.uk/cgi-bin/index.asp?keyword=ray-ban-black-friday&id=182ray ban black friday http://www.harrisonforpva.com/?keyword=ray-ban-vista&id=2724ray ban vista http://nirvana4u.com/?keyword=louis-vuitton-purse-vintage&id=5824louis vuitton purse vintage http://gespaartificialbarcelona.com/PerCopiar/index.asp?keyword=nike-air-max-2000&id=2987nike air max 2000 http://gespaartificialbarcelona.com/PerCopiar/index.asp?keyword=nike-free-waffle-kickz&id=3959nike free waffle kickz http://maharalinstitute.com/?keyword=oakley-vault-women&id=324oakley vault women http://www.bartonandassociate.com/vti_cnf/index.asp?keyword=nike-free-trainer-3.0-camo-buy&id=3784nike free trainer 3.0 camo buy http://www.aaegcarbon.com/?keyword=Louis-Vuitton-LV-Initiales-Vernis-Belt-sale&id=337Louis Vuitton LV Initiales Vernis Belt sale http://www.greensteelsystems.com/?keyword=youth-Anquan-Boldin-Jersey&id=14156youth Anquan Boldin Jersey http://chingfordevents.com/?keyword=diferencia-entre-louis-vuitton-y-louboutin&id=960diferencia entre louis vuitton y louboutin http://bigsbyhouse.com/?keyword=nike-free-run-womens-light-green&id=4780nike free run womens light green http://www.goldenvalleyrestaurant.com/?keyword=michael-kors-clearance-fabric-sale&id=4022michael kors clearance fabric sale http://www.i-love-cooking.tv/cooking slices/index.asp?keyword=louis-vuitton-speedy-35-top-handles&id=3888louis vuitton speedy 35 top handles http://karibiktours.com/?keyword=lv-purse-tote&id=6073lv purse tote http://cajuncoastalcatering.com/?keyword=lv-SC-Bag-Calf-Leather&id=2706lv SC Bag Calf Leather http://www.richardlanpheare.com/?keyword=oakleys-ladies&id=447oakleys ladies
    uk louis vuitton sale store http://www.stuonthis.com/?keyword=uk-louis-vuitton-sale-store&id=64

  3. mulberry branches disse:

    http://iem.enviro-link.org/img/cheap-nfl-jersey/crfcheap-official-basketball-jerseys09fn.phpcheap official basketball jerseys http://www.bulgar-meta.ru/controls/cheap-nfl-jersey/@xmcustom-camo-football-jerseys51qa.aspcustom camo football jerseys http://www.v-originale.net/UserFiles/Image/cheap-mac/@0@0mac-matte-blush99ob.aspmac matte blush http://www.avonlodge.com.au/script/louis-vuitton-outlet-05/xvbcheap-louis-vuitton-bags-not-leather29ly.aspcheap louis vuitton bags not leather http://www.comune.broccostella.fr.it/img/cheap-nfl-jersey/msqreds-jerseys-cheap98me.aspreds jerseys cheap http://www.jsdyjl.com/uploadfile/image/cheap-nfl-jerseys/744sedin-white-hockey-jerseys-china-women05oy.aspsedin white hockey jerseys china women http://gdnews.com.br/userfiles/imagens/cheap-nfl-jerseys/@87inline-hockey-jersey84uz.aspinline hockey jersey http://www.topcd.cz/getkey/cheap-nfl-jersey/@0@cheap-custom-nfl-jerseys-from-china72rd.aspcheap custom nfl jerseys from china http://www.mitech-srl.eu/public/immagini/cheap-nfl-jerseys/@@6kohls-nfl-jerseys38as.aspkohls nfl jerseys http://nhancuoidep.com/images/image/cheap-nfl-jerseys/@jecoolest-soccer-jerseys75vz.aspcoolest soccer jerseys http://www.bmclima.com/public/File/jondans32/@@@air-jordan-8-viii-retro-bugs-bunny07pd.aspair jordan 8 viii retro bugs bunny http://www.lottosport.com.br/files_upload/cheap-nfl-jersey/@90hot-field-hockey-jerseys17ba.asphot field hockey jerseys http://bodaainong.com/images/cheap-nfl-jerseys/@agdallas-cowboys-jerseys-for-cheap96jl.aspdallas cowboys jerseys for cheap http://www.bertoncinisport.it/public/News/cheap-nfl-jerseys/@@eblank-hockey-jerseys-distributor18nn.aspblank hockey jerseys distributor http://www.empirebowl.com/coupon/rayban-outlet/8@8ray-ban-black-aviator15wk.aspray ban black aviator http://www.geseagroup.com/public/Media/air-max/@@@nike-air-max-2013-running-shoe21dy.aspnike air max 2013 running shoe http://www.eprofity.pl/userfiles/image/cheap-nfl-jersey/1@eschool-baseball-jerseys00dk.phpschool baseball jerseys http://intra.undp.sk/img/cheap-nfl-jersey/ynlcheap-mlb-jerseys38nl.phpcheap mlb jerseys http://www.pfpplus.net/images/tiffany-outlet/index.asptiffany outlet http://www.pizziosvaldo.it/public/fpdf/cheap-nfl-jersey/@@1nfl-jerseys-big-and-tall-cheap22ah.aspnfl jerseys big and tall cheap
    mulberry branches http://www.medicamgroup.com/marriana/mulberry/w3@mulberry-branches77dm.asp

  4. Manuel dos Anjos M Teixeira disse:

    Preciso, objetivo e essencial.
    Nelson Barbosa, volte logo…..Você fez a faz muita falta ao País…. – See more at: http://brasildebate.com.br/propostas-para-enfrentar-desafios-fiscais-e-tributarios/#comment-155

  5. Manuel dos Anjos M Teixeira disse:

    Preciso, objetivo e essencial.
    Nelson Barbosa, volte logo…..Você fez a faz muita falta ao País….

Comentários