Brasil Debate

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Raquel Guimarães

É professora adjunta do Departamento de Economia da UFPR. Formada em Economia pela UFMG, possui mestrado em Demografia também pela UFMG e mestrado em Educação Internacional Comparada pela Universidade de Stanford

 
Raquel Guimarães

Por que devemos SIM investir 10% do PIB em Educação

O momento é especialmente oportuno porque o Brasil vive uma janela de oportunidades demográfica (que se estenderá até 2025-2030) e as carências do sistema educacional, em especial no nível básico, são urgentes

Nos últimos meses, com as discussões e posterior aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), iniciou-se um intenso e caloroso debate entre especialistas sobre a necessidade do investimento de 10% do PIB em educação.

Neste artigo argumento que há pelo menos dois motivos pelos quais essa política é acertada: primeiro, o Brasil está num momento demográfico extremamente favorável para o investimento em educação; segundo, porque as carências do sistema educacional brasileiro (em especial no nível básico) são urgentes e requerem aumento significativo de recursos.

Por fim, concluo argumentando que a medida recentemente aprovada tem potencial para melhorar de forma inequívoca a qualidade da educação pública e garantir o direito ao aprendizado a todos os brasileiros e brasileiras.

A janela de oportunidades demográfica é o momento ideal para investir em educação

A chamada Janela de Oportunidades se caracteriza por uma fase da transição demográfica em que as razões de dependências são extremamente baixas.

A razão de dependência é definida pela razão entre a população ativa –  trabalhadores com idades entre 15-64 anos – e a população inativa – crianças com idade entre 0-14 anos e idosos com 65 anos ou mais.

No Brasil, projeções das Nações Unidas (Gráfico 1) indicam que a janela de oportunidades se estenderá no País, com alguma confiabilidade, até 2025-2030.

Após este período, as razões de dependência começarão a aumentar no País, gerando demandas por gastos sociais compatíveis com países em envelhecimento (ex.: saúde e previdência social), e estas demandas competirão, sobretudo, com os gastos educacionais.

Nesse sentido, a literatura está repleta de evidências de que o retorno do investimento em capital humano para o desenvolvimento econômico é claro (como, por exemplo, AQUI, e se o dividendo demográfico brasileiro está quase no fim, por que não investir mais em educação per capita agora, enquanto temos a demografia ao nosso lado?

As carências do sistema educacional brasileiro são urgentes e pedem aumento de recursos

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O sistema de educação pública no Brasil, em especial nos níveis fundamental e médio, apresentam inúmeras carências que dificultam que seja dado a todas as crianças o direito ao aprendizado.

De acordo com recente pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reportada em matéria no jornal O Estado de S. Paulo, o gasto por aluno no Brasil é três vezes menor do que o observado nas nações desenvolvidas.

Desta maneira, a infraestrutura escolar e os salários dos docentes ficam seriamente comprometidos. Nessa linha, estudo recente de Neto e colegas revelou que mais de 44% das escolas da educação básica brasileira ainda contam com uma infraestrutura escolar elementar, ou seja, contam apenas com água, sanitário, energia, esgoto e cozinha.

Por outro lado, somente 0,6% das escolas apresentam uma infraestrutura considerada avançada, ou seja, apresentam além da infraestrutura elementar, uma infraestrutura básica típica de unidades escolares (presença de sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora), além de uma infraestrutura mais propícia para o ensino e aprendizagem (presença de sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil, quadra esportiva e parque infantil, copiadora e acesso à internet, presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais).

Quanto à remuneração dos docentes, a situação parece ser ainda mais trágica: dados da PNAD (IBGE) de 2012 revelam que um professor do primeiro ciclo do ensino fundamental (que dá aulas para crianças de 6 a 10 anos) recebia, em média, somente 57% do registrado entre profissionais também com nível superior.

Ademais, a sobrecarga de trabalho dos professores é um fator determinante para minar a melhoria da educação básica. De acordo com o portal QEdu , em 2011, 42% dos professores das escolas públicas brasileiras do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental trabalham em mais de uma escola. Isso afeta sobremaneira a efetividade do professor e, consequentemente, o aprendizado do estudante.

Desta maneira, a inciativa de se alocar 10% do PIB para o investimento em educação apresenta-se como uma oportunidade única e urgente para que o País salde sua enorme dívida social com suas crianças e jovens.

Primeiro porque a oportunidade de se investir nas crianças e jovens sem que haja conflito distributivo está se encerrando em breve com a janela de oportunidades; segundo porque, mediante a melhoria da infraestrutura escolar e da valorização da carreira docente, dar-se-ão passos largos na garantia a todos os brasileiros e brasileiras ao direito ao aprendizado.

grafico razao de dependencia

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3 respostas to “Por que devemos SIM investir 10% do PIB em Educação”

  1. […] no economês significa a educação e qualificação de um trabalhador. Para mudar esse panorama, nasceu a proposta de 10% do PIB para educação, apesar do gasto com educação já ser proporcionalmente maior que o de quase todos os países […]

  2. […] Com menores pressões na base da estrutura etária (menor percentual de população jovem), o poder público se encontra em uma posição mais confortável para investir em qualidade do ensino e ampliação do ensino superior e técnico, qualificando mais adequadamente a população em idade ativa, como discutido aqui. […]

  3. guilherme disse:

    Que é necessário o aumento de gastos com educação, acho que ninguém discute. Mas porque cravar os 10%? Isso para mim é incompreensível; totalmente ineficiente. Abs

Comentários