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Piora fiscal deve-se a queda da arrecadação, não descontrole de gastos

Diante da recente divulgação do resultado primário de setembro do governo central, que mostra um déficit de R$ 20,4 bilhões, muito se tem alardeado sobre o suposto descontrole das finanças públicas e a necessidade “imediata” de um ajuste fiscal.

Essa nota argumenta que o resultado negativo deve-se à desaceleração na arrecadação de impostos e contribuições e que um ajuste contracionista tenderia a agravar a estagnação econômica sem garantir recomposição do resultado fiscal.

De fato, o resultado primário foi negativo pelo quinto mês consecutivo e acumula déficit de R$ 15,7 bilhões de janeiro a setembro, valor distante da meta de R$ 80,8 bilhões em superávit para 2014.

No entanto, ao contrário do que indicam alguns analistas, não se pode afirmar que o responsável pelo déficit foi o “crescimento explosivo” dos gastos.

O crescimento das despesas do governo central em 2014, comparativamente ao mesmo período de 2013, foi de 13,2%, valor muito próximo à taxa média nos últimos dez anos (14,4%).

Como ilustrado no gráfico abaixo, o fator determinante para a deterioração do resultado primário foi a desaceleração da arrecadação de impostos e contribuições, responsáveis por 63% das receitas totais.

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Entre janeiro e setembro desse ano, o acumulado da receita cresceu 7,2%, ante 8% em 2013 e 12,2% na média dos últimos dez anos. Essa desaceleração está diretamente relacionada ao baixo desempenho da economia brasileira nos últimos três anos.

grafico crescimento arrecadação3

Diante desse diagnóstico, qual deveria ser a postura do governo? Promover um ajuste fiscal recessivo, cortando gastos e investimentos públicos?

Quando combinado com fraco desempenho do PIB, o ajuste fiscal contracionista tende a aprofundar e a alongar o quadro recessivo (fenômeno apelidado de “austericídio” no tratamento da experiência da zona do euro).

Os gastos correntes e investimentos do governo constituem importante fonte de demanda efetiva na economia. Quando eles são reduzidos, o impacto sobre o crescimento econômico tende a ser negativo.

No fim, a austeridade fiscal tende a gerar uma armadilha, na qual a redução no crescimento gera menores arrecadações de impostos e contribuições, dificultando ainda mais o cumprimento das metas de superávit primário no período seguinte.

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2 respostas to “Piora fiscal deve-se a queda da arrecadação, não descontrole de gastos”

  1. […] Dado o atual panorama interno de baixo crescimento econômico, isso exigiria uma forte retração no consumo e investimento públicos (já que as arrecadações fiscais do governo central têm comportamento pró-cíclico, ver nota do Brasil Debate, publicada em 06/11/2014, Piora fiscal deve-se a queda da arrecadação, não descontrole de gastos . […]

  2. […] Piora fiscal deve-se a queda de arrecadação, não descontrole de gastos […]

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