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Transferência de renda

OIT reconhece avanço da proteção social no Brasil

Relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas, revela que 73% da população mundial não se beneficia de proteção social adequada. Na Europa, 80% contam com força de trabalho coberta, mas esses números caem para 38% na América Latina, 21% no Oriente Médio, 17% na região da Ásia e Pacífico e 8% na África.

A partir de 2010, com os efeitos da crise mundial, muitos governos iniciaram um ajuste fiscal e, na União Europeia, cortes na proteção social contribuíram para o aumento da pobreza, que agora afeta 123 milhões de pessoas, ou 24% da população.

Porém, em movimento contrário, muitos países de renda média estão expandindo suas redes de proteção social, como o Brasil, que acelerou a expansão da cobertura de proteção social e valorizou o salário mínimo.

Quanto aos programas de transferência de renda, o relatório aponta que o maior programa no mundo dessa natureza seria o Programa Bolsa Família (PBF), que atinge cerca de 46 milhões de pessoas, aproximadamente 25% da população brasileira, com um custo de cerca de R$ 23 bilhões em 2013 (aproximadamente 0,5% do PIB).

O Bolsa Família teria retirado 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, embora existam desafios para a superação da pobreza e construção da cidadania social. O relatório também aponta o crescimento do sistema de seguro-desemprego no Brasil e reconhece os esforços por meio do Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para a redução do trabalho infantil.

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