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O fim do pacto sociopolítico — | Brasil Debate |

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Róber Iturriet Avila

É professor de Economia da UFRGS e diretor do Instituto Justiça Fiscal. Youtube.com/ roberiturriet.

 
Róber Iturriet Avila

O fim do pacto sociopolítico

A aliança capital-trabalho que garantiu a vitória de Lula foi redefinida. Na eleição de 2014, capital financeiro, grupos de mídia e grande parte do capital industrial foram para a oposição. Dilma saiu vitoriosa porque centrou o discurso em sua base. Uma vez eleita, porém, tentou resgatar o pacto sociopolítico, sem sucesso

22/06/2015

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A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro de 2002 marcou a emergência ao executivo brasileiro de forças políticas alinhadas à esquerda. Entre 1999 e 2002, houve duas crises cambiais, a inflação se elevou, o desemprego aumentou, o salário real reduziu e o Brasil foi submetido aos ditames do Fundo Monetário Internacional. Contudo, isso não era suficiente para que um sindicalista se tornasse presidente da República.

A emersão tornou-se factível devido à aliança capital-trabalho, através da figura do vice-presidente da República, José Alencar, representando o capital industrial. A “Carta ao povo brasileiro” estendeu o pacto ao setor financeiro: Lula se comprometeu a manter a política econômica conservadora (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante).

A primeira gestão Lula foi marcada pela manutenção da política econômica, de um lado, e pela ampliação de políticas sociais e distributivas, de outro. A despeito da constante resistência à figura presidencial, o modelo de conciliação de interesses foi vitorioso. Na segunda gestão de Lula, outras políticas sociais foram criadas, a ponto de marcar seus oito anos de governo.

Com a crise de 2008, o superávit primário foi flexibilizado a fim de manter o crescimento econômico. A elevação das reservas internacionais, o crescimento do emprego e da renda, a redução das desigualdades distributivas e o crescimento econômico desse período garantiram ao então presidente popularidade suficiente para eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.

O quadro econômico mudou bastante desde então. Os preços dos principais produtos que o Brasil exporta caíram, o governo elevou o superávit primário em 2011 e flexibilizou o tripé da política macroeconômica. O Banco Central passou a atuar para elevar a taxa de câmbio e o governo passou a tolerar a inflação acima do centro da meta, por entender que parte dessa inflação tinha relação com a elevação do salário mínimo. Isso porque o componente da inflação que se acentuava era de serviços, os quais possuem mais trabalhadores nessa faixa salarial.

Em maio de 2012, houve uma ruptura importante: o governo pressionou os bancos privados a reduzirem as taxas de juros e seus spreads através da concorrência imposta pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O Banco Central reduzia persistentemente a taxa SELIC, chegando a 7,25% ao ano, ao passo que em janeiro de 2003 era de 25,5%. Taxa essa que remunera a dívida pública. Essa conta não é diminuta, drenou entre 5,5% e 8% do PIB ao ano.

Dilma, em cadeia nacional de rádio e televisão, disse que “é inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos continue com um dos juros mais altos do mundo. Estes valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor […]. O setor financeiro, portanto, não tem como explicar esta lógica perversa aos brasileiros”.

A essa altura, entre regular e ótimo, sua popularidade somava 93%, o que lhe garantia o bônus de poder retirar o capital financeiro do grande pacto sociopolítico. A maior tolerância com a inflação, em linha semelhante, feria os interesses do capital financeiro, pois reduzia mais ainda o juro real. Não por acaso, o maior banco privado do País financiou a campanha eleitoral de Aécio Neves e Marina Silva, e não financiou a de Dilma Rousseff, em 2014.

Nesse momento, Dilma refundou seu pacto com o capital industrial. Reuniu os maiores empresários no palácio do planalto e atendeu as antigas pautas da Fiesp. Além do decréscimo no juro, o governo elevou a taxa de câmbio, reduziu impostos sobre a folha de pagamentos, reduziu o custo da energia, ampliou a oferta de crédito subsidiado e anunciou pacotes para melhorar a infraestrutura.

Para os industriais, esses eram os entraves que emperravam o crescimento econômico. O governo absorvia a necessidade de reduzir o “custo Brasil”. O executivo abriu mão dos impostos, na expectativa de que os empresários aumentassem os investimentos. O crescimento econômico, em um segundo momento, elevaria a arrecadação. Além disso, a redução da taxa de juros abriu um espaço fiscal não desprezível. Em meio a tudo isso, o salário real e o emprego continuariam crescendo.

Contudo, os investimentos não vieram, a economia não cresceu e as desonerações fizeram falta nas contas do governo. As manifestações de junho de 2013 derrubaram a popularidade da presidenta em 35 pontos percentuais.

Com o capital financeiro claramente contra o governo e o ambiente criado nas manifestações, os grandes grupos jornalísticos do País perceberam que chegava a hora de findar com os governos próximos da esquerda. Desde então, se dissemina a constante perspectiva pessimista da realidade, o enfoque em problemas pontuais sem uma análise ampla das questões, a seletividade na ênfase de denúncias de corrupção, o diagnóstico de que o governo federal intervém demais e, no limite, a forte distorção dos dados.

A estratégia de seguir a pauta do capital industrial não deu certo. Isso já estava claro em 2014. Adicionalmente, as principais empresas do País assistiram seus rendimentos no mercado diminuírem. Já que a esfera do capital industrial não é tão dissociada à do capital financeiro.

Na eleição de 2014, os lados se redefiniriam: o capital financeiro estava na oposição, e grande parte do capital industrial estava descontente com a flexibilização do pacto macroeconômico conservador. Os grandes grupos de imprensa foram mais explicitamente de oposição. A aliança formada em 2002 estava nitidamente fraturada. Na eleição de 2014, a estratégia da campanha de Dilma foi centrar o discurso em sua base. Saiu vitoriosa.

Após a reeleição, Dilma tenta repactuar as forças políticas, escolhendo um ministro da fazenda vinculado ao sistema financeiro, uma ministra da agricultura representante dos latifúndios, para o ministério do desenvolvimento, escolheu um ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Na política econômica, retomou a perspectiva conservadora, progressivamente abandonada ao longo de sua primeira gestão.

O grande pacto sociopolítico, entretanto, não parece resgatável. A fissura reverbera nas diversas instituições sociais. O PMDB assume mais independência, o conservadorismo se reaglutinou e domina cada vez mais o governo que representaria a esquerda do País. A direita venceu perdendo.

Crédito da foto da página inicial: EBC

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30 respostas to “O fim do pacto sociopolítico”

  1. alfredo a g sade disse:

    A análise econômica procede, e não seria diferente, considerando a inserção do país na economia global. Na visão política, me permito discordar quanto a quê a ascensão de Lula “marcou a emergência ao executivo brasileiro de forças políticas alinhadas à esquerda”, pois, desde a tal da Nova República, 1985 em diante, as “esquerdas” já se encastelavam nas estruturas do poder, marcando presença no “ideário” da carta de 1988, e que, um dos “gurus” do lulopetismo – José Sarney, sim, José Sarney – chegou a afirmar que essa constituição o país seria ingovernável, e não acredito que essa carta esteja sendo desmontada pelas sucessivas emendas (84, já), mas, pelo contrário, ajustada ao sentimento de negação de quê tudo o que houve antes de 1985, não valeu a pena.

  2. Rodrigo Umbelino disse:

    Em primeiro lugar parabenizo pela excelente analise, em segundo , pergunto a você:
    Tenho acompanhado algumas reportagem que mostram alguns setores aumentando a oferta de empregos exemplo , setor de calçados no interior de são paulo e o alguns setores na região nordeste, como também o aumento na exportações de commodities,pois, a minha questão é : Será que isso não um sinal que as politicas implementadas pelo governo Dilma 1 estariam tento efeito agora ? Como esses setores funcionam como balizadores da politica econômica estritamente nacional ao contrario das empresas transnacionais , não funcionariam como base do movimento desse terreno em crise?

    • Róber disse:

      Obrigado, Rodrigo.

      Aumento de emprego no setor de calçados pode ser pela elevação da taxa de câmbio, uma vez que esse foi um dos setores que mais sofreu com a apreciação cambial de mais de uma década.

      quanto às commodities, os preços caíram de forma significativa no final de 2014. A perspectiva não é das melhores em termos de preços, mas em volume deve continuar aumentando por um tempo, mas nao muito longo, creio.

      Algumas políticas podem estar maturando agora sim. Mas a perspectiva para os próximos 1,5 -2 anos não é boa não.

  3. […] 24/06/2015 – 22h57 Reprodução Artigo por Por Róber Iturriet Avila* […]

  4. Fernando disse:

    Prezado Róber,

    “Já que a esfera do capital industrial não é tão dissociada à do capital financeiro” é pouco, pois na atualidade são totalmente interdependentes. Por isso, apostar em fortalecer o capital produtivo como força hegemônica no bloco no poder é desconhecer a composição da atual aliança de classes. Como agravante, dissecando o ‘capital produtivo’, percebe-se que o segmento melhor posicionado é o da construção civil (grandes obras) e o exportador de commodities (mineração e agronegócio), todos fortemente associados com o ganho rentista, com a especulação imobiliária, a negação do direito às cidades e o bloqueio tanto a democratização da terra, como a um projeto não predatório de uso dos recursos naturais.
    De qualquer forma, os governos petistas foram incapazes de organizar um projeto emancipatório dos trabalhadores com efetivas mudanças estruturais e ficaram reféns do grande capital (financeiro-produtivo-rentista).
    Nessa estratégia, não tem passo a frente para os trabalhadores, no máximo uma aposta no mercado de commodities para continuar o saque de nossos recursos e uma política de consumo (e endividamento) de massa. Mais do mesmo!

    • Róber disse:

      Olá Fernando,
      concordo que é mais do que “não tão dissociada”. Andam bastante juntas. E concordo com você no avanço modesto à emancipação.

  5. José Júlio César Freitas da Silva disse:

    Didático. Esclarecedor. Excelente!
    Parabenizo a capacidade de síntese de assunto tão amplo, Roger.

  6. Benedito Tadeu César disse:

    discussão dessas questôes. Poderíamos juntar forças e começar a organizar debates e grupos de estudo aqui no RS e, daqui, quem sabe, em todo o Brasil. O que achas?

  7. Álvaro Magalhães disse:

    Ótimo, Róber.

    Que o governo Dilma tentou fazer um pacto com os industriais pela agenda declarada (a tal Agenda da Competitividade) e eles “falharam” como atores, comportando-se como rentistas (essa situação me lembra a queixa do Funaro e a turma do Cruzado). Me parece que a “falha” maior foi de falta de capacidade de governo, de entender a situação do país e do mundo, de implementar políticas desenvolvimentistas, etc Foi mais uma tentativa frustrada e agora quase todos (os ricos se protegem na remuneração dos títulos) pagamos o preço.

    Abraço

  8. Jesuel Arruda disse:

    Ótima análise de conjuntura.

  9. Benedito Tadeu César disse:

    Bom texto, que explica parte das dificuldades do governo Dilma. Faltou aprofundar, no meu ponto de vista, qual seria a maneira possível de conquistar o apoio do capital industrial nacional, que também se beneficia com os ganhos financeiros e os altos juros dos títulos públicos em detrimento dos investimentos produtivos. A não adesão do capital industrial explica o fracasso das políticas anticíclicas tentadas por meio dos financiamentos concedidos pelo BNDES e da tentativa de algum controle sobre a taxa de câmbio. Não existem mais empresários industriais nacionalistas e, com isso, acabou-se o sonho de uma política de desenvolvimento nacional relativamente autônoma?

    • Róber disse:

      Outra questão complexa, que certamente não é de fácil resposta, sobretudo no espaço existente aqui no Brasil Debate. Creio que houve essa tentativa. O fracasso pode ter relação com outro elemento mais amplo, que é a financeirização, fenômeno mundial que se acelera desde o fim da década de 1970. Ou seja, essa questão não é brasileira. Uma saída é reduzir o tamanho do capital financeiro, seja pela redução do juro real, seja por taxação. O governo Dilma 1 tentou o primeiro e parece que perdeu essa queda de braço. Não parece haver força para tentar a segunda. Quanto ao desenvolvimento nacional liderado pelos empresários… outra questão complexa que diversos autores trataram, como o Prório Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes…. e não possuem uma visão tão otimista

  10. Róber disse:

    Obrigado pelas considerações…

    O setor financeiro parece descontente por alguns motivos: i) a ruptura em 2012, quando Dilma afrontou o capital financeiro, ii) pelo sutil abandono progressivo do tripé macroeconômico [que agora é resgatado], iii) pela elevação de preços que fez o juro real cair, em meio à obtenção de títulos pré-fixados por parte dos credores, iv) pela elevação da massa salarial na distribuição funcional do PIB, o que inclui um desconforto dos capitalistas em geral.

    quanto à saída, é uma questão difícil a problemas bastante complexos. O governo apostou na repactuação e na cedência de poder para garantir a estabilidade institucional. É uma aposta moderada. A outra seria manter a linha vencedora da eleição e arriscar um fratura social mais intensa. Ou seja, o governo apostou no “um passo atrás, dois à frente”. O Passo atrás foi dado, esperemos se virá ou não os dois à frente.

  11. Vita disse:

    E qual a saída?

  12. Wilson R Correa disse:

    Excelente análise.

  13. rafael disse:

    Mesmo com grandes lucros, por que os Bancos estão descontentes?

  14. Wagner disse:

    Ótimo texto, Róber!

Comentários para Wilson R Correa