Lula representa o pacto entre elites e ralé, um colchão que amorteceu a luta de classes. Mas o 1%, com o golpe e as medidas de austeridade, passa a rejeitar a conciliação.
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Brasil Debate

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Gustavo Noronha

É economista do Incra e colunista do Brasil Debate

 
Gustavo Noronha

Notas econômicas após a prisão de Lula (ou os limites da conciliação com o 1%)

Quando as elites se opõem à direção do gasto público, não há mais política de conciliação. Os cortes não são para tornar o Estado mais eficiente. O 1% iniciou o ataque aberto aos 99% e o campo progressista precisa entender que o pacto acabou

16/04/2018

“Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus: tempo para nascer, e tempo para morrer; tempo para plantar, e tempo para arrancar o que foi plantado; tempo para matar, e tempo para sarar; tempo para demolir, e tempo para construir; tempo para chorar, e tempo para rir; tempo para gemer, e tempo para dançar; tempo para atirar pedras, e tempo para ajuntá-las; tempo para dar abraços, e tempo para apartar-se; tempo para procurar, e tempo para perder; tempo para guardar, e tempo para jogar fora; tempo para rasgar, e tempo para costurar; tempo para calar, e tempo para falar; tempo para amar, e tempo para odiar; tempo para a guerra, e tempo para a paz.”

Eclesiastes, 3:1-8

Luiz Inácio Lula da Silva fez um governo do chamado ganha-ganha. Lula é a representação simbólica do pacto entre as elites do Brasil e a ralé brasileira. Promoveu o aumento real do salário-mínimo e assegurou aos bancos lucros históricos. Ampliou o número de Institutos e Universidades Federais dando uma capilaridade ímpar às redes federais de ensino técnico e superior e dinamizando os interiores do Brasil, ampliou o acesso ao ensino superior via Prouni, mas suas medidas permitiram a constituição de um forte e lucrativo oligopólio educacional no Brasil.

Diversificou as verbas publicitárias entre diversos veículos da mídia, incluindo a alternativa e independente, ao passo que deixou intocado o oligopólio midiático sem qualquer tipo de regulação, nem mesmo a vedação à propriedade cruzada. De um lado atendia uma boa parte das demandas dos movimentos sociais de luta pela terra como o MST, mas não deixava de exaltar os usineiros como heróis nacionais. Exemplos não faltam, Lula foi um colchão que amorteceu a luta de classes no Brasil.

Entretanto, na primeira crise mais aguda do capitalismo brasileiro, o 1% que detém a maior parte da riqueza e da renda nacional, abandonou o projeto de conciliação e retomou o combate classista mais agudo. Primeiro, obrigando o PT a apostar na austeridade, e com isso deteriorar sua base de apoio, para em seguida derrubar a presidenta Dilma num clássico golpe parlamentar deste início de século 21 já tão comum na América Latina. O golpe então se aprofundou com uma série de medidas contra a classe trabalhadora como a reforma trabalhista, a Emenda Constitucional nº 95, a retomada da agenda de privatizações, a proposta de reforma da previdência, entre outras. A consolidação do projeto golpista se manifesta com a prisão do candidato que liderava as pesquisas de opinião e que representava um retorno ao Brasil do ganha-ganha, o presidente Lula.

A grande lição que fica é que a elite do 1% jamais aceitará um projeto conciliação por um longo prazo, é preciso, portanto, que as esquerdas apresentem um projeto de ruptura radical com esta elite. Nestes termos, é preciso compreender que há dois temas massificados pela mídia hegemônica como os grandes males do Brasil, a corrupção e a suposta farra fiscal da era PT no governo. Os roubos e desvios supostamente apurados na Lava Jato são apregoados como o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Por outro lado, os problemas na economia se sustentam, pela narrativa hegemônica, na ideia de que o orçamento público funcionaria como o de uma família ou firma, não podendo o governo gastar mais do que aquilo que arrecada.

A desconstrução destes mitos talvez seja a primeira tarefa para aqueles que estão no campo progressista. O discurso da mídia procura entrelaçar as temáticas e construir a ideia subjacente de que um governo cuja estratégia econômica esteja centrada no dispêndio público é intrinsecamente corrupto. Impõe-se no imaginário popular que o governo gasta demais não porque seria necessário, mas porque existiria um custo implícito relativo à corrupção em cada gasto público. Os que acreditam no oligopólio midiático têm a certeza de que, sem os corruptos, estaríamos na Suécia. Ou seja, mesmo que os economistas ortodoxos mais sérios não coadunem com a formulação, vende-se subliminarmente a ideia de que uma vez resolvida corrupção, as eventuais necessidades de ajuste fiscal seriam minoradas.

Preliminarmente, deve-se ressaltar que ninguém é favorável à corrupção, desvio de dinheiro público e outros dos chamados crimes contra a administração pública. Todavia, este tema precisa ser enfrentado pela raiz. Faz-se necessário dizer que muito maior que os recursos drenados pela corrupção são os gastos em juros e encargos da dívida pública. Um dos pontos centrais que precisa ser tratado é a desprivatização do Estado. Enquanto os liberais defendem a privatização das estatais, o campo progressista deve deixar claro que defende que o Estado, inclusive suas empresas, não esteja a serviço de interesses privados. É preciso reestatizar o Estado, torná-lo de fato público.

A questão de fundo que une o suposto combate à corrupção ao paradigma econômico por trás da ideia da Emenda Constitucional nº 95 é a chamada responsabilidade fiscal. “A corrupção é abundante no descontrole fiscal”, “impor o teto de gastos vai melhor a eficiência do gasto público”, entre outros, são discursos recorrentes nos jornalões e entre muitos economistas próximos ao mercado.

O oligopólio midiático de Pindorama vende a ideia de que uma ideologia, o liberalismo econômico, seria um valor universal incontestável. O que não explicam é que essa responsabilidade fiscal apregoada pelos liberais como algo que deveria ser um consenso entre os analistas econômicos é de uma brutal irresponsabilidade econômica e social. Aliás, a metodologia de sempre cortar gastos dos ajustes fiscais é também fiscalmente irresponsável ao derrubar a atividade econômica e por consequência a arrecadação.

É preciso lembrar que não há nenhum óbice ao gasto público para um país emissor de sua própria moeda, com oferta suficiente de trabalho e sem restrições externas. O déficit do setor público é o superávit do setor privado e, portanto, o superávit público significa o déficit das empresas e famílias. Dito de outra forma, a responsabilidade fiscal é algo nocivo à sociedade. Deveriam os tomadores de decisão de políticas públicas se pautar pela responsabilidade econômica e social sintetizada nas variáveis inflação e emprego, bem como na construção de um Estado de Bem-Estar Social.

A maioria dos economistas parte da interpretação smithiana de moeda enquanto uma mercadoria. Na verdade, Innes[i] demonstrou que a moeda é uma relação de crédito e débito. A aceitação de um débito de um determinado agente por outro é o ato que em si cria a moeda. De forma bastante simplificada, como há a obrigação do pagamento dos tributos, entende-se, portanto, que a moeda em última instância seria uma criatura do Estado[ii]. Sob esta ótica, o dispêndio público é financiado sempre pela emissão monetária, enquanto tributação e o endividamento do estado são apenas formas de se reduzir a quantidade de moeda em poder do público.

Daí deriva-se a ideia das finanças funcionais[iii], um contraponto à ideia das finanças saudáveis que tem embasado todo o pensamento de austeridade e coloca os governos reféns dos resultados fiscais. Nesta perspectiva, rejeita-se a ideia de equilibrar o orçamento governamental num ano ou qualquer outro período arbitrário para que o gasto público seja orientado pelo nível do emprego e pela taxa de inflação, dito de outra forma, deveriam ser orientados pelos seus impactos econômicos e sociais.

Entretanto, existem razões de natureza política que prevalecem na defesa de políticas de fiscais restritivas. Kalecki[iv], já nos anos 1940, ao discutir o pleno emprego, indicava haver três razões dessa ordem. A primeira, manter o governo sob controle através da chantagem de que distúrbios na confiança dos agentes provocam crises econômicas. A segunda questiona a direção do gasto público por temer a concorrência do investimento público ou porque eventuais subsídios ao consumo de massa desmontam um dos princípios morais basilares do sistema capitalista, “você deve ganhar o seu pão no suor”. Por fim, a terceira razão decorre do natural empoderamento dos trabalhadores quando a demissão não tem mais o seu caráter disciplinador.

Quando se a opõem à direção do gasto público, na verdade há uma oposição a qualquer tipo de política de conciliação. Políticas assistenciais que subsidiam o consumo de massa como o Bolsa Família aumentam os lucros do capitalista, mas enfrentam oposição, pois a ameaça da fome faz parte do modo natural de funcionamento do capitalismo. Um Sistema Único de Saúde estruturado, funcional e sem subfinanciamento cria muitas dificuldades, quando não inviabiliza, a atuação do capital tanto no mercado de planos de saúde quanto no provimento de serviços privados de saúde. Uma educação pública, gratuita e de qualidade impede a mercantilização do ensino. Corte de gastos públicos, portanto, não tem relação com modernizar o Estado e torná-lo eficiente. É a rejeição explícita do capital à conciliação.

As elites brasileiras e sua mentalidade escravocrata não aceitam em hipótese alguma a redução das desigualdades ancestrais do país, mesmo que mantenham ganhos significativos. Uma situação próxima ao pleno emprego jamais será aceita por um prazo demasiado longo, eles precisam pôr a classe trabalhadora no seu devido lugar. A contrarreforma trabalhista só foi possível num cenário de crise econômica aguda e com a massa de trabalhadores diante de um iminente desemprego.

O campo progressista precisa entender que o tempo da conciliação acabou. É preciso uma reforma tributária que faça incidir impostos sobre a riqueza e sobre os lucros. Faz-se necessária uma defesa intransigente da educação e da saúde exclusivamente públicas. Urge uma reforma agrária radical que enfraqueça o poder político da bancada ruralista. É fundamental a implementação de políticas públicas que apontem para o pleno emprego, há que se empoderar a classe trabalhadora para os enfrentamentos do próximo período. Tem que estar na ordem do dia a revogação das medidas adotadas pelo golpe como a contrarreforma trabalhista e emenda constitucional do teto dos gastos. O 1% já percebeu que não haverá mais ganhos iguais para todos no curto prazo e voltou-se ao ataque aberto aos 99%. É findo o tempo da paz dos cemitérios, é tempo de atirar pedras, é tempo de guerra. Paz entre nós, guerra aos senhores.

Notas

 

[i]      Innes, A. M. What is Money? Disponível em <https://www.community-exchange.org/docs/what%20is%20money.htm>.

[ii]     Knapp, G. F. The State Theory of Money. Disponível em <https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/knapp/StateTheoryMoney.pdf>.

[iii]   Lerner, A. P. Functional finance and the federal debt. Disponível em <http://public.econ.duke.edu/~kdh9/Courses/Graduate%20Macro%20History/Readings-1/Lerner%20Functional%20Finance.pdf>.

[iv]    Kalecki, M. Os aspectos políticos do pleno emprego. Disponível em <https://jornalggn.com.br/noticia/aspectos-politicos-do-pleno-emprego-por-michal-kalecki>.

Crédito da foto da página inicial: Ricardo Stuckert

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2 respostas to “Notas econômicas após a prisão de Lula (ou os limites da conciliação com o 1%)”

  1. Siempreenlasnubes disse:

    Obrigado, Nunão. Vou olhar.

  2. Renato Dagnino disse:

    Gostei muito do artigo, parabéns!
    Mas, além dos 9% do PIB do serviço da dívida, da corrupção, que deve ser bem maior do que os 2,5% estimado pela FIESP (que seria uma espécie de gorjeta que a classe proprietária deixam ao garçom agente público), há os 14% de sonegação e os 18% que as compras públicas alocam a ela para adquirir os bens públicos que recebemos em troca do nosso (injusto, como você indica) imposto.
    O que implica que insistir na bandeira do “emprego e salário” que dela depende (no Brasil, 90% do investimento, que é o que cria emprego, é privado) e praticamente ignorar na política pública, como a esquerda tem feito, a do “trabalho e renda” (centrada na Economia Solidária e na Tecnologia Social), é um equívoco que, mesmo num cenário cor-de-rosa vai nos custar caro!
    Tal como tenho lido, nossos colegas não estão considerando a diferença entre reindustrializar o país (a indústria ocupa hoje apenas 2 milhões com carteira assinada!) e socorrer e favorecer a classe proprietária anoréxica que renunciou à maximização da mais-valia relativa. A entender que é possível produzir bens e serviços (inclusive os industriais) em redes de empreendimentos solidários. Em especial aqueles que atendem à implementação das políticas públicas.
    Gostaria de saber a reação sua, e dos leitores, a este comentário.
    Abraço
    Renato Dagnino

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