Segundo o autor, para além da falta de provas, o que assusta nas ilações feitas pelos acusadores de Lula é a falta de lógica.
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Brasil Debate

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Guilherme Santos Mello

É professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON-UNICAMP).

 
Guilherme Mello

Lula: Inocente ou culpado?

Aparentemente, nenhuma acusação possui (até o momento) elementos probatórios que transformem Lula em um insuspeito criminoso. Ilações sempre podem ser feitas, mas são insuficientes para fundamentar juridicamente acusações tão graves

13/03/2016

O ex-presidente Lula tem sido alvo de uma série de acusações, amplamente difundidas na imprensa e oriundas de autoridades do judiciário. Em todos os casos, há um questionamento acerca das relações que Lula manteve com as grandes empreiteiras brasileiras após sua saída da Presidência da República.

As acusações visam a demonstrar que Lula recebe propina sob diversas formas com o objetivo de beneficiar as empreiteiras, se tornando um homem rico ao praticar atos de corrupção. Tirando aqueles que, por qualquer motivo, já têm sua opinião formada previamente, a questão que fica na cabeça de muitas pessoas é: Será Lula inocente ou culpado das acusações?

Para tentar responder esta questão, em primeiro lugar vale listar as principais acusações feitas até hoje contra o ex-presidente. A primeira diz respeito à suposta compra de um apartamento no Guarujá, que teria sido reformado pela OAS com o intuito de beneficiar Lula e sua família. Os acusadores suspeitam que Lula é de fato o dono do apartamento e que a reforma foi uma forma de pagamento de propina.

A segunda acusação diz respeito a um sítio em Atibaia, que pertence a amigos da família de Lula e foi reformado pelo pecuarista Bumlai (inicialmente), tendo as obras sido assumidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht posteriormente. Neste caso, as duas acusações se repetem: os acusadores acreditam que Lula é de fato o dono do sítio e que a reforma foi uma maneira de pagar suborno que as empreitaras encontraram.

Por fim, a terceira acusação diz respeito à atuação do Instituto Lula e da empresa de Palestras do ex-presidente, a LILS, que teria recebido cifras milionárias das empresas investigadas na Lava-Jato. Os acusadores acreditam que as doações e pagamentos de palestras feitas as empresas de Lula são fruto de propinas, derivadas de contratos fraudados das empreiteiras com a Petrobras, conseguidos graças ao apoio do ex-presidente.

Em todas estas acusações, existe uma questão moral e uma questão legal. Moralmente, pode ser argumentado que um ex-presidente não deveria aceitar nenhum tipo de benefício de empresas, uma vez que é uma figura pública e que isso poderia levantar suspeitas de favorecimento.

Porém, do ponto de vista legal, as acusações precisam demonstrar de forma concreta que os eventuais benefícios recebidos por Lula teriam origem em uma “troca de favores”. É preciso comprovar que o ex-presidente teria irregularmente beneficiado as empreiteiras através de seu poder e influência.

Esta questão, diferentemente da discussão moral, não abre muito espaço para interpretações: ou as evidências existem e são cabais, ou não existem e não há provas, apenas ilações. Pois então vejamos se, nas três acusações, há algo de comprovadamente ilegal relacionado ao ex-presidente.

No primeiro caso, do apartamento no Guarujá, a primeira grande dificuldade da acusação é provar que Lula seria, de fato, dono do apartamento. Isso porque ele nunca pagou nem assinou contrato de compra deste apartamento, sendo apenas um “cotista” da construção original da Bancoop (que foi devidamente declarado em seu imposto de renda).

Como poderia Lula ser dono de algo que não comprou e não pagou? A hipótese da utilização de terceiros ou empresas para adquirir o bem está longe de ser comprovada, não havendo nenhuma evidência até o momento de que isso teria de fato ocorrido.

Mas o fato de a empreiteira OAS ter reformado o apartamento para a família de Lula, sob orientação da esposa de Lula, não comprovaria a posse do apartamento? Legalmente, não. A reforma do apartamento foi realizada pela OAS como proprietária do imóvel, na esperança de vendê-lo para um ex-presidente da República, fato que certamente valorizaria o edifício.

Os custos da reforma poderiam ser acrescidos no ato da eventual venda do apartamento, que, no entanto, não ocorreu. Sendo assim, do ponto de vista legal, parece frágil a acusação de que Lula seria dono e beneficiário do apartamento do Guarujá, que, além disso, nunca frequentou.

O segundo caso é similar ao primeiro, mas com dois agravantes: Lula e sua família frequentam o sítio de Atibaia e as obras foram realizadas pelas empreiteiras de maneira injustificada (diferente da primeira acusação, em que a reforma pode se justificar pela expectativa de venda e valorização do imóvel).

Do ponto de vista legal, no entanto, parece claro novamente que a posse do sítio não é de Lula. O contrato de compra do sítio e as verbas para tal transação estão devidamente registradas em cartório, declaradas nos impostos de renda e assinadas pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O número dos cheques e a origem do dinheiro podem ser devidamente comprovados, fragilizando em demasia o argumento de que Lula seria o real dono da propriedade.

Resta o agravante das reformas de ampliação do sítio, que teriam sido supostamente financiadas e realizadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Neste caso, há de se admitir que existem indícios fortes de benefício injustificado para os proprietários do sítio e, indiretamente, para Lula e sua família.

O que cabe questionar, no entanto, é se tais benefícios podem ser diretamente ligados a algum ato criminoso de Lula, ou se foram apenas “agrados” dos grandes empresários ao ex-presidente. Cabe recordar que Lula é uma figura com trânsito internacional e que promove sobremaneira o Brasil e suas empresas no exterior, fato de grande interesse destes empresários.

Um “agrado” pode ser moralmente indevido, mas não é necessariamente um crime. “Agrados” são corriqueiros no mundo dos negócios, como uma forma de manter o cliente satisfeito, de cair nas boas graças de uma personalidade importante, ou mesmo de manter as boas relações com uma pessoa ou grupo desejado.

O policial que ganha o café fiado na padaria, o cliente fiel que recebe um desconto especial pela preferência ou o parceiro comercial que oferta um vinho ou um jantar especial ao final de um grande projeto: Todos “agrados”, alguns talvez moralmente condenáveis, mas nenhum deles ilegal.

Sendo assim, é fundamental aos acusadores estabelecer o nexo criminoso, ou seja, estabelecer qual benefício ilícito direto Lula teria feito para receber os “agrados” das empreiteiras. Apenas desta forma seria possível caracterizar o “agrado” como uma atitude de fato ilegal, passando-se da ilação para a comprovação do crime.

Falar abstratamente em “contratos” é insuficiente como prova para condenar Lula, sendo necessário apontar (com provas) exatamente quais contratos e de que maneira o ex-presidente teria operado para beneficiar ilegalmente as empresas.

Esta comprovação, no entanto, ainda não deu o ar da graça nos processos, segundo as informações disponíveis sobre eles. Até o momento, não há evidência material ou testemunhal de que Lula teria agido irregularmente para beneficiar as empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

Por fim, a acusação de que as verbas para o Instituto Lula e a LILS teriam origem em propina claramente são fruto de ilação, ao menos até o momento. Na prática, é praxe no mundo todo que ex-presidentes tenham suas atividades financiadas por grandes empresas.

Para ficarmos no exemplo brasileiro, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), muito antes do surgimento do Instituto Lula, já dependia pesadamente do financiamento das grandes empreiteiras nacionais, seja por meio de doações, seja por meio do pagamento de palestras.

Da mesma forma, os presidentes americanos e de vários outros países do mundo têm suas fundações financiadas por grandes empresários nacionais e internacionais, sendo esta uma prática usual do mundo político e corporativo. Apesar desta observação de ordem prática, o fato pode ser considerado por muitos imoral, o que não necessariamente afeta a legalidade destas relações.

Aparentemente, nenhuma acusação possui (até o momento) elementos probatórios que transformem Lula em um insuspeito criminoso. Ilações sempre podem ser feitas, mas são insuficientes para fundamentar juridicamente acusações tão graves quanto as que estão sendo feitas.

Com os elementos atuais, Lula pode ser considerado por alguns “moralmente” culpado de se relacionar estreitamente com empreiteiras, mas parece ser “legalmente” inocente das acusações de crime que lhe imputam.

Talvez a questão que poucos se façam e que mais demonstre a fragilidade das acusações contra Lula seja a seguinte: Por que seria preciso pagar propinas milionárias aos diretores da Petrobras, se com pequenos agrados seria possível “subornar” o presidente da República?

Para além da falta de provas, o que assusta nas ilações feitas pelos acusadores de Lula é a falta de lógica. Parece que a razão se perdeu em meio ao embate político, fazendo com que o ódio abrisse os olhos de justiça: Lamentavelmente, os olhos que deveriam estar devidamente vendados só enxergam Lula.

Crédito da foto da página inicial: Antonio Cruz/ABr

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41 respostas to “Lula: Inocente ou culpado?”

  1. Lula errou mais todos os culpados de transgressão a lei devem ser punidos independente de quem seja todos nós temos direitos iguais pode ser um presidente ou um civil

  2. Sergio disse:

    Minha sincera opinião
    A partir do mensalão,o Lula deveria sofrer um impeachment,ele nada fez ,nada sabe e tudo é uma conspiração onde o pt e pmdb junto a outros partidos roubaram quantias incalculáveis na nação, nunca vi nada feito pelo pt que não tenha sido feito antes com outros nomes,fui petista até 2005 ,hoje não voto em ninguém, a riqueza de detalhes e de laços e a própria situação do país que piorou muito com a Dilma nos mostra que o pt governou pra si mesmo ,a pobreza continuou e crédito não significa aumento de poder real de consumo, após o plano real nada houve de expressivo no Brasil apenas números manipulados de uma suposta melhora da pobreza e na prática não vemos isso ,tudo demagogia ,não sou de direita bem de esquerda ,sou pelo bom senso e pela verdade das ruas,que aliás aumentaram assustadoramente a população narco dependente,miseráveis e muita criminalidade e desemprego.

  3. CPLCRB disse:

    É muito semelhante às enormes prisões ilegais de turistas russos em Manaus. Eles foram primeiro presos, e então começaram a procurar evidências de crimes inexistentes. Na Rússia, essas repressões (prisões sem sinais de crime) são consideradas atos de terrorismo de Estado e provocação política. Reacao da Russia a repressao dos turistas russos em Manaus:
    https://www.youtube.com/watch?v=q4JV-EGEbMQ
    https://www.youtube.com/watch?v=G8IJ8ZBwMW0&
    https://obzor.press/russian/2017062150095
    http://www.kremlinrus.ru/news/164/70207/
    http://rblogger.ru/2017/11/05/vyizhivshy-v-brazilskoy-tyurme/
    https://www.facebook.com/CPLCRB/
    A resposta da midia brasileira:
    http://www.aconteceuemitu.org/2017/10/os-turistas-russos-e-caca-mafia-russa.html

  4. Rildo Morais disse:

    Eu analiso sempre dessa forma, tenho 47 anos, trabalho desde os 12 anos.
    sempre comparo o que eu tinha antes de 2002 e o que tenho hoje, neste período eu pagava aluguel e pra comprar uma bicicleta eu precisava de um avalista mesmo trabalhando registrado e nome limpo, depois de 2002 tenho imóveis próprio e imóvel de aluguel e carro próprio. Caramba será que tivemos um melhor presidente antes?

  5. giovani dos santos disse:

    Valeu petista..!

  6. miguel pereira da silva disse:

    Esta duvida não existe, pois os filhinhos estão trilionários. Morei vizinho ao Jaques Wagner muito tempo , em Salvador Bahia, e o cara só sabia colocar pregos nos pneus dos ônibus do Polo petroquimico e não tinha dinheiro para tomar uma pinga e vivia nas barracas do Imbui pedindo uma cachaça a um e a outro . Hoje é trilionário…. De onde veio esse dinheeiro , pois mora em apartamento de 6 milhões…..

  7. Edson vander bitati disse:

    Governo de incompetentes que quer levar o nosso país a ser medíocres como eles o são. Na primeira semana de “governo” já caiu o senhor Jucá, na outra outro ministro, fora os nove que estão na “Lava Jato”. Até agora não acharam nada de consistente para prendê-lo. O Temer só não pode ser preso por ter condições especiais que o protegem.

  8. Sérgio disse:

    Lula, PT e seus membros é caso de polícia, para os ceguetas é “gópi”, mídia golpista. Só queria que explicassem os milhões que cada dia são encontrados em pessoas ligadas ao partido, que com seus salários levariam milhões de anos para ter esses milhões em contas espalhadas por aqui e pelo mundo, acordem e deixem de serem tontos, a não ser que levem vantagens….

  9. simara disse:

    Quem ta certo ou errado eu não sei;porém vejo uma perseguição muito grande do juiz, contra o PT e se esquece do PSDB.

    • roberta disse:

      Muitos de outros partidos , Eduardo Cunha , Gedel , Etc estão presos por muito menos . Tadinho do Lula tão santinho, pobrezinho, não tem bem nenhum. Governou para os pobres só esqueceu de tira los da pobreza.

  10. Lourença disse:

    Concordo com você

  11. Julio disse:

    Faltou falar do pagto do aluguel de guarda das tralhas do lula pela OAS em mais de 1 milhão! E a obstrução de justiça no caso de Cervero, onde Lula é réu pela segunda vez?
    Ridículo a justificativa de caixinha, cafezinho defendida pelo autor. É a mesma oratória de Lula pela falta de vergonha na cara.

  12. Junior disse:

    O mais importante nisso tudo é que o ódio cego e a legalização da perseguição cria um monstro do qual o cidadão comum desprotegido pode se tornar vítima no futuro. E não importa se esse cidadão simpatiza com um partido A ou B.

  13. Marilin Novak disse:

    O Lula deveria te contratar pra equipe de defesa, rs. E também que todos os jornalistas que aceitam, diariamente, “agrados” leiam essas palavras.

  14. Athayde Noriega Jr disse:

    O professor Guilherme usou de expedientes gramscianos para justificar o injustificável. Mas é válida a tentativa, principalmente se tomarmos por base sua formação (Graduação em Ciências Sociais na USP, Mestrado em Economia na PUC-SP e Doutorado em Economia na UNICAMP), de profundo viés marxista.
    Academicamente medíocre (segundo autor de um único artigo declarado no Lattes) o nobre docente deveria se dedicar mais a produzir (razão pela qual é regiamente pago pelo Estado de São Paulo | salário bruto em ago/16 de R$ 10.670,95 ou 12,13 salários mínimos) e deixar essa argumentação tacanha e anacrônica.
    Não existe este limite entre o moral e o legal a que o lente se refere, é amoral, é crime!
    E lembrando aos “progressistas” leitores, o Temer foi eleito pelos mesmos 54 milhões de votos da Dilma e o todo-poderoso Lula foi aliado de Collor e Maluf, se não tem bom senso, que tenham vergonha na cara. Como disse certa vez o Senador Roberto Campos (liberal, terror dos progressistas): “o PT é o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam”, está aí o Prof. Dr. Guilherme Santos Mello para provar que Roberto Campos estava certo. Na iniciativa privada o nobre professor estava desempregado com essa produção mixuruca.

    • Junior disse:

      Acho que você falou, falou, incrementou mais um pouco e escangalhou de vez falando de que o Temer foi eleito na mesma chapa…, que o Lula foi aliado de Collor,…que o professor é marxista…Ou seja, mais um reaça sem conteúdo nenhum.

  15. Josuevaldo Coimbra disse:

    Leiam o documento da denúncia, que está disponível on-line (link mais abaixo). Agora pensem o seguinte. A mídia do PT tenta convencer que quando alguém rouba um lugar, faz um selfie e mostra para os amigos. Lula não iria deixar suas nove digitais espalhadas no apartamento, certo? No discurso de hoje, lula disse algo sobre um governo que faria todo pobre andar de avião. Poxa gente, e quem pagaria os bilhetes? Lembra que não tinha avião para transporte de órgãos, mas sim para levar dona dilma por aí. Pensem um pouco. Leiam a denúncia. http://estaticog1.globo.com/2016/09/14/Denuncia-MPF-Lula-Triplex-14-09-2016.pdf

  16. Moacir disse:

    Professor, você foi bem, mas todos os exemplos que citou de agrados são formas de corrupção. Parece normal, numa sociedade extremamente corrupta como a nossa, perece ser normal, mas não é não. #FORACORRUPÇÃO

  17. fernando disse:

    A pergunta é porque um promotor equivalente no Pernambuco ou na Bahia, Piauí, Minas Gerais,sei lá, não convoca políticos de outros partidos para dar explicações ou fazer delações?

  18. Caio disse:

    “AGRADO”???? Está de sacanagem falar que isso é legal?? Ninguém faz nada de graça para ninguém não!!! Lógico que isso é propina que tentam disfarçar com o que o sr chama de Agrado!! O sr compara um cafezinho com milhões!!! Para de justificar imo injustificável!!! É crime sim!!! Palestras inexistentes!!!! Por favor, me envie um link no YouTube um trecho da palestra que ele deu e recebeu milhões em troca!!!
    Acabei de ver, professor da Unicamp, tá explicado sua posição, de esquerda cega.

  19. Ronaldo disse:

    Hoje 15 de Setembro de 2016, seis meses depois do texto aqui ser escrito vejo que a acusação contra o Lula praticamente é a mesma, se eu estiver equivocado só por aqui as novidades.

    Quando olho todas as notícias com um certo distanciamento vejo um clássico padrão, políticos que fazem uma linha mais popular são sempre mais atacados, por que será?

  20. Geraldo Dalla Nora disse:

    Realmente um texto muito elucidativo 1 Para quem viveu os tempos de Getulio Vargas , João Goulart, e Brizolla , sabe muito bem que a midia em geral , o judiciário , a policia federal , ministério público , etc…. todos eles tem seus interesses e partidos , hoje passados mais de 60 anos da morte de Getulio e quase meio século do golpe contra Jango , sabemos a verdade dos fatos , verdade esta que só apareceu tarde demais , por isto embora não goste do Lula e o ache muito demagogo e exibicionista , creio que existe um movimento por parte da oposição aliada a grandes interesses , alguns deles internacionais , para destrui-lo politicamente , Com certeza que o Lula não é santo , como aliás nem o FHC foi e muito menos o Aécio, Alkimim, Serra etc…. Talvez o unico presidente honesto que tivemos depois da ditadura foi o Itamar , pois dele nunca tivemos nem um escandalo denunciado , a não ser aquele do carnaval onde pousou ao lado de uma artista sem calcinhas , mas isto sem a culpa dele. Hoje vemos neste vendaval de acusações algumas até ridiculas , como a do tal de avi~]ao do filho do Lula , que as fotos apresentadas são de um avião de matricula americana e de propiedade de uma empresa de Taxi aéreo do Texas , ou então do Friboi que seria do Lulinha , mas muito facil de comprovar , pois basta acessar a juntas comercial onde os acionistas majoritários estão identificados . então quando muitas mentiras aparecem eu fico desconfiado e com um pé atráz , pois se alguém mente para atingir seus objetivos , este alguém é bem pior do que o acusado por eles . hoje com 78 anos ganhei em experiencia de vida e sei de antemão que as vezes os anjos são demonios e vice-versa . Uma pena que hoje já não se pode confiar na justiça brasileira , pois cito como exemplo o própio Juiz Sergio Moro , que em caso semelhante como foi o escandalo Banestado , este sim com abundancia de provas contra os envolvidos , ele acabou por arquivar o processo , nem o menos o devolveu ao ministério público para possiveis novas investigações , isto que foi um escandalo de proporções semelhantes ao atual , mas com diz ele : Isto não vem ao caso !

  21. Randolpho Braga Filho disse:

    Muito bem escrito! Tudo com muita lógica! A mídia não gosta de lógica, pois não conseguiria confundir o leitor! Muito bom!

  22. Daniel disse:

    Lula tem que ser preso ladrão

  23. Daniel disse:

    Lula é um ladrão e tem que ir p cadeia

  24. JOSÉ BARBOSA disse:

    é triste num pais de democracia sólida, existir grupos de politicos que pregam o quanto pior melhor. ale lembrar que lula foi eleito duas vezes elegeu sua sucessora e novamente ela se reelegeu. O mesmo não aconteceu com FHC, que muito mal se reelegeu em razão da lei ter sido aprovada em seu mandato. A lei da reeleição. Puro ciume.

  25. Wellington José disse:

    Muito boa análise, quando se assume tal responsabilidade perante uma nação defasada politicamente, cabe-se estes tipos de dúvidas. Mas para se acusar tem de se provar, e não ficar de mi mi em ilação, pois, quem tem boca fala o que quer!!

  26. Celso disse:

    Nem tudo que é legal é moral e vice-versa !!

  27. Alyne disse:

    Muito bem esclarecido. Parabéns!

  28. Celma Marques disse:

    Tinha algumas duvidas que acabaram-se após ler essa excelente matéria!Parabéns!

  29. Odair disse:

    Na minha opinião e ponto de vista eu concordo com a sua análise. Um pouco também é suiminhos de politicos ao ex-presidente. Aliás, a mídia em si tem um poder muito grande de confundir e muito bem a mente da maioria do povo. Talvez eu possa estar errado também. Mais isso ta mais cheirando dorzinha de cotuvelo pra tirar o PT do poder. A mídia é a favor do que é bom pra ela e não pra nação. Na verdade tem também que envestigar todos. Pra mim todos são suspeitos, até mesmos as prefeituras de todas as cidades desse país tem que ser envestigadas com os prefeitos e vereadores também. Pois não é só o presidente que leva o país pro buraco mais também os prefeitos, vereadores, deputados, senador e por aí vai. Se envestigar vai achar muitos podres escondidos.

  30. Rivael disse:

    parabéns pela matéria, a minha pergunta é.. Se não há comprovações legais que impute os crimes a ele atribuido, qual o motivo de todo esse teatro orquestrado e televisionado?, quem ganha com isso?

    • Wanderson Saldanha disse:

      Ninguem, na verdade só há prejuízos à todos brasileiros que defendem democracia. Lamentável

    • Josuevaldo Coimbra disse:

      Leiam o documento da denúncia, que está disponível on-line (link mais abaixo). Agora pensem o seguinte. A mídia do PT tenta convencer que quando alguém rouba um lugar, faz um selfie e mostra para os amigos. Lula não iria deixar suas nove digitais espalhadas no apartamento, certo? No discurso de hoje, lula disse algo sobre um governo que faria todo pobre andar de avião. Poxa gente, e quem pagaria os bilhetes? Lembra que não tinha avião para transporte de órgãos, mas sim para levar dona dilma por aí. Pensem um pouco. Leiam a denúncia. http://estaticog1.globo.com/2016/09/14/Denuncia-MPF-Lula-Triplex-14-09-2016.pdf

  31. Mário Margutti disse:

    Excelente análise da perseguição feita ao ex-presidente Lula. Ilação nunca é nunca será prova. O problema é que no judiciário brasileiro da atualidade as provas são trocadas por mentiras veiculadas na imprensa, delações sem comprovação, e o absurdo “domínio do fato”

  32. Marcelo disse:

    Muito bem escrito. Parabéns pelo esclarecimento sobre a questão que envolve o ex-presidente, que está sendo alvo de injustiças de autoridades e ódio de pessoas desorientadas pela grande mídia.

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