O autor analisa a polêmica nomeação de Joaquim Levy como ministro da Fazenda e o que está em jogo na definição dos rumos da economia brasileira.
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Brasil Debate

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Alexandre de Freitas Barbosa

É professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP)

 
Alexandre de Freitas Barbosa

Levy or not Levy: That is not the Question!

Para além da política econômica em si, existe uma batalha – travada em várias frentes - para redefinir o espaço e o papel do setor público e do setor privado (nas suas várias facções de classe), cujo desenlace revela-se vital para o novo ciclo de expansão e o seu caráter mais ou menos concentrador

A nomeação do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem gerado muita controvérsia. Para alguns, a presidenta teria se curvado de vez ao mercado, prestes a inaugurar a virada neoliberal que tanto criticara em seu opositor. Para outros, foi uma jogada política de mestre, tendo deixado a oposição, inclusive a midiática, estarrecida.

Dilma seguiria acompanhando de perto a política econômica, impedindo seus desvios de conduta mais flagrantes. Por sua vez, há aqueles que prefiguram um ano de 2015 marcado pela recessão com forte ajuste fiscal e desemprego em alta. Do outro lado, os mais otimistas insistem que o sacrifício será de curta duração, rendendo boa colheita nos anos seguintes.

Acho ainda muito cedo para formulações maniqueístas, que geralmente fecham o espaço para o acordo e mesmo para o conflito, este muitas vezes prenhe de soluções criativas. O fato é que nem todos os dados foram lançados. A condução da política econômica depende de um conjunto de variáveis sobre as quais ainda não se tem conhecimento. Diagnósticos precipitados podem se revelar precocemente ultrapassados. Apresento abaixo alguns elementos para a reflexão.

Primeiro, por mais qualificado que seja o novo ministro, para o “bem” ou para o “mal”, vale insistir que uma equipe econômica foi entronizada de maneira conjunta na esplanada. Levy, ao que tudo indica, dividirá o tablado com Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, que continua à frente do Banco Central. Faltam ainda os presidentes dos bancos públicos, cada vez mais estratégicos para o País.

Até o momento, o máximo que se poder dizer é que se trata de uma equipe potencialmente equilibrada em face da coalizão de forças existente no País. Levy, um quadro do mercado, com formação nitidamente liberal e passagem por importantes cargos na esfera pública, inclusive como secretário do Tesouro no primeiro governo Lula.

Barbosa possui formação mais heterodoxa e vasta experiência nos governos federais do PT. Tombini, quadro do Banco Central, que no governo Dilma protagonizou tanto a política de redução de juros como a sua elevação, vista como a única opção para controlar os níveis de inflação.

Por que potencialmente equilibrada? Ora, dependendo das nomeações para os bancos públicos, a política econômica pode ou não seguir a linha reta que vem sendo defendida pelo novo ministro da Fazenda. Cumpre ressaltar que o seu discurso – bem como as suas entrevistas para a grande mídia onde se depara com jornalistas a lhe levantarem a bola – é apenas parte da peça. Faltam outros atores que ainda não entraram em cena.

Segundo ponto: seria esta a melhor alternativa? Permito-me afirmar de maneira algo peremptória o seguinte: a presidenta não tinha alternativa. Ou melhor, dentre as disponíveis, que não eram tantas, esta parece a mais adequada.

Para justificar a afirmação acima, acredito que algumas considerações sobre a economia política do primeiro governo Dilma se fazem necessárias.

A despeito do diagnóstico que se faça da recente desaceleração da economia brasileira, o fato é que o mercado, especialmente a grande finança, e a mídia criaram uma “crise insustentável” que não condizia com os dados da economia brasileira e nem com o seu potencial de expansão.

De um lado, o governo dizia que a crise vinha de fora e usava os mecanismos disponíveis para atenuá-la. De outro, a oposição mercado-mídia insistia sobre a leniente política fiscal e a inflação fora dos trilhos.

Parece-me que ambos diagnósticos estão equivocados. O governo perdeu a condução da política econômica, já em 2013, quando teve que elevar os juros, tentando voltar ao tripé da política macroeconômica, que já deixara de funcionar. Não à toa, tivemos a combinação de câmbio ainda baixo com inflação represada e uma política fiscal não contracionista de modo a compensar os efeitos negativos dos juros altos.

O mercado, por sua vez, demandava e ainda demanda ajuste na veia para melhorar o endividamento do governo, que em tese promoveria a queda dos juros mais à frente. O problema é que dependendo do ajuste – superávit primário, nível de juros, mais carteira dos bancos públicos – as decisões de investimento podem ser comprometidas, além de terem impacto menor do que se espera sobre a inflação.

Para além da política econômica em si, existe uma batalha – travada em várias frentes – para redefinir o espaço e o papel do setor público e do setor privado (nas suas várias facções de classe), cujo desenlace revela-se vital para o novo ciclo de expansão e o seu caráter mais ou menos concentrador.

Dependendo do tamanho e da qualidade do ajuste, a indústria e até mesmo o agronegócio – excessivamente bem representados no governo – podem direcionar a sua artilharia, até então concentrada na candidata, para o ministro Levy.

Por outro lado, no Planejamento, outra frente de batalha se esboça com a tentativa do ministro Barbosa de lançar uma nova agenda de estímulos ao investimento de longo prazo. As vantagens concedidas ao setor privado, especialmente na área de infraestrutura, definirão não só o volume a ser investido no futuro, mas de que forma e com quais custos para a sociedade.

Portanto, pode-se gostar ou não do pensamento do novo ministro da Fazenda, com afirmações por vezes contundentes e facilmente rebatidas. Não é a sua orientação ideológica que está em jogo.

Vale lembrar que o próprio anúncio do superávit primário, para este ano e os seguintes, é menor do que o mercado esperava, e inclusive bem menor do que o mercado exigiria caso o ministro não fosse da sua turma. O fato concreto é que Dilma ganhou nas urnas e “perdeu” para o mercado, que é, junto com o Estado e a sociedade, quem define os contornos do padrão de desenvolvimento.

Por fim, neste contexto, marcado por um cenário internacional incerto, e por uma mudança de marcha na economia brasileira, o que mais angustia é a composição do restante do Ministério, voltada exclusivamente para as negociações no Congresso, e com pouco respaldo dos movimentos sociais. Tanto mais preocupante agora que a equipe econômica, depois de uma posição mais confortável durante os anos de Lula à frente do poder, passa a estar agora alojada no olho do furacão.

Qual a margem de manobra de Joaquim Levy, eis a questão? A resposta não depende apenas da presidenta Dilma, mas também e principalmente das forças que a elegeram.

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4 respostas to “Levy or not Levy: That is not the Question!”

  1. Thiago Rocha disse:

    Caio, creio que o Prof. Barbosa, e ele mesmo poderá afirmar neste espaço, tinha como objetivo, quando se referiu “a presidente não tem escolha”, as opções viés de mercado, ou viés de governo, e não como você se refere à personificação.

    Sem dúvida, as peças faltantes do tabuleiro, e mais, em um governo de coalisão como o nosso, são necessárias para desvendar o véu do próximo projeto de desenvolvimento. Adicionalmente, a pontecial nomeação aventada pela mídia para o BNDES pode auxiliar na construção dos cenários prospectivos.

    Parabéns, Prof. Barbosa! Temos aqui uma boa reflexão.

  2. Ricardo disse:

    Acho que não lemos o mesmo texto. A questão importante apontada está em outro nível de abstração. Será preciso perceber que o jogo que está na mesa não é a fórmula simples “fantoche ou boi de piranha”. Os movimentos para fortalecer o Ministro da Fazenda já são explícitos em qualquer mídia tradicional e estas ações não vem do Governo ou do PT. Por outro lado, o presidente do Banco Central no governo Lula foi um banqueiro e o Ministro era um homem que empregou nomes como o próprio Levy. Então, por que “com a nomeação ela fora jogou o cacife que obteve nas eleições”? Creio, como faz o Alexandre que o há mais complexidade na tabuleiro do que parece.

  3. Caio disse:

    Sinceramente, não há nada no seu texto que justifique a caracterização da frase “a presidenta não tinha alternativa” como peremptória. Alias, sua frase seguinte é a negação dessa afirmativa. Opções a presidenta tinha INFINITAS, cada uma com seus riscos e potenciais. O Fato é que com a nomeação ela jogou fora o cacife que obteve nas eleições.
    Um outro ponto é que as criticas principais foram direcionadas as medidas anunciadas pelo Levy e pelo conjunto dos ministros. Se ele pode vir a ser só um fantoche ou boi de piranha, não importa, sofreremos do mesmo jeito com a política fiscal contracionista do governo e com as perdas de direitos trabalhistas.
    Sobre o potencial de contrapor as medidas do ministério da fazenda com a ocupação de outros cargos estratégicos, não acho que seja factível. Além de me parecer apenas uma receita de bolo para o desgoverno, propostas como a privatização da caixa e redução da participação dos bancos públicos parecem apontar na direção contrária.
    Sobre a pergunta final “qual a margem de manobra de levy?”, depois de jogar fora o respaldo conquistado a duras penas durante a eleição, o ministro, que conta com toda a mídia e o mercado financeiro, teve ter uma margem tão grande quanto as margens de lucro dos bancos.

  4. Ricardo disse:

    Alexandre coloca, mais uma vez a frente da maioria, o que está realmente em jogo: a disputa para redefinir o papel do setor público e de grupos de interesse no possível ciclo de expansão que a economia terá. De outro modo, o Brasil retrocederá? Voltará a ser mais concentrador? O Governo federal, por sua vez, não está ajudando em nada para legitimar ações de desenvolvimento e distribuição. Nesse impasse, ganha força a tese do Alexandre: a briga não é com Levy, mas com parcela poderosa da sociedade que não quer mudanças no ‘status quo’. Parabéns, Alexandre.

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