Brasil Debate

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Redução da maioridade penal

Jovens e violência: mais vítimas do que vilões

Com ânimos aflorados, a sociedade brasileira tem discutido nos últimos meses a possibilidade da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O Brasil Debate tem discutido essa questão (leia Maioridade penal, direita e partidos) e traz aqui novos dados e estudos que podem contribuir para a discussão.

Diversas entidades ligadas aos direitos humanos, à proteção da criança e do adolescente, bem como ao movimento negro têm se manifestado contra a proposta de redução.

Até mesmo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – o que foi pouco divulgado pela grande imprensa – se manifestou contra a redução da maioridade penal, em entrega de documento aos deputados federais e senadores brasileiros, pedindo a derrubada da PEC 171.

O que mostram os dados?

Mapa da Violência 2014

O “Mapa da Violência 2014: os jovens do Brasil” ,  que considera como jovens pessoas de 15 a 29 anos, mostra o brutal incremento de homicídios a partir dos 13 anos de idade (ver tabela abaixo). As taxas de homicídio são maiores que as de países em conflito armado.

Os dados para 2012 mostram que as taxas de homicídios por mil habitantes entre a população masculina são de 54,3 e feminina de 4,8, mas entre os homens jovens é de 107,5 e entre as mulheres jovens de 7,7.

quadro1 jovens e violencia

Mortes por armas de fogo

Já o estudo “Mortes matadas por armas de fogo”  mostra que, de 1980 a 2012, morreram no Brasil um total de 880.386 pessoas vítimas de disparos de armas de fogo, sendo 497.570 delas jovens na faixa de 15 e 29 anos.

Ou seja, os jovens, que representam pouco menos de 27% da população do País, foram 56,5% das vítimas de disparo de armas de fogo.

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Também, se entre 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes por arma de fogo cresceram 387%, e entre os jovens esse percentual foi de 463,6%. E a gravidade da questão se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada da violência.

Hidden in plainsight – Unicef

Ainda, segundo a Unicef, considerando os indicadores mundiais para taxa de homicídio de crianças e adolescentes, o Brasil se encontra em sexto lugar, conforme o gráfico abaixo.

Quanto às taxas de homicídio entre garotos (0 a 19 anos), o Brasil tem a quarta maior taxa do mundo, perdendo somente para El Salvador, Venezuela e Guatemala.

grafico jovens e violencia

Percebe-se, portanto, que o Brasil se destaca no cenário internacional pela violência que acomete os jovens (em especial jovens homens e negros) e tais dados mostram a necessidade de medidas enérgicas para combater os homicídios nessa faixa etária, em especial.

Se a grande mídia mostra que os jovens são os grandes vilões da violência no País, os dados mostram que, na verdade, eles são (e em especial os jovens negros) as grandes vítimas.

Convidamos, assim, nossos leitores a se aprofundarem na leitura dos estudos citados, que contêm diversas outras informações importantes para a qualificação do debate em torno dessa questão.

 

 

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2 respostas to “Jovens e violência: mais vítimas do que vilões”

  1. Teca disse:

    Sou contra a redução da maioridade penal. Na minha opinião tem sim que acabar com essa Fundação Casa que penaliza os jovens de forma errônea e acredito que internação é o mesmo que prisão e pessoas muito jovens ainda, que ao cometer delitos que ficam internos saem de la piores e ou morrem antes de completar dezoito anos ou vao presos posteriormente por delitos piores…o ECA sim tem que fazer valer a ressossializacao de fato. Creio que o problema é de avanço na reestruturação da família principalmente. O Brasil precisa fazer um trabalho nessa faixa etária de doze aos dezesseis envolvendo principalmente a familia junto com os professores ,sociedade, cobrando dos pais a responsabilidade sobre os filhos de forma a descobrri o porque de tanta evasão escolar nesse espaço entre ensino fundamental e médio…Estamos expondo muito nossos jovens a um mundo do “TER DIREITOS” mas o SER e o cumprimento dos deveres e valores está indo pelo ralo. Todos somos culpados ,Governo ,justiça ,familia e sociedade…O dinheiro gasto em Fundação poderia ser investido na educação de qualidade bins salários aos professores e profissionais na area da saúde suficiente para atender o jovem que apresenta desinteresse escolar por razões familiares que os professores tem a capacidade de saber e tendo um grupo de médicos psicologo e psiquiatras de qualidades dentro do SUS COM PORTAS ABERTAS PRA RECEBER ESSE JOVEM antes que ele caia no mundo do crime por razões desconhecida pelo fato que ele não esta sendo assistido como deveria. Porque isso é comprovado que só pobre e preto na maioria vai pra fundação….A burguesia também tem problema com seus jovens que são assistido por terapeutas junto com seus pais. O que fazem com os jovens internos na fundação é tentar se livrar do problema mais rapido com gastos exorbitantes que só agride mais ainda esse adolescentes que sai da fundação pior chega em sua casa o problema continua pior poque a família nao tem estrutura emocional pra lidar porque ele ja se torna marginalizado pela sociedade em sua volta. Se tivesse acolhido essa família com um bom atendimento cortava o mal pela raiz, isso nao quer dizer que vamos reduzir a criminalidade 100% mas creio que o resultado ia ser muito melhor para todos. Hoje temos rebeliões que deixa marcas nasfamilias nos jovens e na sociedade. ..grandes feridas aberta sangrando dentro desses jovens que reincidem…estao marginalizados entregues a propria sorte!#naoareducaodamaioridadepenal

  2. Teca disse:

    Sou contra a redução da maioridade penal. Na minha opinião tem sim quw acabar com essa Fundação Casa quw penaliza os jovens de forma errônea e acredito que internação é o mesmo que prisão e muito jovens ainda, qao cometer delitos que fucam internos saem de la piores e ou norrem abtes doa dezoito anos ou vao para o presos posteriormente por delitos piores…o ECA sim tem quw fazer valer a ressossializacao de fato. Creio que o problema é de avanço na reestruturação da família principalmente. O Brasil precisa faxer um trabalho nessa faixa etária de doze aos dezesseis envolvendo principalmente a familia junto com os professores sociedade cobrando dos pais a responsabilidade sobre os filhos de forma a descobri o porquw de tanta evasão escolar nesse espaço entre ensino fundamental e médio…Estamos expondo muito nossos jovens a um mundo do “TER DIREITOS” mas o SER e a cumprimento dis deveres e valores está indo pelo ralo. Todos somoa culpados Governo justiça familia e sociedade…#naoareducaodamioridadepenal

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