Nos dias 19 e 20 de julho, o Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro, sediará o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil para debater o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A presidência de honra será do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel. Participarão juristas renomados de todo o mundo.
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Impeachment em debate

Instaurado o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil

tribunalokNos dias 19 e 20 de julho, o Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro, sediará o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil para debater o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em etapa decisiva no Senado. O evento, que terá como presidente de honra Adolfo Perez Esquivel, ativista de direitos humanos premiado com o Nobel da Paz de 1980, contará com juristas renomados de todo o mundo.

Iniciativa da Via Campesina Internacional, Frente Brasil Popular e Frente Brasil Juristas pela Democracia, o tribunal pretende ampliar o debate e o conhecimento sobre o que as organizações definem como nova modalidade de golpe de estado (o impeachment sem crime de responsabilidade).

O julgamento será desenvolvido em três etapas. Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais pela acusação e defesa. Na segunda, cada jurado disporá de 30 minutos para dar o seu voto. Na terceira, será proferida a sentença final, a ser depois encaminhada ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal.

Os participantes

Presidente de Honra do Tribunal: Adolfo Perez Esquivel

Presidente do Tribunal: Juarez Tavares

Acusação: Geraldo Prado

Defesa: Margarida Lacombe

Testemunhas da acusação

Ricardo Lodi Ribeiro

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Tânia Oliveira

Testemunhas da defesa

João Ricardo Dornelles

Magda Biavaschi

José Carlos Moreira da Silva Filho

Luiz Moreira

Corpo de jurados

Almudema Barnabeu (EUA) – Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade (CJA). Vencedor do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015).

Azadeh N. Shahshahani (EUA/IRAQUE) – Proeminente advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos, do Oriente Médio e em comunidades do Sul da Ásia. Autora de diversos livro de impacto internacional.

Bispo Raul Veras (MÉXICO) – Frei dominicano e bispo mexicano, desde 2000 está à frente da diocese de Saltillo, México. Em 2012 Candidato ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México.

Giovanni Tognoni (ITÁLIA) – Membro do Tribunale permanente dei Popoli (TPP) inspirado pelo Tribunal Russell, composto por juristas, escritores e outros intelectuais e que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos e os direitos dos povos de todo o planeta. Foi criado pela Fundação Internacional Lelio Basso pelos Direitos e pela Libertação dos Povos (FILB), fundada em 1976, e na sequência da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (também conhecido como a Carta de Argel).

Jaime Cárdenas Gracia (MÉXICO) – Advogado, político e acadêmico mexicano, ex deputado federal pelo Partido Trabalhista , doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México,e da Universidade Complutense de Madrid. Professor convidado em varias universidades (Visiting Fellow na Universidade de Yale e Pesquisador Visitante na Universidade de Georgetown. Recebeu vários prêmios e reconhecimentos e foi convidado como um perito na instalação da Assembleia Constituinte na Bolívia em 2006.

Laurence Cohen (FRANÇA) (a confirmar) – Senadora francesa, membro do Partido Comunista Francês, trabalha temas ligados ao feminismo e aos direitos das mulheres.

Maria José Farinas Dulce (ESPANHA) – Professora catedrática em filosofia do direito na Universidade Carlos III em Madrid, especialista em temas de globalização econômica e direitos humanos, autora de diversos livros e uma das grandes especialistas em sociologia jurídica ibero-americana.

Walter Antillón Montealegre (COSTA RICA) – Jurista e académico costarricense, Co-fundador da Escola de Ciência Política da Universidade da Costa Rica, onde ele trabalhou como professor de direito e ciência política e que detém benemeritazgo.1 foi eleito candidato à vice-presidência pelo partido Frente Ampla nas eleições de 2014.

Carlos Augusto Galvez Argote (COLÔMBIA) – Ex Magistrado de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia; actualmente, Profesor de la Universidad del Rosario. Autor de diversos artículos en el ámbito del Derecho penal.

Alberto Filippi (ARGENTINA) – Professor aposentado da Università di Camerino (Itália) e professor na Escuela de Serviço Judicial na Argentina. Doutor em Filosofia na Universidade de Roma “La Sapienza”. Doutor Honoris Causa em Ciência Política pela Universidad Ricardo Palma, em Lima (Peru).

Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil

Abertura: dia 19 de julho, às 18h, e o encerramento, no dia seguinte, às 12h.

Local: Teatro Oi Casa Grande

Endereço: Av. Afrânio de Melo Franco, 290 – Loja A – Leblon, RJ, 22430-060

Apoio

Teatro Oi Casa Grande

Instituto Joaquín Herrera Flores

Fundação Perseu Abramo

Instituto Casa Grande

Instituto Novos Paradigmas

Instituto Declatra

Instituto Ensaio Aberto

Movimento Sem Terra – MST

Jornal Brasil de Fato

Crédito da foto da página inicial: José Cruz/Agência Brasil

 

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2 respostas to “Instaurado o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil”

  1. Bruno Fernandes disse:

    A Peça foi boa? Vai sair em turnê pelo Brasil? Me avisem quando esse teatro for ser apresentado em Belo Horizonte, conheço muita gente que vai querer assistir. Ainda mais se tiver matinê
    kkkkkkkkkk

  2. Carlos Lago disse:

    Esse Tribunal Internacional pela Democracia, fortalece a! O processo de impeachment em face da Presidente da República Dilma Rousseff foi alvo de uma armação golpista arquitetada pelo PMDB. O principal objeto do impeachmet não foi as pedaldas fiscais, não foi a corrupção praticada pelo (PT) Partido dos Trabalhadores e demais partidos, mas tão somente como a unica possibidade de o PMDB chegar à Presidência da República. Esse impeachment foi arquitetado até para livrar lideres do PMDB das investigaçãoes da Operação Lava-Jato, como mostrou as investigações da Polícia Federal, em que o Presidente dessa legenda, Romero Jucá, disse ao delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, que a Presidenta Dilma tinha que sofrer o processo de suspensão do mandato para livrar os corruptos, inclusive do PMDB, das investigações de recebimento de propina de impreiteiras. A tese de que a presidente praticou crime de responsabilidade é falso. Outros presidentes, assinaram decretos também. O próprio vice Michel Temer também assinou decreto. Dessa forma, O golpe da Presidente Dilma rousseff está bem caracterizado, de forma bem sutil. Por isso é muito saudável para a democrácia que as organizações internacionais tomem conhecimento dessa forma de ascenção ao poder instalada na America Latina e em outros lugares.

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