Brasil e Colômbia são países em que a população afrodescendente apresenta índices de renda e analfabetismo, entre outros índices, abaixo da média nacional. Assim, é interessante discutir as iniciativas adotadas por esses dois países para a inserção dos negros no ensino superior, como uma forma de mitigar as desigualdades históricas.
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Brasil Debate

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Ações afirmativas

Inserção de negros no ensino superior na Colômbia e no Brasil


10/12/2014

cotas para negros

Diversos estudos (como já comentamos AQUI e AQUI) evidenciam que raça ou origem étnica são fatores determinantes para condição socioeconômica nas sociedades latino-americanas, por questões sociais e históricas.

Brasil e Colômbia são países em que a população afrodescendente apresenta índices de renda e analfabetismo, entre outros índices, abaixo da média nacional.

Assim, é interessante discutir as iniciativas adotadas por esses dois países para a inserção dos negros no ensino superior, como uma forma de mitigar as desigualdades históricas.

No Brasil, ações afirmativas para a população negra foram sancionadas com a Lei nᵒ 12.711/2012, que prevê que institutos técnicos federais e universidades públicas federais reservem 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, sendo que, destas vagas, seja reservado o percentual de negros do estado onde se encontra a universidade, assim como de indígenas.

Segundo um estudo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), das ações afirmativas adotadas até 2011, antes da lei, 87,1% beneficiavam alunos da escola pública, 57,1% eram ofertadas em benefício aos alunos negros e, das 70 universidades que adotam algum tipo de ação afirmativa, 59 adotavam cotas.

No entanto, o impacto da adoção das cotas ainda era pequeno: dados de 2008 sobre as universidades estaduais e federais que adotaram algum tipo de cota apontaram que, do total de vagas ofertadas, 22,6% foram ocupadas por cotistas, sendo apenas 9,3% negros e 11,3% beneficiados pela condição socioeconômica ou à vinculação com escolas públicas.

E, contrariando a todas as expectativas, várias pesquisas, segundo esse mesmo estudo, apontam que o desempenho dos cotistas é igual ou superior ao dos não contistas.

Na Colômbia, políticas neoliberais

Já na Colômbia, o referido estudo aponta que nos últimos 20 anos o acesso à educação tem ficado cada vez mais desigual, devido à sua privatização.

A adoção de políticas educacionais neoliberais na Colômbia retirou do Estado a responsabilidade pela adoção de políticas afirmativas: a demanda dos grupos étnicos é posta fora das competências do governo federal, sendo delegada a cada instituição, que é autônoma.

E, apesar de a constituição colombiana ser explícita quanto à adoção de ações afirmativas, até o ano de 2013 nenhuma política educacional de abrangência nacional foi implementada naquele país, o que é mais grave se levarmos em conta que, nas avaliações nacionais, os piores níveis educacionais estão nos municípios com maioria da população negra.

Também, em nível nacional, na Colômbia, 33,4% da população indígena e 31,3% dos afro-colombianos são analfabetos, praticamente três vezes a porcentagem no restante da população.

Ações afirmativas, como a reserva de vagas no ensino superior para alunos afro-colombianos e indígenas, foram adotadas de maneira pulverizada: atualmente, aproximadamente 13 instituições de ensino superior colombianas contam com algum mecanismo de reserva das vagas para alunos afrodescendentes.

Assim, percebe-se que as ações afirmativas no ensino superior colombiano foram menos expressivas que as conquistadas pelo movimento negro brasileiro. As conquistas do movimento negro brasileiro são consideradas pelo referido artigo como um exemplo a ser seguido no contexto colombiano.

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