Brasil Debate

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Paula Quental

É jornalista e integrante da equipe editorial do Brasil Debate

 
'Por um Brasil Justo e Democrático'

Há alternativa! Documento defende mudança na economia para sair da crise com avanço social

Especialistas sugerem debate para construir um projeto de desenvolvimento e propõem medidas para retomar o crescimento com distribuição de renda

docOKExistem caminhos para o Brasil sair da recessão e retomar o crescimento que não passam pelo ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Algumas dessas saídas, que “se insurgem contra a ditadura do pensamento único”, como definiu o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, foram reunidas no documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, lançado ontem, em São Paulo, na presença de lideranças de partidos políticos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, sindicalistas, jornalistas e acadêmicos.

Mais de 100 profissionais, entre economistas, cientistas políticos, urbanistas, educadores, sanitaristas e outros, participaram da elaboração do documento, uma iniciativa conjunta do Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Fórum 21, Fundação Perseu Abramo, Le Monde Diplomatique Brasil , Plataforma Política Social e Rede Desenvolvimentista.

Com a proposta de ser um texto em construção, que incentive na sociedade o debate sobre um projeto de desenvolvimento para o país, o documento tem como ponto de partida o entendimento de que o ajuste fiscal em curso assenta-se sobre um erro de diagnóstico da situação da economia brasileira. E que, a pretexto de combater a crise, pôr ordem nas contas fiscais e atrair investimentos é, ele próprio, o grande responsável por jogar o Brasil na recessão.

Para os coordenadores do documento, não só não é verdade que não existem alternativas para o país fora das medidas de austeridade, como esta opção é associada claramente aos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento. “O documento se opõe ao terrorismo do ‘curto prazismo’ imposto pelo mercado financeiro à atuação dos governos”, resumiu Pochmann.

De acordo com Pedro Rossi, e coordenador do Brasil Debate, não havia no Brasil, em 2014, um cenário de crise que justificasse os sacrifícios impostos à população pela atual política econômica. “O documento faz um breve diagnóstico da situação do Brasil, que se contrapõe à leitura dominante; elaboramos a nossa própria narrativa sobre os fatos recentes”, disse.

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Marcio Pochmann: “Contra a ditadura do pensamento único”. Foto: Divulgação/FPA

Rossi explica que entre 2005 e 2011 o país viveu um círculo virtuoso de crescimento com distribuição de renda, aumento salarial, expansão do consumo e crédito. Mas que, ao contrário do que dizem os economistas liberais, o foco no consumo não se mostrou artificial, mas ajudou a consolidar o mercado interno e deu escala às empresas, “promovendo uma distribuição de renda funcional ao desenvolvimento brasileiro”.

Mas esse modelo, segundo ele, também teve suas “lacunas”, pois se centrou na inclusão social pelo consumo de bens privados e não de bens públicos, assim como teve seus deslizes, uma vez que não logrou uma coordenação de políticas publicas que fizessem avançar e diversificar a estrutura produtiva. “Fizemos uma modernização nos padrões de consumo da população sem uma modernização da estrutura produtiva que desse suporte”.

Hoje, as melhoras distributivas e os avanços sociais estão ameaçados por um ajuste recessivo, fiscal e monetário, e pelas reformas liberais que avançam no Executivo e Legislativo. “É uma irresponsabilidade fiscal jogar o país em recessão”, afirma o economista. “Responsabilidade fiscal é estimular o crescimento, preservar o emprego para aumentar a arrecadação”.

Riscos à Constituição de 1988

Para outro autor do documento, o coordenador da Plataforma Política Social Eduardo Fagnani, uma das piores consequências do discurso que defende o ajuste como única saída é a defesa da revisão dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição de 1988. “Precisamos defender a Constituição de 1988; os economistas liberais sentenciam que o ajuste fiscal requer rever conquistas da Constituição”, alertou.

Segundo ele, para avançar nas conquistas sociais, enfrentar a desigualdade de renda e patrimônio, “uma das mais elevadas do mundo”, e fazer o país voltar a crescer, é necessário flexibilizar a política econômica baseada no velho consenso do tripé macroeconômico (metas de inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário). “Até o FMI reconhece que essa política precisa ser flexibilizada, vários países já flexibilizaram, mas mexer com o tripé aqui no Brasil é visto como heresia”.

Para o diretor-presidente da Carta Maior e membro do grupo executivo do Fórum 21, Joaquim Palhares, todas essas questões precisam ser discutidas pela sociedade. “Há uma perplexidade, as pessoas não estão entendendo o que está acontecendo. É preciso esclarecer o momento que estamos vivendo”, disse, lembrando que, por causa do discurso único adotado pela grande imprensa, muitas informações não chegam à população, ou chegam pela metade.

Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, lembrou que “enfrentar o discurso de que o ajuste é necessário, mostrando que há alternativas e que o neoliberalismo não trata do futuro do país, não almeja a construção de um país mais igual, mais justo, mais democrático”, é uma das funções do documento.

Para mudar já

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Com cerca de 140 páginas, o documento se divide em dois volumes (“Mudar para sair da crise – alternativas para o Brasil voltar a crescer” e “O Brasil que Queremos – subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional”) e traz também sugestões de medidas a serem tomadas no curto prazo que poderão contribuir para retirar o país da crise.

Guilherme Mello, representante da Rede Desenvolvimentista, enumerou algumas delas. Por exemplo, estabelecer “bandas” para a meta de superávit fiscal, já adotadas por diversos países, como forma de evitar expectativas negativas diante de quedas de receita ou gastos inesperados.

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Da esquerda para a direita, Silvio Bava, Guilherme Mello, Pedro Rossi, Eduardo Fagnani, Joaquim Palhares, Gonzaga Belluzzo, Pochmann e Lindbergh Farias. Foto: Divulgação/FPA

Outras propostas práticas são: retirar parte ou a totalidade dos investimentos do cálculo da meta do superávit primário (outra iniciativa posta em prática por vários outros países); passar a calcular a inflação pelo núcleo de preços (deixando de usar o IPCA, que inclui produtos e serviços com preços determinados por fatores externos, que não são alvo de controle da política monetária); regulamentar o mercado cambial observando fluxos de capital e operações com derivativos e reduzir a taxa de juros, cuja alta não se justifica em períodos de recessão e quando a inflação é causada principalmente por custos e não por demanda.

Entre os especialistas que contribuíram para a construção do documento, e que também estiveram presentes ao lançamento, estão Ana Fonseca, Antonio C. Lacerda, Clemente Ganz Lúcio, Wolfgang Leo Maar.

Esperança e Mudança

Ao anunciar o lançamento do documento, Pochmann chegou a citar como inspiração o texto “Esperança e Mudança”, lançado pelo PMDB em 1982, e que até hoje é lembrado como um dos programas desenvolvimentistas mais sólidos já elaborados, que deu importantes contribuições para a Constituição de 1988.

Um dos seus autores, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, também contribuiu para a redação de “Por um Brasil Justo e Democrático”. Ele resumiu as expectativas em relação ao documento: “Na minha forma de ver, os economistas aqui são apenas consultores, a sociedade é que tem que levar isso a cabo. Sem construção social, não vai acontecer nada. Só acredito no movimento da sociedade”.

Estiveram ainda presentes ao lançamento, entre outros, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PT, João Pedro Stédile, líder do MST, e Roberto Amaral, ex-presidente do PSB.

Clique AQUI para baixar o Vol I

e AQUI para baixar o Vol. II.

Crédito das fotos: Divulgação/Fundação Perseu Abramo

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4 respostas to “Há alternativa! Documento defende mudança na economia para sair da crise com avanço social”

  1. MARIO GONÇALVES DA SILVA disse:

    O Brasil precisa resolver o seu problema fiscal. A sonegação é a vertente do desequilíbrio do orçamento. Eu digo sempre, que enquanto nós não simplificarmos as coisas, não vamos resolver nossos problemas. Precisamos começar pelo Congresso Nacional. Mais precisamente, pelo Senado Federal. Mas antes, temos que resolver o deficit fiscal. Ou seja, temos que ter um orçamento equilibrado para 2016. Orçamento com deficit é como caixa com saldo estourado. Se fechar o balanço da empresa com o caixa estourado, a Receita Federal cobra o imposto sobre o saldo, com juros e multas. É sonegação. Não tem com explicar.
    O Brasil tem um PIB de R$ 5,5 trilhões. Com uma alíquota de 0,2%, o ministro Levy disse que vai arrecadar R$ 32 bilhões de CPMF, anualmente. A base de cálculo é de R$ 16 trilhões. O sonegômetro aponta R$ 500 bilhões de sonegação. Ou seja, cerca de 1/4 da arrecadação. Para uma arrecadação de R$ 32 bilhões, R$ 8 bilhões terão saído dos sonegadores. Se a alíquota da CPMF for fixada em 1%, a arrecadação será de R$ 160 bilhões e a “contribuição” dos sonegadores será de R$ 40 bilhões. Simples, não? A questão é a diferença. Como cobrar esses R$ 120 bilhões dos contribuintes, que já têm uma carga tributária elevada. É simples, também. Extingue-se a cobrança de PIS sobre o faturamento das empresas e isso vai representar uma desoneração de cerca de R$ 40 bilhões. Mas precisa desonerar os trabalhadores e aposentados. Isso pode ser feito concedendo a eles o direito de ter deduzido o valor correspondente ao DESCONTO SIMPLIFICADO na apuração do IRRF pelas fontes pagadoras. A simplificação é a arma para combater a sonegação.
    Quanto ao Congresso Nacional, é preciso reduzir o número de parlamentares em 1/3. O Senado Federal tem eleições de 1/3 e 2/3 para sua composição. Nas próximas, será de 2/3. Oportuníssimo o momento para reduzir 1/3. Até porque, não tem coisa mais chata em eleição do que votar em dois candidatos para o mesmo cargo. A Câmara também tá muito inchada. Então, reduz-se em 1/3 as duas Casas e os funcionários dos gabinetes. Por extensão, isso pode ser feito nas Assembléias legislativas e nas Câmaras de vereadores. Depois, o Executivo teria que reduzir também a quantidade de ministérios, como forma de enxugar a máquina do Estado. Certamente, diante de um quadro de reformas assim, as medidas chegariam ao Judici[ario. Isso seria um primeiro passo para uma arrancada rumo ao crescimento e ao desenvolvimento.

  2. Alcimar das Chagas Ribeiro disse:

    Essa prática precisa se ampliada para os municípios do País. Mesmo discordando de alguns pontos, parabenizo os envolvidos pela coragem e comprometimento com o País.

  3. Maria Rosa Fontebasso disse:

    É um alento ver que tanta gente pensando um país melhor viável.

  4. Q RIDÃO… disse:

    […] Altamiro Borges by noreply@blogger.com (Miro)  /  6:46 PM UTC-3  //  keep unread  //  hide  //  preview Por Paula Quental, no site Brasil Debate: […]

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