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Priscila Passos

Geóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, ex-servidora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- Inema (Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia) e atualmente servidora pública federal

 
Priscila Passos

Grandes obras e a ameaça à sobrevivência de povos indígenas

Entre os impactos observados estão pressões sobre os serviços de saúde e acesso a terra, alterações das dinâmicas de rios, na qualidade da água, ar e solo e perda de espécimes de fauna e flora

Não é de hoje que os povos indígenas convivem com a espoliação de seus modos de vida tradicionais, suas terras e sua organização sociocultural, decorrentes de ações da sociedade envolvente nos planos econômico, ideológico e cultural.

Em termos históricos, o processo de construção do que viria a ser mais tarde o Estado Brasileiro transformou radicalmente os modos de vida dos povos indígenas que aqui habitavam, abalados pela escravidão, guerras, doenças (advindas do contato com o homem branco) e doutrinação religiosa.

É certo que embora não tenham sido exterminados em sua totalidade e sejam até alvos de instrumentos e políticas de salvaguarda dos seus direitos, os povos indígenas se encontram com sua reprodução física e cultural ameaçada pela ação da sociedade envolvente em diversos aspectos, como no caso das instalações e operações de empreendimentos em suas terras e territórios.

Vale ressaltar que a convivência dos povos indígenas com empreendimentos também não é recente. Aqui exemplificamos o contato (Imagem 1) das Comissões de Construções das Linhas Telegráficas do fim século 19 e início do século 20, empreendimentos que visavam interligar o território nacional e garantir a proteção das fronteiras, como as de Cuiabá ao Araguaia (1890-1891), Mato Grosso (1900-1906) e Mato Grosso ao Amazonas (1907-1915).

Contudo, o panorama atual é muito mais crítico, considerando a quantidade de empreendimentos de diversas tipologias (estradas, dutos, aproveitamentos hidrelétricos, entre outros) projetados ou em fase de instalação e operação ao longo de todo o território nacional.

É importante ressaltar que o Estado Brasileiro atua no controle desses empreendimentos e atividades de potencial degradação do meio ambiente, já que este é considerado um bem de uso comum e de direito de todos (artigo nº 225 da Constituição Federal).

Para este fim, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei nº 6938/81, a qual foi disciplinada por outras resoluções e normas. Aqui destacamos um de seus instrumentos de maior efetividade, a Avaliação de Impactos Ambientais, a qual é vinculada ao procedimento administrativo de Licenciamento Ambiental, realizado por órgãos ambientais competentes, constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Participam do procedimento administrativo, ainda, órgãos e entidades públicas de cujas competências são acionadas no licenciamento ambiental, entre eles, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro, que tem, entre outros, a finalidade de proteger e promover os direitos dos povos indígenas (inciso I do artigo nº 02 do Decreto nº 9.010/2017) e uma ampla previsão legal que garante a sua atuação nesses processos, como a própria Constituição Federal (artigos nº 225 e 231), o Estatuto do Índio e os procedimentos administrativos constantes na Portaria Interministerial nº 060, entre outros.

A experiência no Componente Indígena dos processos de licenciamento ambiental demonstrou que a instalação e operação de empreendimentos geram diversos impactos negativos de ordens material e imaterial para os povos indígenas, e poucos benéficos.

Embora os impactos estejam organicamente ligados à tipologia dos empreendimentos, normalmente alteram aspectos sociais, econômicos e culturais, físicos e bióticos, potencializando os danos a esses povos (Imagem 2), os quais estabelecem uma relação diferenciada com o meio e muitas vezes dele dependem para a sua existência.

Impactos comumente observados, em empreendimentos das mais variadas tipologias, para os povos e terras indígenas incluem: pressão sobre os serviços de saúde decorrente do seu uso pelos trabalhadores das obras; exclusão do processo decisório; pressão sobre a terra indígena; aumento do acesso à terra indígena; insegurança e medo em relação ao empreendimento; alteração da dinâmica do rio; alteração da qualidade da água, do ar e do solo; afugentamento de fauna; e perda de espécimes de fauna e flora. Contudo, esses são apenas alguns exemplos de impactos sobre os meios humano, físico e biótico, considerando que o seu quadro é muito mais extenso, principalmente nos casos dos empreendimentos de grande magnitude.

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Embora os impactos de uma atividade ou empreendimento, como os acima exemplificados, causem sérios danos aos meios aos quais estão inseridos, quando qualificados com propriedades cumulativas e sinérgicas, associados aos impactos de outros empreendimentos, as suas consequências podem ser devastadoras e irreversíveis.

Um exemplo do que acima foi afirmado são os aproveitamentos hidrelétricos na Bacia do rio Juruena no Mato Grosso (Mapa 1), os quais modificaram a dinâmica dos rios e, por consequência, a ictiofauna (peixes) regional, impactando, irreversivelmente, os modos de vida tradicionais dos Enawene Nawe, os quais têm no peixe base de seus rituais e da sua dieta alimentar.

Com o impedimento das atividades de pesca, os empreendedores têm fornecido peixes de açudes às comunidades (Instituto Socioambiental, 2008), fato que representa uma ameaça à própria sobrevivência desse grupo.

Cenários como esse se alastram por todo país, e ascendem o alerta para a discussão sobre o tema, que embora complexo e multifacetado, é necessário, se quisermos pensar em um projeto de nação que verdadeiramente compatibilize o desenvolvimento econômico com a proteção ao meio ambiente e às populações que aqui residem.

Referências

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido de Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SENADO FEDERAL. Missão Rondon: apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de Linhas Telegraphicas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, sob a direção do coronel de engenharia Cândido Mariano Rondon, de 1907 a 1915. (publicados em artigos no Jornal do Comércio em 1915) Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1916. Reeditado pelo Senado Federal. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/1077>. Acesso em: 01 out. 2017.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. STF pode aprovar complexo hidrelétrico do Juruena sem consulta aos povos indígenas afetados. Disponível em: <https://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2733>. Acesso em: 13 de out. 2017.

REDE JURUENA VIVO. Mapa Hidrelétricas e Mineração na Bacia do Juruena: Áreas Atingidas. Disponível em:  < https://redejuruenavivo.com/galeria-de-fotos/mapas/>.  Acesso em: 13 de out. 2017.

Crédito da imagem da página inicial:  Pedro S. Werneck, Tiago Almeida/TV Brasil

 

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