Uma alternativa às medidas 664 e 665, que joga grande parte do ajuste fiscal nos ombros dos trabalhadores, poderia ser o aumento da alíquota máxima de imposto de renda para os cidadãos com maiores rendimentos.
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Brasil Debate

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Arrecadação progressiva

E se o ajuste fiscal ocorresse com aumento do IR?


22/04/2015

As medidas 664 e 665, como já discutimos aqui , foram criticadas por diversas entidades ligadas aos trabalhadores por impor a estes grande parte do ajuste fiscal a ser realizado.

No entanto, existem outras possibilidades de aumentar a receita do Estado com uma arrecadação de tributos mais progressiva. Por exemplo, com o aumento da alíquota máxima de imposto de renda para os cidadãos com maiores rendimentos.

Como já foi discutido aqui, a alíquota máxima de imposto de renda no Brasil é de 27,5% (segundo a tabela abaixo), muito menor do que a verificada nas Filipinas (32%), nos EUA (39,6%), Suécia (55%) e mesmo no Chile (40%) ou Argentina (35%). Os valores para outros países selecionados e médias para outras regiões podem ser observados no gráfico abaixo.

tabela progressiva

grafico aliquota maxima

Pelo gráfico percebe-se que no Brasil, se comparado a países da África, Europa e até mesmo vizinhos latino-americanos, há espaço para o aumento das alíquotas de imposto de renda para os cidadãos de renda mais alta, de forma que o imposto de renda seja um instrumento de política pública mais progressivo.

Crédito da foto: Simczuk / Flickr

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7 respostas to “E se o ajuste fiscal ocorresse com aumento do IR?”

  1. […] de Castro aponta outras três distorções do nosso IRPF: i) Valor das alíquotas (abordado em E se o ajuste fiscal ocorresse com aumento do IR): o estudo mostra que existiriam outras possibilidades de tornar a arrecadação de tributos mais […]

  2. […] Brasil Debate tem abordado a relação entre a necessidade de um ajuste, a estruturação tributária brasileira e seu papel nos níveis de concentração de riqueza. […]

  3. […] Brasil Debate tem abordado a relação entre a necessidade de um ajuste, a estruturação tributária brasileira e seu papel nos níveis de concentração de riqueza. Em […]

  4. zenon marques tenorio disse:

    Não vamos comparar alíquotas simplesmente. Tributam mais que o Brasil também a Dinamarca a Holanda e outros do primeiro mundo, fornecendo aos seus cidadãos contrapartidas inexistente por estes lados. O que me estranha, e muito, é a pouca, para dizer o mínimo, tributação dos agiotas legalizados. Bancos pouco pagam diante do que lucram e ainda criam “Institutos” para distribuir cultura elitista, deduzindo os valores do IR a ser pago. Taxação nos especuladores e não nos trabalhadores

  5. Harmina disse:

    O valor da alíquota em Países Europeus é superior, mas os benefícios sociais, são bem melhores no que tange saúde, educação e infra-estruturas. Então o retorno é maior.

  6. Reginaldo Moraes disse:

    Boa nota. Mas acho que valeria a pena montar uma outra tabela, ao lado da progressiva (IR por faixa de renda). Dividir os contribuintes pelas faixas em que se enquadram. Ela mostraria que uns 2/3 das PF, pelo menos, estão abaixo do valor do salário minimo do DIEESE, abaixo de 3 mil. A reforma do IR poderia começar por declarar isento quem está nessa faixa. E liquidar com o cipoal de deduções e isenções que constituem “programas sociais” dirigidos para as rendas mais altas. E pior: programs sociais invisíveis, de modo que os beneficiários nao percebem (ou nao querem perceber) que são beneficiários. Essa é uma das formas invisíveis, subterraneas, pelas quais funcionam as politicas redistribuivas para cima. Dai, beneficiarios de deduções, por exemplo, tendem a ver os beneficiarios de politicas diretas e visiveis (B.Familia, p.ex) como “dependentes” do EStado, enquanto os beneficiarios de deduções de saude, escola e previdencia privada “não dependem do estado”.

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