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Igualdade racial

Cotas nas universidades federais: a lei e seus efeitos

Frequentemente se questiona se as cotas raciais, aplicadas hoje no Brasil, não deveriam levar em consideração somente critérios de renda e não de autodeclaração racial. O jornal Folha de S. Paulo publicou uma série de vídeos em que expõe “O que a Folha pensa” e se posiciona contra a política de cotas raciais nas universidades federais (Lei Federal 12.711/2012 de 29 de agosto de 2012). Porém, não apresenta outra alternativa para diminuir a desigualdade racial existente e inegável no País.

Infelizmente, existe hoje um abismo entre as oportunidades que têm negros, pardos e brancos, uma herança da escravidão e da forma como a mesma foi abolida: sem nenhuma compensação ou garantia para os negros. Hoje, pretos e pardos – 50,7% dos brasileiros – ocupam em torno de 30% do funcionalismo brasileiro, são 17,6% dos médicos e menos de 30% dos professores universitários.

Além disso, em fevereiro de 2014, a renda mensal média dos brasileiros brancos foi de R$ 2.510,44 e a dos negros de R$1.428,79. Não há como negar que exista uma desigualdade racial no País, mesmo sem considerar a questão – também inegável – do preconceito racial.

A política de cotas nas universidades federais visa a aumentar a escolaridade e a renda de negros, pardos e indígenas. O vídeo da Folha não esclarece, mas a separação das vagas para cotistas hoje passa por critérios raciais e socioeconômicos: 50% das vagas das universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio seriam destinadas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e preenchidas em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição.

Das vagas para os cotistas, metade devem se destinar aos alunos que, além de cumprir os dois critérios acima mencionados, tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo.

Esta política tem ajudado a modificar a estrutura ocupacional do País e permitido aos pardos, negros e indígenas ter mais acesso a novas profissões. Estudos mostram que a política de cotas tem sido efetiva na garantia de maior acesso ao ensino superior no Brasil, juntamente com outras políticas do governo, e é um instrumento eficaz para o combate das desigualdades raciais, como mostram os gráficos abaixo:

grafico negros e pardos nas universidades federais

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9 respostas to “Cotas nas universidades federais: a lei e seus efeitos”

  1. elias silvestre da silva disse:

    anita minha cara voce e claramente racsta e como todo racista e doente a nao existe pessoa preta como vc afirmou duzentas vezes porque preto e a sola do
    seu sapato o seu terninho ou ate seu carro eu sou negro que e ama raça etinia povo gente coisa que vc deve desconhecer

    • Ana disse:

      Lendo sobre cotas concordo com Elias, sou casada com negro tenho dois filhos negros e sinto que se eu não tivesse condições de garantir um estudo melhor para eles. Eles talvez caíram no subemprego. Sou a favor das cotas para negros, pardos e índios das escolas públicas. Acho que de geração em geração podemos alcançar um Brasil um pouco mais agualitario, se é que nesse Brasil um dia chegaremos a esse patamar. Não tenho esperanças.

  2. Geremias Gomes da silva disse:

    Definir cotas para ingressar em Universidade é ma grande forma de expressar e ajudar com a propagação do racismo!

  3. Anita disse:

    O que acho engraçado nessas discussões sobre cotas é que as pessoas fingem ou então não leram a lei direito. A partir daí começa a surgir um monte de mitos e bagunça.

    Vamos refletir sobre as cotas:

    A lei fala sobre cotas para quem se autodeclarar preto, pardo e indígena. Não é só para pretos, é para preto, PARDOS e INDÍGENAS.

    O que é ser pardo?

    Ser pardo não é ser preto, ser pardo é ser mestiço, não existe uma cor para pardo. Se o cidadão se autodeclara pardo por ser afrodescendente, então ele é pardo, independente de sua cor. O próprio IBGE admite não ser possível diferenciar por meio de fenótipo quem é ou não pardo.

    O fato é que pela própria definição de pardo, nada impede que uma pessoa branca, de olho azul se autodeclare parda de forma legítima por ser afrodescendente.

    Até porque apenas 7% se autodeclara pretas e mais ou menos 43% se declaram pardas. Além disso, existe uma discussão mais ampla, que diz respeito aos caboclos, que também estão sendo considerados pardos sem ter uma gota de sangue afro.

    Primeiro grande mito: Dizer que as cotas irão favorecer a entrada de pessoas pretas na universidade.

    Portanto já passou da hora das pessoas pararem de ficar postando fotos onde pessoas pretas não aparecem nesse ou naquele lugar, isso é ridículo. Muito provavelmente em todas essas fotos, embora não tenham pretos, deve ter um monte de pardos.

    É fácil perceber que o objetivo da lei é tentar minimizar um problema histórico gerado pela escravidão e NÃO afirmar que os “pretos são coitadinhos, vítimas de um preconceito insano e diário por cada homem branco do Brasil e que todos os pretos sofrem humilhações diárias enquanto todos os brancos são os carrascos e crueis vitoriosos”. É triste ver essas militâncias insistindo nessa tese, não é bem por ai.

    Até porque se isso fosse verdade não teríamos pessoas pretas ricas ou no poder, também não teríamos pessoas de pele pretas amigas, casadas, namorando, etc. com pessoas brancas.

    O grande problema que impede os pretos, brancos e qualquer um de avançar é a POBREZA e não a cor da pele.

    Nunca vi um preto rico dizer que não conseguiu educar seu filho porque os melhores colégios do Brasil negou a vaga por ele ser preto.

    Ainda que exista aqui e ali algum tipo de preconceito racial, o principal abismo que impede o avanço das pessoas é a POBREZA.

    Se a escravidão nunca houvesse existido não haveria nenhum sentido falar em cotas raciais. Sendo a pobreza o maior impedimento, o correto seria falar sobre cotas sociais unicamente.

    Porém a escravidão existiu, embora alguns insistam em negar, e gerou uma dívida enorme, um problema histórico. Nesse caso as cotas raciais são totalmente justas, já que todos os contemplados (pretos, pardos e indígenas), independente da cor da pele, carregam em suas veias as chagas, a tristeza e a miséria que a escravidão gerou e que passou de geração a geração.

    Essa correção é necessária!

    Por sorte essa correção não veio tão tarde assim, já que a grande maioria que é preta, parda e indígena ainda são os que engordam a estatística dos mais pobres.

    O que não gosto nessas discussões sobre cotas é ver um grupo que insiste em tirar o foco das coisas, insiste em colocar o preto como vítima, insiste em querer apagar o pardo ou o índio da história, insiste em criar bagunça e supervalorizar um preconceito que atualmente no Brasil tem muito mais a ver com ser POBRE do que ser dessa ou daquela cor.

    Comparar no Brasil, esse país miscigenado como é, as dificuldades do fator cor de pele com o fator POBREZA, é o mesmo que comparar o tamanho de uma bolinha de gude com a Lua.

    Continuemos a lutar por um Brasil mais justo, unificado, participativo, já que cotas raciais ou mesmo sociais é somente um paliativo necessário e não a solução definitiva.

    Temos que ampliar as discussões políticas e cobrar dos governantes honestidade, transparência e investimentos em educação para que o preto, pardo, indígenas, ou de qualquer outra cor possam concorrer de igual com qualquer um, com base unicamente na meritocracia.

  4. […] estudos (como já comentamos AQUI e AQUI) evidenciam que raça ou origem étnica são fatores determinantes para condição […]

  5. Ana Luíza Matos de Oliveira Ana disse:

    Prezado, renda inclui salários. Abs.

  6. […] menor renda, maior desemprego e mais vulnerabilidade à violência, como já abordado aqui em Cotas nas universidades federais, a lei e seus efeitos e Forte investimento no ensino superior diminui desigualdades. Tal diferenciação ocorre por […]

    • Togo Ioruba disse:

      Seria plausível para este debate que se fizesse a substituição do termo “Renda” por outro. A maior densidade demográfica de negros e pardos não vivem de renda, mas de salários. Na atualidade, o sistema midiático qualifica como “nova classe-média” as classes “D” e “E”, onde estão negros e pardos. Desse modo, deliberadamente, há uma intencionalidade política a reprodução massiva desta impropriedade. O maior acesso á Educação ( Graduação e Pos-Graduação), por exemplo, tem sido fator embutido na interpretação de muitos tecnocratas. No entanto, não é inverdade afirmar sobre as dificuldades financeiras de negros e pardos que nas Universidades têm grandes dificuldades para aquisição de livros, melhor capacitação no aprendizado de idiomas, dentre outros aspectos e que exigem poder financeiro!

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