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Estudo

Cortar direitos trabalhistas não ajuda o crescimento, diz OIT

Em recente declaração, a  Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que o corte da proteção trabalhista não gera maior crescimento.

Segundo a declaração, a partir da crise de 2008, muitos países europeus reduziram o nível de proteção dos trabalhadores, mas estudo recente da OIT mostra que não há relação entre menor proteção para os trabalhadores e crescimento.

De acordo com o estudo e seus autores, a proteção trabalhista, se bem desenhada, pode prover garantias aos trabalhadores sem prejudicar a criação de empregos. E, ainda, mudanças mal feitas que reduzam direitos podem ser contra produtivas para o emprego no curto e longo prazo.

Na verdade, uma grande preocupação da OIT tem sido quanto à regulação do trabalho e proteção do trabalhador em um contexto de modificação das relações de trabalho e redução da afiliação sindical.

Segundo a OIT, atualmente, em todo o mundo, o emprego é menos estável, seguro e previsível e as trajetórias de emprego são menos lineares, o que traz consequências diretas para os trabalhadores.

No gráfico abaixo, se observa uma queda da participação da remuneração dos trabalhadores no Produto Interno Bruto (PIB) de diversos países: de aproximadamente 75% em média nos anos 1970 para menos de 65% já antes da crise mundial de 2008.

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Essa tendência à queda se reflete no gráfico seguinte, que mostra, para o mesmo grupo de países, a desconexão entre o crescimento da produtividade média e dos salários médios reais nos últimos anos. Tais dados ainda se traduzem em um aumento da desigualdade salarial, que prejudica ainda os trabalhadores na parte inferior da distribuição salarial.

grafico1_OIT

grafico2_OIT

Para o caso do Brasil, além de a OIT mostrar que um corte de direitos não leva a maior crescimento, sabe-se também que o mercado de trabalho brasileiro é desestruturado, com alta informalidade e baixa garantia de direitos (em contraste com o mercado de trabalho europeu), o que deixa o trabalhador em situação ainda mais vulnerável no caso de corte de direitos.

Além disso, analistas têm mostrado que o corte de direitos e diminuição dos investimentos do governo têm agravado o quadro recessivo em que o país se encontra, impossibilitando a retomada do crescimento no futuro próximo.

Crédito da foto da página inicial: Sindsemp/MA

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