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Consulta ao povo

Campanha por referendo sobre a PEC 55 (241) ganha força

A apresentação de uma emenda à PEC 55 (241 na Câmara) para que ela seja submetida a um referendo popular, o que garantiria a participação direta da população nessa decisão, foi sugerida no Senado Federal. Contudo, para que possa ser debatida no plenário, é preciso a assinatura de 27 senadores.

ilustra referendo

A justificativa para o referendo é que uma decisão que vai afetar o dia a dia das pessoas por 20 anos não pode ser tomada sem a aprovação do povo. Ainda, é necessário apontar que as políticas aplicadas por Michel Temer não passaram pelo crivo das urnas, carecendo de legitimidade popular, sendo a tentativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional uma delas.

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Há outro argumento favorável ao referendo: segundo pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi/CUT entre os dias 9 e 13 de outubro, a PEC é rejeitada por 70% dos brasileiros.

Leia mais: Referendo para a PEC 55 (241) – A necessidade de ouvir a sociedade

Sobre a PEC 55 e a questão fiscal no Brasil, veja o documento “Austeridade e Retrocesso” e o artigo “A aritmética da PEC 55: o alvo é reduzir saúde e educação” publicado no Brasil Debate.

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2 respostas to “Campanha por referendo sobre a PEC 55 (241) ganha força”

  1. levi Diniz disse:

    Os parlamentares que deveriam representar o povo e lutar a seu favor não estão correspondendo ao voto de confiança depositado nas urnas. É mister e urgente que nos unamos todos para que decisões tão sérias e de total retrocesso, não sejam tomadas sem consulta ao povo e sem a sua aprovação.

  2. Lucia Rabello de Castro disse:

    A conta ‘que não fecha’ não tem que ser paga pela população mais pobre, e nem tampouco, tirando os parcos recursos da saúde e da educação. A população tem que ser ouvida. O parlamento não pode legislar DE COSTAS PARA O POVO. Sim, ao referendo popular da PEC 55!

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