Brasil Debate

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2002 a 2012

Brasil dá um salto na formalização do trabalho

Um dos problemas mais graves do mercado de trabalho no Brasil foi sua histórica informalidade, que dificultou a uma parcela significativa dos trabalhadores brasileiros o acesso à Previdência Social, à Carteira de Trabalho e à cobertura pelas leis trabalhistas, além de diminuir a arrecadação de impostos, entre outros problemas.

Nos anos 1990, essa informalidade no mercado de trabalho cresceu ainda mais, sendo acompanhada por uma piora de outros indicadores do mercado de trabalho.

Um estudo recente publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), porém, apresenta uma análise sobre o mercado de trabalho brasileiro nos anos 2000, com a reversão daquelas tendências deletérias, mostrando as extraordinárias taxas de formalização alcançadas nessa década, como mostra o gráfico abaixo.

grafico1 evoucao da informalidade

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O avanço da formalização se deve a uma convergência de fatores:

• dinâmica positiva da economia;
• redução do crescimento da população;
• retomada do papel do Estado como promotor do desenvolvimento;
• o aprimoramento do aparato regulatório: consolidação do marco legal definido na Constituição de 1988 e
novas perspectivas e programas das instituições públicas;
• políticas de incentivo à formalização e simplificação promovidas pelo Estado e
• ampliação do poder de barganha dos sindicatos e trabalhadores.

Assim, o quadro geral quanto à formalização nos últimos dez anos é muito positivo, embora ainda haja muito espaço para a diminuição da informalidade no País.

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4 respostas to “Brasil dá um salto na formalização do trabalho”

  1. […] de valorização do salário mínimo e nas melhorias do mercado de trabalho, com o aumento da formalização aumentou e a redução do desemprego. Também foram importantes os programas de transferência de […]

  2. […] já discutimos anteriormente em Brasil dá um salto na formalização do trabalho e Crescimento do emprego formal reverte tendências negativas , também ao contrário da década […]

  3. […] Programa Bolsa Família e a elevação do salário mínimo, quanto pela diminuição do desemprego e maior formalização no mercado de trabalho, fez com que parcela relevante da população brasileira, anteriormente às margens do mercado […]

  4. […] historicamente caracterizada por altos níveis de informalidade, como discutido no Brasil Debate  aqui  e aqui . No entanto, nos últimos anos, tem havido um movimento de diminuição do setor informal […]

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