No governo FHC o número de bolsas permaneceu mais ou menos constante e o valor real das bolsas caiu pela metade. Já nos governos do PT/PMDB, o valor das bolsas teve uma pequena queda real, mas o número de bolsas cresceu. Mas esse aumento no número de bolsas não significa que essa foi uma prioridade do governo.
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André Coutinho Augustin

Bolsas de pós-graduação atingem o menor valor em mais de 20 anos

Publicado no blog de André Coutinho Augustin em 9-6-2016

Semana passada o Facebook me lembrou que estavam completando-se quatro anos desde a assembleia que aprovou a greve estudantil na UFRJ, em 2012. Com essa assembleia, os estudantes se uniram aos professores e aos servidores técnico-administrativos que já estavam em greve há alguns dias.

Uma das grandes novidades daquela greve foi a participação da pós-graduação. Se nas greves anteriores os pós-graduandos tinham tido uma participação pequena (ou até nula), em 2012 eles mostraram que a pós também pode parar. Em pouco tempo já havíamos criado um comando de greve reunindo representantes dos pós-graduandos da UFRJ, da UFRRJ (Rural), da UFF, da UNIRIO e da UERJ.

Dentre as comissões criadas por esse comando de greve, estava uma que reunia pós-graduandos de economia e tinha como objetivo estudar o histórico do valor das bolsas e dos investimentos em pós-graduação e em pesquisa no Brasil. Produzimos bastante material sobre isso e, especificamente sobre o valor das bolsas, foi publicado um artigo da Esther chamado “Bolsas de Pós-graduação: a Política por trás dos Números“.

A Esther analisou as bolsas do CNPq desde 1995 e mostrou que durante todo governo do PSDB houve um congelamento nominal das bolsas, ou seja, não houve nenhum reajuste em 8 anos. Como existe inflação, as bolsas acabaram perdendo metade do seu valor real nesse período.

Já nos governos do PT a bolsa passou a ter alguns reajustes, mas sem recuperar as perdas. Foi o que a Esther chamou de congelamento real: só se reajustou de acordo com a inflação do período. Mas mesmo essa política parecia estar sendo abandonada naquele momento. Quando a greve começou, as bolsas já estavam há 4 anos sem nenhum reajuste.

Nossa mobilização conquistou um reajuste imediato, que foi pago em julho de 2012, e outro reajuste prometido para o início do ano seguinte (que acabou sendo pago a partir de abril de 2013). Desde então, o ajuste fiscal da Dilma e, depois, do Temer impediu qualquer reajuste. A inflação em alta fez com que em maio de 2016 o valor real das bolsas chegasse ao menor valor desde o Plano Real (não tenho dados sobre os períodos anteriores, mas acredito que atualmente estamos no valor mais baixo da história das bolsas).

grafico bolsas1

Em janeiro de 1995, a bolsa de mestrado do CNPq estava em R$ 724,52, o que equivale a R$ 3.276,74 em maio de 2016 (corrigido pelo IPCA). Quando o governo Lula começou, esse valor real havia caído para R$ 1.624,07 e hoje está em R$ 1.500,00. Não só estamos no menor valor da série como não há perspectiva de reajuste, o que significa que os pós-graduandos continuarão tendo perdas.

Uma forma de entender essas perdas é comparar as bolsas ao salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE. Esse seria o salário necessário para sustentar uma família no Brasil. Em 1995, a bolsa de mestrado tinha o mesmo valor do mínimo necessário. Ou seja, dava para sustentar a família sendo pós-graduando. Hoje é menos da metade.

grafico bolsas2

Tanto a inflação quanto o salário mínimo necessário consideram uma cesta de consumo média das famílias brasileiras, que não é necessariamente a mesma cesta de consumo dos pós-graduandos. Criar um índice de preços para pós-graduandos daria um certo trabalho, mas decidi comparar com alguns dos principais gastos dos estudantes.

grafico bolsas3

O principal gasto dos pós-graduandos, principalmente daqueles que vão estudar em outra cidade, costuma ser o aluguel (até porque poucas universidades oferecem moradia estudantil para a pós). Desde 1995, o aluguel subiu 539%, bem acima da inflação, que foi de 360%. A tarifa de ônibus, outro custo importante para os estudantes, subiu ainda mais: 775%. Considerando isso, dá para imaginar que as perdas no poder aquisitivo das bolsas foi ainda maior do que aquele medido para a inflação. Incluí no gráfico ainda dois itens que estudantes costumam consumir: leitura (inclui preços de livros, jornais e revistas), que subiu um pouco abaixo da inflação, e, como ninguém é de ferro, cerveja, que também subiu acima da inflação.

Um dos argumentos dos governo dos PT para não ter dado reajustes reais, recuperando o valor perdido no governo anterior, foi que o foco era aumentar o número de bolsas em vez de aumentar o valor de cada bolsa. Isso realmente aconteceu. Enquanto o número de bolsas do CNPq permaneceu estável, o número de bolsas da Capes cresceu consideravelmente:

grafico bolsas4

grafico bolsas5

Mas o número de estudantes cresceu também. O resultado é que em 2014 (último ano com dados noGeoCapes), cerca de metade dos mestrandos e doutorandos do Brasil tinham bolsa de algum dos dois órgãos nacionais de fomento. No caso do mestrado, isso representa a mesma proporção de 1996. Já no caso do doutorado é uma proporção menor do que a verificada em meados dos anos 90:

grafico bolsas6

Resumindo: no governo FHC o número de bolsas permaneceu mais ou menos constante e o valor real das bolsas caiu pela metade. Já nos governos do PT/PMDB, o valor das bolsas teve uma pequena queda real, mas o número de bolsas cresceu (embora tenha caído de novo recentemente, mas os dados consolidados ainda não foram divulgados). Mas esse aumento no número de bolsas não significa que essa foi uma prioridade do governo. Na verdade, as despesas com bolsas da Capes e do CNPq manteve-se mais ou menos constante desde 2002. Ou seja, o crescimento nessa área só seguiu o crescimento do orçamento da União:

grafico bolsas7

Por fim, não podemos achar que essa grande redução no valor das bolsas de pós-graduação nos últimos 20 anos foi um fato isolado. Ela faz parte de todo um processo de precarização ocorrido nas universidades públicas.

Certa vez, em um congresso da SBPC, Darcy Ribeiro disse que “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. O foco das pós-graduações ainda é formar professores e pesquisadores. Se o objetivo fosse formar profissionais de qualidade para essas áreas, provavelmente aumentaria a fatia no orçamento para bolsas e fomento. A solução em muitos programas é buscar bolsas e recursos em empresas. Assim, o pós-graduando já se acostuma a ter financiamento privado na sua pesquisa, o que vai acabar repetindo quando virar professor. Tanto nos governos do PSDB quanto nos governos do PT/PMDB, se incentivou muito a pesquisa com recursos privados através, principalmente, das fundações de apoio. E tem muita gente ganhando dinheiro com isso. “Não é uma crise, é um projeto”.

Crédito da foto da página inicial: UFMG On-line

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