Nos locais onde os assentamentos de reforma agrária se institucionalizaram, eles têm sido responsáveis pela elevação da renda das famílias rurais e pela melhora significativa de sua condição de vida.
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Reforma agrária

Agricultura familiar: caminho para a soberania alimentar


25/03/2015

Um estudo publicado pela Revista Política Social e Desenvolvimento defende a necessidade de dar à segurança e soberania alimentar dimensão central na discussão política no Brasil, especialmente a sua relação com a agricultura familiar.

Segundo o estudo, as áreas para a produção de uma alimentação saudável no Brasil vêm diminuindo com o uso indiscriminado de fertilizantes químicos e agrotóxicos que afetam a biodiversidade e aumentam a poluição.

Os assentamentos rurais compõem parcela importante da agricultura familiar. Segundo o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra)/Incra, no fim do primeiro semestre de 2014 estavam em execução 9.154 projetos de assentamento, direcionados para o fortalecimento da economia familiar e a promoção da agrodiversidade. Estes abrigavam 957.348 famílias, em uma área total de 88,01 milhões de hectares.

Os projetos e famílias estão assentados de acordo com a tabela abaixo. A grande proporção de projetos no Norte do País, segundo o estudo, decorre da disponibilidade de terras públicas nesta região com menores resistências para novos projetos.

tabela1 reforma agrária

No entanto, a desapropriação de terras improdutivas para reforma agrária diminuiu ao longo dos anos.

tabela2 reforma agraria

A reforma agrária é estratégica para a reprodução da agricultura familiar, para correção da excessiva concentração da estrutura da propriedade e instrumento de justiça social.

O Programa de Reforma Agrária sempre enfrentou dificuldades para sua efetivação, desde as relacionadas com a desapropriação de terras, os contingenciamentos orçamentários, a criminalização dos movimentos sociais, até o avanço dos setores ruralistas na defesa de seus interesses, com a edição e proposição de leis que visam a inibir as demandas dos movimentos sociais rurais e a penalizar suas lideranças.

No entanto, os assentamentos não só são promissores como, nos locais em que se institucionalizaram, eles têm sido responsáveis pela elevação da renda das famílias rurais e pela melhora significativa de sua condição de vida.

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