Em quase dois séculos de história do Brasil independente, nosso regime democrático, quando existe, é, frequentemente, refreado pela forma ruim do regime dos poucos, a oligarquia. Mesmo quando há uma nova coalizão de classes, como a partir da Revolução de 1930 (foto).
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Brasil Debate

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Marcus Ianoni

É cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre Política e Economia

 
Marcus Ianoni

A nação das oligarquias

Em toda a história do Brasil, há um dilema, nos períodos autoritários e democráticos: de um lado estão o Estado (a política) e a economia e, de outro, a desigualdade social, ou seja, a sociedade. Somos uma nação não solidária, mal-imaginada, em que as oligarquias têm aversão ao povo

Em minha fala na mesa com o tema “Uma nação capaz de promover o desenvolvimento?”, no recém-realizado 14º Fórum de Economia, promovido pela FGV-SP, argumentei que, na história nacional brasileira, há uma forte e recorrente tendência estrutural de divórcio entre, por um lado, os sistemas político e econômico e, por outro, o sistema social, ou seja, de desencontro entre o senhor, o bloco Estado-economia, e o súdito, a sociedade. Essa separação coloca, de um lado, as oligarquias associadas ao grande capital, de outro, o povo, o demos. Devido a isso, em quase dois séculos de história do Brasil independente, nosso regime democrático, quando existe, é, frequentemente, mais refreado pela forma ruim do regime dos poucos, a oligarquia, que impulsionado no sentido da forma boa do regime dos muitos, para usar os termos da análise política de Aristóteles.

Em um trabalho instigante, Carlos Lessa observa que o Estado brasileiro surgiu, a partir da Independência, em 1822, em um contexto no qual, apesar de haver um sistema produtivo agroexportador herdado da Colônia, praticamente não se podia considerar que existia uma nação, uma vez que a mão de obra escrava tornava no mínimo muito difícil se pensar em uma unidade nacional. Por outro lado, outra dimensão essencial da nação enquanto comunidade imaginada, a soberania, também já se revelava fragilíssima desde o nascedouro, pois a dependência externa, a princípio em relação à Inglaterra, constituiu-se em uma variável de origem a impedir o controle do Estado sobre a base econômica, ou seja, a autodeterminação.

A construção da identidade brasileira não foi feita em oposição a algum inimigo externo. Em vários momentos, a ameaça foi identificada no inimigo interno, e não no inimigo externo. Em regra, o Estado tem sido pacífico com os estrangeiros, mas violento com os membros da suposta comunidade nacional, sobretudo os negros e pobres.

Outro momento importante da história nacional foi a libertação dos escravos, que imediatamente se fez acompanhar da queda da Monarquia, erguida sobre a escravidão. Mas a República herdou a estrutura político-econômica oligárquica, assentada sobre um sistema produtivo agroexportador e apartadora da massa rural e analfabeta de qualquer bem-estar e cidadania.

A partir da Revolução de 1930, a questão do desenvolvimento e, em alguma medida, a questão social passaram a ser encaradas pelo novo Estado como meios de construir a nação, diante da penúria do povo e da dependência externa. As mudanças de então avançaram na construção da nação. Apesar da acomodação entre velho e novo, houve alteração de trajetória em alguns aspectos importantes, particularmente na estrutura organizativa do Estado, no sistema produtivo e na urbanização. Uma nova coalizão de classes, não mais exclusivamente composta pelas oligarquias agrárias, forneceu o suporte às transformações conduzidas pelo Estado, ensejando que Vargas alavancasse uma safra inédita de políticas públicas, que expressava também um incremento da autonomia relativa do Leviatã em relação aos interesses econômicos e sociais.

O Estado nacional se afirmou e a estratégia nacional-desenvolvimentista industrializou o Brasil. Mas a transformação produtiva induzida pelo Poder Público foi bem mais impactante que a inclusão social, uma vez que amplas parcelas da população continuaram excluídas do dinamismo econômico.

A crise do nacional-desenvolvimentismo ajuda a explicar a década perdida no Brasil, nos anos 1980. A partir de 1994, o Plano Real, ancorado no Consenso de Washington, equacionou a estabilidade monetária e abriu um processo de reformas orientadas para o mercado, mas que não resultaram na retomada do crescimento.

Os governos encabeçados pelo PT, entre 2003 até 2014, tentaram ser uma alternativa às políticas dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto duraram, as novas políticas de motivação social-desenvolvimentista avançaram na promoção da unidade nacional, do mercado interno, da igualdade, da formalização do mercado de trabalho, da política externa independente etc. Mas as mudanças não foram bem-sucedidas na transformação da estrutura econômica, na sofisticação produtiva, limitando assim o dinamismo do desenvolvimento e a sua sustentabilidade fiscal. A política macroeconômica continuou desfavorecendo os investimentos produtivos. Muito do que foi conseguido dependeu do boom das commodities. Quando a crise internacional finalmente chegou e caiu a exportação de produtos de baixo valor agregado, não tínhamos um modelo alternativo pra prosseguir nas mudanças includentes.

A partir de meados de 2014, a recessão foi se desenhando e o período 2015-2016 foi de muita disputa política entre oposição e situação, que resultou na deposição da presidenta Dilma. O governo Temer inaugura um período novo, de ofensiva dos interesses ultraliberais. Como resposta à crise, avança-se na perspectiva do Estado mínimo (reforma fiscal e reforma da previdência), das privatizações, da desnacionalização, das reformas no mercado de trabalho (terceirização e reforma trabalhista).

No entanto, tais medidas não têm promovido o crescimento e a inclusão social, pelo contrário, o desemprego é elevadíssimo e o crescimento, baixíssimo. O país passa a perder protagonismo na comunidade internacional de Estados. Em setembro do ano passado, o presidente Temer criticou na ONU o nacionalismo exacerbado, mas não defendeu o nacionalismo moderado. É possível uma nação em desenvolvimento se desenvolver sem um projeto de nação, que passa por algum modelo de nacionalismo econômico, ainda que não fechado á globalização?

A China, a locomotiva da economia mundial atual, é bastante nacionalista. A esquerda com vocação para o governo precisa equacionar a questão nacional, por meio de um projeto desenvolvimentista social-democrático e popular, adaptado ao contexto de globalização, visando à inserção ativa e competitiva na economia mundial, a elevação da renda per capita das famílias, a inclusão política e a afirmação dos direitos da cidadania, nas suas diversas facetas. O desenvolvimento inclusivo não é apenas um imperativo moral e de justiça social, é uma questão de segurança nacional, de paz social e é necessário para o sistema econômico, que depende de mercado de consumo, de renda e de cidadania.

Mas desenvolvimento requer liderança política, não meramente liderança individual, mas coletiva. A experiência histórica do processo de transformação capitalista evidencia que ele é impregnado de liderança coletiva. Gabriel Cohn já observou que Marx e Weber preocuparam-se com a constituição de um sujeito histórico impactante, portador de um projeto de ação política que desse um rumo ou um sentido à história. Marx destacou as classes sociais, os empresários e os trabalhadores. Weber enfatizou o papel dos agentes do Estado, ou seja, a burocracia qualificada, mas submetida à direção dos políticos. Ele destaca a importância do líder carismático, por exemplo.

Gramsci pensou sobre a hegemonia, situação política em que há uma força dirigente sobre a nação, que organiza o consenso. Para ele, o príncipe moderno era o partido político, que é uma liderança coletiva. A principal liderança coletiva na história do capitalismo é a coalizão formada entre forças sociais, políticas e burocráticas, incluindo, obviamente, os partidos. Entre as forças sociais, destacam-se os empresários. Em contextos democráticos, com partidos de esquerda fortes, os trabalhadores também jogaram um papel importante na modernização social, econômica e política.

As coalizões dizem respeito à disputa política em torno de determinadas escolhas de políticas públicas. Essa disputa política e essas escolhas são, sobretudo, presentes em períodos de crise e de mudança, como mostrou Peter Gourevitch. As coalizões estão por detrás da Revolução Industrial, que fez da Inglaterra uma potência capitalista, assim como nas rotas de modernização, conforme argumentou Barrington Moore. Elas também explicam o desenvolvimento industrial da Alemanha, desde sua unificação nacional, o milagre japonês, os diferentes tipos de welfare state etc.

As abordagens estruturalistas da economia política argumentam que, no capitalismo, há uma dependência estrutural do Estado em relação ao capital. As três grandes rendas, o lucro, o salário e os impostos dependem das relações econômicas, cujas principais decisões são tomadas pelos empresários. Nesse sentido, há uma coalizão estrutural entre o Estado e a economia capitalista, que pode assumir diferentes formas e conteúdos. Mas, grosso modo, elas oscilam entre duas grandes tendências, dois grandes modelos de capitalismo, o intervencionista/desenvolvimentista, por um lado, e, por outro, o modelo (neo)liberal. Não à toa, há duas grandes teorias econômicas dedicadas à compreensão e funcionamento do capitalismo: a neoclássica e a keynesiana. O marxismo apresenta uma teoria crítica fundamental, mas voltada à transformação socialista.

A coalizão alternativa à do desenvolvimento inclusivo é a coalizão neoliberal, que, do ponto de vista ideológico se apoia nos princípios da economia neoclássica e, em termos socioeconômicos, é composta, em primeiro lugar, pelos rentistas e financistas. Essa coalizão, cuja origem em escala internacional remonta aos governos Reagan e Thatcher, está orientando as decisões do Estado brasileiro desde a posse do governo Temer.

Talvez a principal encarnação institucional do programa dessa coalizão neoliberal no Brasil atual seja o documento do PMDB “Uma ponte para o futuro”. O coração e o cérebro desse programa são os interesses e a racionalidade dos grupos associados ao rentismo e às finanças. Se olharmos a agenda da CONSIF-CNF e a agenda do governo, constataremos que elas são idênticas (reforma da previdência, reforma trabalhista e reforma fiscal no sentido do Estado mínimo). Essa coalizão também tem implementado medidas de desnacionalização.

A taxa de investimento público de 2017 deve ser menor que 0,3%. Tem havido queda da participação do BNDES nos investimentos e aumento relativo de investimentos com recursos de estrangeiros (IDE). Investimento baixo não alavanca crescimento e investimento com poupança externa é dependência externa. Hoje no Brasil, vemos desconstrução do Estado, desnacionalização, desindustrialização, desemprego alto e aumento da desigualdade, puxado pelo desemprego, que deteriora o Índice de Gini. Sua trajetória de queda foi revertida, voltando a subir desde 2016. A política econômica parece ser inadequada e custosa para alcançar a competitividade e a retomada do crescimento. Se o Estado e o setor privado não investem, como vamos sair dessa?

Se os indícios de uma retomada da atividade com a diminuição da capacidade ociosa progredirem, levarão a que tipo de crescimento, baixo e concentrador de renda, sem mobilidade social?  A austeridade fiscal está aprofundando o problema fiscal, por ser pró-cíclica. Temos hoje uma economia fraca, que não gera receita tributária. Estamos privatizando tudo para fazer receita com a venda de ativos do setor público.

Em síntese: temos uma forte coalizão política conservadora, no Congresso e na sociedade civil, destacando-se o capital financeirizado e a burguesia rentista. O neoliberalismo propõe reformas permanentes, como se o mundo bom sempre estivesse por vir, desde que reformas infindáveis sejam feitas. Enquanto isso, no mundo todo há crescimento baixo e aumento da desigualdade.  Cresce a irracionalidade do sistema econômico. Há no sistema político brasileiro uma separação entre governabilidade e legitimidade. O presidente Temer é rejeitado pelo modo como foi investido e pelo péssimo desempenho de sua gestão.

Em toda a história do Brasil, há um dilema, tanto nos períodos autoritárias como nos períodos democráticos: de um lado estão o Estado (a política) e a economia e, de outro, a desigualdade social, ou seja, a sociedade. Temos um sistema político e um sistema econômico que operam à custa do sistema social. O sistema político-econômico é de tendência fortemente oligárquica, ao passo que a sociedade é marcada pela exclusão social.

Uma nação assim, não solidária, não é promissora em termos de desenvolvimento, de unidade nacional e de soberania nacional. Precisamos de uma coalizão política que promova um desenvolvimento inclusivo, econômico e social. A Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães virou coisa do passado. Na aversão liberal ao populismo oculta-se a aversão ao povo. Enquanto nação, o Brasil é uma comunidade mal-imaginada. Não à toa emergiu a polarização política.

Por outro lado, as duas fases mais progressistas em nosso país, quando houve um melhor arranjo entre os sistemas político, econômico e social e certa diminuição relativa das tendências oligárquicas foram em períodos democráticos nos quais a ação estatal foi orientada por ideologias desenvolvimentistas, seja no populismo de 1945-1964, seja nos governos encabeçados por presidentes petistas, de Lula a Dilma.

Crédito da foto da página inicial: Claro Jansson/Domínio público

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