Brasil Debate

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Entrevista Mariano Laplane

‘A ideia de igualdade dá força à construção de um projeto nacional’, afirma economista

A crise que vivemos, em parte, pode ser atribuída à ausência de um projeto de país. O documento 'O Brasil Que Queremos', do Centro de Altos Estudos do Século XXI, propõe justamente uma reflexão sobre que país queremos construir. Confira a entrevista com o economista e conselheiro do Centro, Mariano Francisco Laplane

Mariano Francisco Laplane, conselheiro do Centro de Altos Estudos do Século XXI e presidente do CGEE. Foto: Elza Fiuza/ABr

No início do século 21, o Brasil viveu um momento excepcional, com a economia em crescimento, a ampliação de investimentos e de programas sociais e o pleno emprego. Entre as conquistas dos últimos 10 anos, pode-se citar a redução da pobreza em 54% e os avanços na erradicação da miséria, a elevação em 47% da renda domiciliar média e a diminuição da desigualdade social – a chaga secular do País – com a promoção de uma inédita redistribuição de renda.

Por ocasião da crise internacional de 2008, o governo tomou as medidas certas, anticíclicas, que minimizaram os efeitos negativos sobre a economia brasileira. Porém, perdeu-se a oportunidade da elaboração e implementação de um projeto nacional de desenvolvimento, o que, segundo algumas análises, põe em risco, agora, muito do que foi conquistado.

Esboçar um projeto de país, fazer uma reflexão sobre que Brasil se pretende construir é a proposta do documento O Brasil Que Queremos, lançado pelo Centro de Altos Estudos do Século XXI, e que pode ser visto como uma iniciativa em direção à construção desse almejado plano de longo prazo. O Centro é uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve estudos e pesquisas em temas estratégicos para o desenvolvimento nacional e atua na formação de alto nível de agentes públicos.

“Não sei se conseguimos ir suficientemente longe, mas é um ponto de partida. Tem uma visão aí de um Brasil possível e desejável”, afirma o professor Mariano Francisco Laplane, conselheiro do Centro de Altos Estudos e presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Nesta entrevista, Laplane fala sobre como foi elaborado o documento, quais são suas ideias centrais e de que forma este pode contribuir para o debate sobre os rumos do País.

Uma das preocupações do documento, que expressa reflexões de intelectuais alinhados com o pensamento desenvolvimentista contemporâneo, é contribuir para formulação de políticas públicas e oferecer alternativas para se contrapor às “receitas e mitos do modelo de autorregulação do mercado e liberalização comercial e financeira”, que continuam fortemente defendidos por corporações e a grande mídia, nacional e internacional.

Alguns dos seus eixos são: a construção de uma modalidade inovadora de Estado de Bem-Estar Social, o fortalecimento da democracia e ampliação do debate democrático, o esforço na construção de uma sociedade adequando o Estado às exigências contemporâneas do processo de desenvolvimento e o estabelecimento de um marco macroeconômico pró-crescimento e inclusão social.

A “ideia-força”, no entanto, como enfatiza Laplane, é a questão da igualdade. Sobre o tema, o documento é claro: “Não há neutralidade no pensamento econômico e político sobre essa questão. O lugar que se atribua a ela na formulação das políticas públicas, como eixo estruturante ou como elemento residual, pré-molda o padrão de expansão futura da economia e seus sujeitos prioritários.”

Leia, a seguir, a entrevista, concedida à jornalista Paula Quental, e acesse a íntegra do documento O Brasil Que Queremos (o_brasil_que_queremos):

Não é de hoje que se fala na necessidade de um plano nacional de desenvolvimento e, nos últimos dias, algumas análises sobre a atual crise político-econômica apontam como sendo uma de suas causas justamente a ausência de um projeto de longo prazo. O Brasil Que Queremos pode ser visto como esse plano reivindicado? Ele cumpre esse papel?

Mariano Laplane – Tem essa pretensão, não no sentido de se apresentar como projeto pronto, acabado. Não é o manual do consumidor do projeto brasileiro para o dirigente público, não é. A ideia de que “precisamos de um projeto nacional” é recorrente, aparece em diversos momentos, de diversas maneiras. Mas, como se faz isso? Como é uma fábrica de projetos à qual se deve encomendar um projeto nacional? Construir um documento como O Brasil que Queremos não é uma questão técnica, tecnocrática. Você não junta um exército de engenheiros para fazer um projeto nacional.

Num determinado momento de sua implementação, o projeto precisa de um corpo técnico, de dirigentes, lideranças políticas e econômicas. Mas o projeto reflete aspirações, visões de mundo, sonhos da sociedade. E, nesse sentido, o documento é fruto de processo bastante amplo e rico de consultas, de entes públicos, individuais, contribuições de vários setores da sociedade, do mundo do trabalho, empresas, dirigentes, não dirigentes, acadêmicos, jornalistas, na busca da construção de um projeto nacional. Ouviu-se um pouco o que as pessoas têm feito de esforço de reflexão, diagnóstico, sobre onde nós estamos e aonde queremos chegar. De fato, precisamos de um projeto nacional. Não sei se conseguimos ir suficientemente longe com o documento, mas é um ponto de partida. Tem uma visão aí de Brasil possível e desejável.

O documento consegue abordar vários temas fundamentais, e alinhavar todos eles de forma muito coerente, em apenas 26 páginas. É possível apontar uma única ideia-força, que poderia ser responsável por essa coerência?

Mariano Laplane – Nas diversas consultas que fizemos, havia um denominador comum desse Brasil desejável, desse Brasil possível, uma ideia-força que nos permitiu costurar todas as contribuições, de temas mais pontuais, que é a aspiração muito forte de reduzir a desigualdade, de oferecer oportunidades iguais, de construir uma sociedade mais igualitária.

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Esse estudo foi feito para subsidiar o programa de governo da presidente Dilma e do PT, ou foi concebido de forma paralela?

Mariano Laplane – O documento foi elaborado pensando num horizonte de mais longo prazo, mas seguramente existe uma relação com o debate contemporâneo sobre a política de desenvolvimento, porque a centralidade de ideia de redução da desigualdade não surgiu nesse processo de elaboração do documento por acaso. Foi ganhando força nos últimos 10, 12 anos, quando o que parecia impossível, utópico, que era reduzir a desigualdade no Brasil, se fez realidade. Parecia irreal, mas nós conseguimos reduzir numa velocidade e numa extensão muito além do que se imaginava ser possível. Principalmente no prazo em que foi feito. É difícil encontrar um caso equivalente ao do Brasil, num período tão curto. Estamos longe do ideal, é claro, mas quando se materializa um sonho, as pessoas sonham mais. A ideia de igualdade ganhou centralidade. Não é que o documento deixe de reconhecer a importância da política econômica, essas questões estão no dia a dia do debate. Mas relativiza e coloca a igualdade em um eixo muito forte, praticamente consensual, que dá força a qualquer iniciativa de construção de um projeto nacional.

Para tornar mais clara a proposta do estudo e o pensamento desenvolvimentista contemporâneo ao qual ele está alinhado, em que este se diferencia substancialmente de projetos de país como o do candidato de oposição Aécio Neves, do PSDB, que obteve votação expressiva nas últimas eleições?

Mariano Laplane – Quando falamos em construção de um projeto de país, não significa ignorar que há conflitos de interesse. Algumas visões são conflitantes. Há vários projetos latentes de país. Mesmo quando alguns projetos não se explicitem, a gente pode reconhecê-los na prática. Não podemos olhar o programa de governo do Aécio, porque não foi divulgado oficialmente, mas podemos contrastar O Brasil que Queremos com o projeto que foi posto em prática nos anos 90. E há diferenças notáveis. A principal está na identificação de qual é a força que move o processo de crescimento e transformação da economia. Na visão neoliberal, a força vem de fora, o Brasil deve se adequar às exigências da economia mundial. Caricaturalmente, o Brasil seria incapaz de encontrar dentro de si, da própria sociedade, lideranças, organizações da economia, impulso suficiente para realizar transformações em outra direção.

É uma diferença importante. No projeto O Brasil Que Queremos fica muito claro que nem todas as tendências do capitalismo contemporâneo são desejáveis ou levam o país na direção que a gente quer. Concretamente, no tema da desigualdade. Basta ver que nos Estados Unidos há um aumento da desigualdade. Se a gente pegar carona nas tendências da economia global,  estaremos chegando aonde não queremos chegar. E não só os EUA. Temos um caso mais assombroso de desenvolvimento econômico, que é o da China. Um desenvolvimento fantástico, investimento em infraestrutura inimaginável, mas com aumento da desigualdade. Isso nós também não queremos. É claro que o Brasil é integrado à economia mundial, é óbvio que não podemos fingir que estamos em outro planeta, mas, quanto ao projeto nacional, não pode ser apenas reflexo do que o mundo propõe para nós. É preciso vontade, inteligência e lucidez para descobrir como vamos atingir maior igualdade num mundo em que a desigualdade está em aumento.

O curioso é que muitos pontos do “programa” de Aécio parecem convergir para o de Dilma e do PT, como a defesa do Programa Bolsa Família e de outras políticas sociais. Mas quando ouvimos os seus apoiadores – que hoje estão indo para as ruas pedir o impeachment da presidente eleita – percebemos que não é bem assim, que há uma rejeição forte, por exemplo, às políticas de transferência de renda. Há o falso argumento repetido, com indignação, de que “existem os brasileiros que pagam impostos e os que consomem impostos”.

Mariano Laplane – Mas o argumento é utilizado de forma muito seletiva, não é? Eu não vejo a mesma indignação por parte dessas pessoas nem dos editorialistas de jornais contra os programas de transferência para os rentistas, por exemplo. Cada vez que aumenta a taxa de juros, a Selic, recursos públicos são transferidos para os rentistas. Isso pode, mas transferir renda para as famílias mais pobres do país não pode. Também não tenho visto a mesma indignação em relação às empresas e famílias que sonegam impostos. Pelo viés dos argumentos, você identifica dois projetos diferentes de país.

Qual é papel do Centro de Altos Estudos? Podemos dizer que um documento como O Brasil Que Queremos aponta um caminho do que pretende ser o Centro e sua contribuição? Pode-se dizer que é uma espécie de carta de intenções?

Mariano Laplane – De certa forma, o documento, sintetiza um ano de trabalho do Centro. É também uma expressão da vontade, do projeto que o Centro traz. O centro reúne um conjunto de instituições, de indivíduos, que querem dar seguimento à proposta de construir de maneira coletiva um projeto de país. O plano de ação do Centro envolve realização de pesquisas, estudos, trabalhos de divulgação, seminários, projetos para capacitar pessoas, cursos de extensão, formação de pessoas que possam se engajar na formulação de um projeto de país. O Centro só realizará sua missão se conseguir motivar contribuições nessa linha. Então o documento é um momento desse processo. Não é uma carta de intenções, é um esforço de construção coletiva – de reflexão, de inteligência, para apontar caminhos na direção econômica, cultural, social, política. E uma construção que vai se materializando a partir do que a sociedade aspira e a realidade mostra ser possível.

Uma das propostas do documento, para a construção de uma nova sociedade, é buscar adequar o Estado às exigências contemporâneas do processo de desenvolvimento. O que significa exatamente? Quais são essas exigências?

Mariano Laplane – No mundo atual, com assimetrias crescentes de poder entre as nações, com a desestruturação progressiva da ordem mundial construída na segunda metade do século passado, e com o aumento relativo do poder das grandes corporações financeiras, é cada vez mais difícil para os Estados Nacionais impulsionar processos de desenvolvimento que não se rendam às tendências internacionais; Para enfrentar as pressões externas e vencer os obstáculos domésticos à redução da desigualdade, o Estado deve fortalecer sua capacidade de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas, deve ser mais permeável ao controle social para poder mobilizar os recursos da sociedade em prol do desenvolvimento.

O documento também defende que se estabeleça um marco macroeconômico pró-crescimento e inclusão social. É possível fugir à fórmula do tripé macroeconômico, considerada intocável, ou único caminho possível, pelo pensamento econômico dominante? Como seria isso?

Mariano Laplane – O tripé se apresenta como uma solução técnica eficiente de gestão da política econômica e tem suscitado intensos debates entre economistas sobre suas virtudes e limitações. Deixando os tecnicismos de lado, do ponto de vista da política de desenvolvimento, o aspecto central é o papel que no tripé é atribuído ao espaço fiscal. Na redução da desigualdade o espaço fiscal é central. O espaço fiscal é indispensável para o investimento público em infraestrutura que aumente a oferta de serviços públicos em quantidade e em qualidade. É a melhor maneira de continuar reduzindo rapidamente as desigualdades gritantes na qualidade de vida na população brasileira.

O crescimento e os programas sociais são necessários, mas não são suficientes. É preciso também investimento público significativo em habitação, educação, saúde, mobilidade, segurança e outros bens públicos para avançar na construção de uma sociedade mais homogênea. Dessa forma, o espaço fiscal para os programas sociais e para o investimento público é indispensável. Meu receio é que para os advogados fundamentalistas do tripé o espaço fiscal deve ser apenas suficiente para dar confiança aos rentistas de que os compromissos da dívida pública serão honrados. Não é um problema técnico na gestão da política econômica, e um problema de economia política. Tem a ver com os objetivos da política econômica e não com apenas com a calibragem de instrumentos.

Crédito da foto da página inicial: Agência Brasil

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