Brasil Debate

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Luís Fernando Vitagliano

É cientista político e professor universitário. É colunista do Brasil Debate

 
Luís Fernando Vitagliano

A condenação de Lula

Lula não estava sendo analisado a partir dos seus atos, ou seus atos não dão argumentos para condenação. Será preciso ampliar o escopo para argumentar em favor da sentença, obedecendo à mais retrógrada das doutrinas jurídicas: a análise do caráter

Qualquer pessoa mais atenta e que acessou as gravações do depoimento de Lula dia 10 de maio vai perceber que Sergio Moro já deu sinais de quais argumentos vai usar e como procederá para condenar Lula. Quando o juiz justifica por que as perguntas fora dos autos são importantes e quando o advogado observador da OAB-PR, Rene Ariel Dotti, que representa a Petrobras na acusação, se destempera sobre os protestos da defesa que queria delimitar o interrogatório aos limites dos autos, e parte das elites jurídicas reacionárias dentro do direito se veem representadas pela fala de que a análise do caráter do réu é parte fundamental da análise do juiz, dão pistas do que está por vir.

É o argumento de Rene Dotti que vai justificar a condenação a Lula. Dotti é professor de direito penal na UFPR, não por acaso a mesma instituição em que Sérgio Moro é professor.

Pelo depoimento de ontem, baseado nas perguntas do juiz Moro e no destempero de René Dotti, posso antecipar a sentença a Lula? Esse artigo é uma tentativa de leitura do depoimento a partir das perguntas dirigidas ao ex-presidente por parte do juiz Sérgio Moro e se fundamenta em uma tese muito difundida por críticos aos abusos cometidos pela 5ª Vara de Curitiba: Lula nunca foi réu, nunca teve sua defesa garantida, nunca se supôs sua inocência e, quando indiciado, já estava condenado – as investigações são apenas para justificar sua condenação e não para decidir se há provas para isso. Nesse sentido, frágeis ou não, os argumentos para a condenação são apenas pró-forma, estágio necessário para a teatralidade que toda operação que se realiza em torno do ex-presidente se concretize.

Lula obviamente não estava sendo analisado a partir dos seus atos, ou seus atos não dão argumentos para condenação. Então, será preciso ampliar o escopo para argumentar em favor da sentença. E o argumento da condenação obedecerá a mais retrógrada das doutrinas jurídicas: a análise do caráter.

Justifica o juiz: em 2005 o então presidente Lula dizia se sentir traído por membros do governo que cometeram desvios e foram condenados pelo processo do mensalão. Já em 2014, Lula tinha outro discurso, conivente com os condenados e repulsivo à justiça. O eminente juiz dá a entender que há evidente desvio de caráter em Lula, que aquele presidente que era a favor das investigações e das condenações ao longo do seu mandato e fora da presidência tornara-se parte conivente e interessada da corrupção. Nesse argumento, Lula será condenado porque se somam os indícios (não comprováveis) de desvio de função e tráfico de influência com a personalidade destorcida pela mudança do caráter do ex-presidente.

Em claro português: Lula será condenado primordialmente por preconceito de classe, depois por desentendimento do que é política e total incompreensão do que é uma gestão pública e o papel de um presidente da república ou de um político. Para isso, a necessária materialidade do crime se torna desnecessária.

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Moro analisou, portanto, o caráter de Lula e tem provas de sua mudança para uma mentalidade criminosa, deduzirá isso do depoimento e das declarações de Lula à imprensa. Condenará sem laudo psicológico ou materialidade, mas a partir da relação entre as evidências: desvio de caráter do réu e indícios de crime apontados pelas testemunhas. Se é possível estabelecer uma relação causal entre as coisas? É como se supor que uma carteira que estava em cima da mesa foi roubada por alguém que estava próximo. Por quê? Você estava perto, é possível e porque seu caráter demonstra que em algum momento da sua vida você proferiu a frase: “achado não é roubado”. Essa é mais ou menos a lógica do criminalista René Dotti ao se contrapor à defesa e dizer que a análise do caráter de Lula orienta o interrogatório de Moro.

O argumento positivista de que o caráter ou a origem inata do criminoso é argumento suficiente para a condenação sumiram do direito contemporâneo por um motivo muito simples: a história mostrou a quantidade de erros e condenação de inocentes, o que desmonta a tese das análises inatas e adquiridas da personalidade. É aquele argumento que leva a supor que judeu tem tendências a desvio de caráter, que negro é propenso à baixa inteligência, que cigano é predisposto à bandidagem. É o argumento que supõe que petista não sabe governar ou que governa desonestamente, mas que governa bem e com mais honestidade que outros? Impossível pelas possibilidades da determinação positivista do direto.

Parece uma ideia estúpida, mas é essa a linha de interrogatório que seguiu Moro. Recortar e colar os discursos de Lula fora de contexto só mostra que o juiz precisava de uma “materialidade” (declarações soltas de Lula à imprensa) de que ele teria mudado de posição quanto à corrupção para dizer que o caráter do ex-presidente é ou tornou-se corrupto e que isso associado à atitude leniente com criminosos do seu partido leva a supor que Lula desviou-se da conduta moral de um réu inocente. O argumento parte do suposto jurídico de que o juiz é capaz de analisar (como um profissional do divã – neste caso, sem laudo técnico) o caráter de um réu.

No melhor estilo positivista lombrosiano, Moro já determinou no seu interrogatório que Lula é uma figura perigosa e de caráter corrupto. Não tem provas, mas suas convicções mostram que um filho de retirante nordestina, que foi engraxate e se tornou torneiro mecânico nas fábricas do ABC não pode ter caráter de presidente, não pode desempenhar essa função corretamente. Por trás disso, existe o preconceito sempre presente nas elites brasileiras de que Lula não pode dar certo e, se deu, é preciso condená-lo e recuperar as rédeas da história.

Crédito da foto da página inicial: Paulo Victor Chagas/Agência Brasil

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8 respostas to “A condenação de Lula”

  1. Thamara disse:

    Ainda não tinha lido um texto tão bem escrito e com a minha linha de pensamento.

  2. Elson disse:

    Luiz,
    Então Lula é um santo.
    Vamos deixar essa falácia de perseguição…
    Nunca antes na história deste país se roubo tanto.
    Vai me dizer que ele não sabia de nada… de novo?????

  3. Dulcea Martins disse:

    Muito bom Luis. Este aspecto da condenação pela análise do caráter não estava claro.

    Concordo plenamente: “Por trás disso, existe o preconceito sempre presente nas elites brasileiras de que Lula não pode dar certo e, se deu, é preciso condená-lo e recuperar as rédeas da história”

    • Juliana disse:

      Excelente posição. Pena que a própria classe trabalhadora, com seu discurso de que o melhor é o da elite, do progresso, dos intelectuais, concorde com o posicionamento repugnante de desmerecer aquele que tem seu mérito, mostrou que o povo detém o poder, que a pirâmide pode mudar. Triste com a conjuntura atual, que restringe até nosso direito de discordar com a mídia nacional, claramente tendenciosa. Discordar do que é imposto pelos jornais mais populares ganha a denotação de que queremos “adotar Lula”! Pobre de nós, humanidade, que não aprendemos com a história.

  4. Elizeu disse:

    Vocês não tem mais nada o que fazer. Quem autorizou a me mandarem emails deste informativo tendencioso, em todos os parâmetros, de defesa da esquerda brasileira. Para ficar bem claro não torço pela direita. Torço pela justiça e pela democracia que os dois lados se esqueceram dos seus mais primitivos conceitos.

  5. ceci juruá disse:

    Otima análise, Luis. Realmente o juiz poderá proceder como vc indica. Porém:

    Sua tarefa ou seus designios poderão ser interrompidos se soubermos contra-atacar, resolvendo de outra forma os dilemas colocados. Já que se trata de identificar uma organização criminosa, não é possível, com as informações disponíveis, elaborar uma outra alternativa? Eu penso que sim. Para mim já está começando a ficar claro quais são os partidos, os individuos, e os apoios internacionais, que deram o pontapé inicial, jogaram o jogo praticamente sem adversários, e produziram o triste resultado que vemos hoje. Porque não apontá-los? Porque não elaborar em grupo esta outra hipótese? E jogar para a sociedade uma narrativa mais honesta e conforme aos fatos?

  6. DULCE B disse:

    dulcebaptista@uol.com.br
    Muito boa sua análise Luís!

  7. MARIA BONFIM D LIMA disse:

    Realmente Lula não é mais aquele filho de retirando nordeste no, engraxar, operário, infelizmente o tosco analfabeto, contituiu-se um grande político corrupto e enganador, porém ainda tem um monte de pessoas que o seguem e aprovam suas tramas. De outro lado o juiz justiceiro, preocupado em moralizar a pátria amada, a mando de quem?

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